CURSO LEGISLAÇÃO LABORAL EM PORTUGAL
Curso Legislação Laboral
Objectivos: Reconhecer os principais Direitos e deveres dos empregadores e dos trabalhadores; conhecer os diversos tipos de formação do contrato de trabalho, quais os fundamentos que podem levar à sua redução ou suspensão e qual a compensação pela cessação do contrato de trabalho.
Conteúdo Programático (8 horas):
- Direitos e deveres dos trabalhadores
- Elementos essenciais do contrato de trabalho
- Duração e organização do tempo de trabalho
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Formas de cessação do contrato de trabalho
Objectivos: Reconhecer os principais Direitos e deveres dos empregadores e dos trabalhadores; conhecer os diversos tipos de formação do contrato de trabalho, quais os fundamentos que podem levar à sua redução ou suspensão e qual a compensação pela cessação do contrato de trabalho.
Conteúdo Programático (8 horas):
- Direitos e deveres dos trabalhadores
- Elementos essenciais do contrato de trabalho
- Duração e organização do tempo de trabalho
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
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