CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA EM PORTUGAL

INSCRIÇÕES ABERTAS
Em qualquer parte em formato e-Learning

Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
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1. Destinatários
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

2. Objetivo Geral
No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação).

3. Objetivos Específicos
- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia;

- Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;

- Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência;

- Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal;

- Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;

- Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal;

- Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos;

- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação.

4. Plano Curricular

Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas)
A Sociologia da criminalidade
A origem da punição
O direito, o delito e a criminologia
O objeto e o método da criminologia
Antropologia do homem criminógeno
Neuropsicologia e psiquiatria forense

Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas)
A visão da sociedade e as teorias do crime
Comportamento desviante, agressividade e violência
Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo
Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual
A medicina legal e as ciências forenses
O contributo e a intervenção da psicologia da justiça

Módulo 3 - Tribunais e Ministério Público - Funcionamento da estrutura processual penal (16 horas)
Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades
A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal
Jurisdição Penal
Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público)

Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas)
PARTE I - O Crime Organizado
Introdução
Globalização e sociedade de risco
Conceito e estrutura do crime organizado
O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal
PARTE II - A Criminologia Económica
Introdução
Cenário da política criminal económica
Direito penal económico: é legítimo? É necessário?
A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance
O branqueamento

Módulo 5 - Direito Penal (20 horas)
Conceito de direito penal
Noção de direito penal
As normas penais, o facto ilícito e a sanção
O direito penal e o poder punitivo do Estado
O conceito de bem jurídico
Fins do direito penal e das sanções penais
Secção I – Fins do direito penal
Diversidade de fins do direito penal
Prevenção geral
A prevenção geral negativa
A prevenção geral positiva
Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica
Secção II – Natureza e fins das sanções penais
As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
Natureza e fins das penas criminais
Natureza e fins das medidas de segurança
Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
Caraterísticas essenciais do direito penal
Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
Os princípios da culpa e do direito penal do facto
O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
Classificações do direito penal
Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
Outras classificações
As ciências penais: A dogmática jurídico-penal
A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal
Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal
A política criminal
A criminologia
Ciências auxiliares do direito penal

Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas)
Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos
O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos

Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas)
O bem jurídico protegido
O concurso de crimes
O fundamento da natureza pública do crime
O suicídio da vítima
Violência na idade maior
Questões de direito adjetivo (processual)
A vítima e a centralidade do arguido
Flagrante delito
Recolha de prova
Declarações para memória futura
O silêncio
O que diz a Lei
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Constituição da República Portuguesa
Convenção de Istambul
Declaração dos Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos da Criança
Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas
Código Penal

Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas)
Saúde Mental e Crime
Enquadramento Conceptual
Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime
Normalidade e patologia
Comportamento desviante e marginalidade
Comportamento anti-social
Perturbação anti-social da personalidade
Agressividade e raiva
Personalidade criminal
Atitudes pró-criminais
Psicopatia
A Entidade do Homicida e Assassinos em Série
Definição
Resenha Histórica
Características
Modelos Integradores
Causas
Inimputabilidade Penal
O Conceito de Anomalia Psíquica

Módulo 9 - Vitimologia (20 horas)
Noções Gerais de Vitimologia
Origens da Vitimologia
Teorias de Vitimização
Teoria do Estilo de Vida
Abordagens Feministas
Realismo de Esquerda
Aspetos Críticos
Impacto do Crime na Vítima
Orientações Globais no Apoio à Vítima
Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Exercício da Violência Doméstica (Conjugal)
Impacto da Violência nas Crianças
Violência contra Dependentes
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Impacto na Vítima
Intervenção Articulada
Abordagem às Vítimas
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Especificidades na Abordagem com Crianças
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal

Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas)
Profiling Criminal: técnica ou intuição
Noções gerais e o papel do profiler
Objetivos e considerações no Profiling
Domínios de Aplicação
Introdução às Abordagens
Principais Abordagens
Elaboração de Perfis Criminais
Indicadores na elaboração de Perfis Criminais
Crimes Sexuais - Crianças
O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso

Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas)
O Conceito de Investigação Criminal
Conceito Normativo
Conceito Material
Estratégias de Investigação Criminal
Interrogação
Instrumentação
Interpretação de vestígios
Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica
A Organização da Investigação Criminal
O Método
A informação
A cooperação
A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal
Princípios jurídicos relativos a prova
Prova Pessoal ou Subjetiva
A entrevista e o Interrogatório
Meios de prova pessoal
Prova Real, Material ou Objetiva
Meios de Obtenção de Prova
Fases da Investigação Criminal
Competências da Investigação Criminal
Novos Desafios da Investigação Criminal

Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas)
O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno
Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade
Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo
A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil
Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes
O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente

Módulo 13 - Prevenção do Crime e da delinquência (20 horas)
Crime, Sociedade e Segurança
Comportamentos de Risco e Vitimação
Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica
Mau Trato e Abuso Sexual de Menores
Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying
Intervenção com Agressores e Autores do Delito

Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas)
Educação para os Direitos Humanos
Medidas de Promoção e Proteção de Menores
Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade
Reabilitação e Reinserção Psicossocial
Planos de Reabilitação Psicossocial

Módulo 15 - Projeto Final (60 horas)
Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.

5. Certificado

Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.