CURSO DE FORMAÇÃO PROCESSAMENTO DE SALÁRIOS EM PORTUGAL

INSCRIÇÕES ABERTAS
Em qualquer parte em formato e-Learning

Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
www.cognos.pt
www.cognos.pt/c_processamento_salarios.html
Em qualquer parte em formato e-Learning

1. Destinatários

- Gestores, Técnicos de Recursos Humanos, Empresários, Assessores de Recursos Humanos Contabilistas. Outros profissionais interessados no processamento salarial.

2. Objetivo Geral

No final do curso, os formandos deverão ser capazes de demonstrar noções básicas de processamento salarial na vertente administrativa e processual na base do enquadramento legal em vigor, que podem ser pertinentes e úteis no apuramento das componentes remunerativas e retributivas.

3. Objetivos Específicos

- Conhecer o conceito de retribuição, distinguindo as várias modalidades de retribuição;

- Identificar as obrigações legais a cumprir no pagamento da retribuição;

- Calcular os valores do subsídio de férias e de natal e os casos especiais de retribuição;

- Conhecer os elementos obrigatórios que devem constar no recibo de vencimento;

- Saber as principais formas de cessação do contrato de trabalho e os seus efeitos no processamento salarial;

- Conhecer e utilizar a base de cálculo das contribuições devidas à segurança social;

- Identificar os principais regimes contributivos e respetivas taxas.

4.Plano Curricular

Módulo 1 - Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral (4 horas)
Contrato Individual de Trabalho
Tipos de Contrato de Trabalho
Período experimental
A Forma
Trâmites legais necessários à contratação
Duração do Trabalho
Contratação a Termo – Regras gerais
Desvinculação Laboral
Caducidade e Avisos Prévios

Módulo 2 - Assiduidade e Comissões (4 horas)
Assiduidade
Absentismo
Controlo da assiduidade
Comissões
Prémios atribuídos pelas empresas
Trabalho suplementar

Módulo 3 - Outros Abonos sujeitos ou isentos de TSU e IRS (5 horas)

Abonos – Retribuição e Remuneração
Prestações Complementares – Exclusões Legais
Descontos – Considerações gerais
Rendimentos sujeitos e isentos de TSU
Rendimentos sujeitos e isentos de IRS

Módulo 4 - Remuneração Base, Trabalho Suplementar e Remuneração Bruta (5 horas)

Retribuição Base
Retribuição
Retribuição base
Trabalho Suplementar
Horários de Trabalho
Remuneração Base

Módulo 5 - Regime de Férias, Feriados e Faltas (4 horas)

Regime de Férias
Princípios fundamentais do direito a férias
Aquisição, vencimento e gozo de férias
Acumulação de férias
Encerramento da empresa para férias
Marcação do período de férias
Pagamento do subsídio de férias
Feriados
Faltas
Faltas Justificadas
Efeitos das faltas justificadas
Faltas injustificadas

Módulo 6 - Mútuo Acordo e Compensação por Caducidade do Controlo (4 horas)
Mútuo Acordo
Revogação por Mútuo Acordo
Revogação do Acordo Revogatório
Compensação por mútuo acordo
Rescisão por mútuo acordo e o subsídio de desemprego
Compensação por caducidade do contrato
Compensação por tipos de contrato de trabalho
Fundo de Compensação do Trabalho, Mecanismo Equivalente e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho

Módulo 7 - Regime de Contribuição para a Segurança Social (6 horas)
Segurança Social
Aspetos Gerais do Código Contributivo
O Sistema de Segurança Social em Portugal
Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
Elementos essenciais das Contribuições para a Segurança Social
Liquidação das Contribuições
Isenção de Contribuições para a Segurança Social

Módulo 8 - Impostos e Descontos facultativos (3 horas)

Impostos
Descontos de IRS
Tabelas de IRS
Descontos Facultativos

Módulo 9 - Remuneração Líquida e Emissão de Recibos (6 horas)

Remuneração Líquida
Como se calcula a remuneração líquida
Tabelas de IRS
Cálculo da Remuneração Líquida
Exemplo prático
Emissão de Recibos
Recibo de vencimento: o que é e como criar
O que é um recibo de vencimento
Etapas a considerar que deve conter um recibo de vencimento
O que contém um Recibo de Vencimento
Rendimentos
Descontos
Líquido a receber
Entrega da folha de pagamento

Módulo 10 - Diferença entre Remuneração e Retribuição (3 horas)

Retribuição
Retribuição base e prestações suplementares
Modalidades de retribuição
Outras formas de retribuição
Remuneração
Remuneração base ilíquida
Diferença entre Remuneração base ilíquida e salário ilíquido

Módulo 11 - Pagamento de Remunerações (6 horas)
Pagamento de Remunerações
Recibo de Vencimento
O que deve constar no Recibo de Vencimento?
Emissão do recibo de vencimento
Obrigatoriedade do Recibo de Vencimento
Instruções para processamento do Recibo de Vencimento
Inserir funcionário
Inserir Códigos de Rendimentos
Inserir Código de Faltas ao trabalho
Inserir Código de Desconto para Segurança Social
Impressão do Recibo de Vencimento

5. Certificado

Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.