EMPREENDIMENTO INACABADO COM 20.180M2 DE CONSTRUÇÃO, EM EM PORTUGAL

(ref.: t00072-am - umseisum) empreendimento inacabado com: 42 moradias em banda (cave, r/c e 1º andar); 1 edifício de habitação colectiva (cave, r/c, 1º e 2º andar) 3 estabelecimentos comerciais, 8 t2 4 t1 1 polidesportivo municipal; 5 estabelecimentos comerciais. área total: 24.928 m2 área bruta de construção: 20.180 m2 propriedade horizontal nº de frações: 63 (estando 51 fracções em venda) tipologias: t1, t2, t3, t4, lojas e pavilhão polidesportivo municipal descrição das fracções em venda (51 fracções, de um total de 63 fracções): 21 moradias t3 com construção por iniciar; 1 moradia t4 - com construção por iniciar; 20 moradias t3 com construção inferior a 30%; 1 pavilhão polidesportivo municipal - com construção inferior a 30%; 3 estabelecimentos comerciais inseridos no edifício de habitação colectiva com construção concluída e licença de utilização emitida (e onde aparentemente a totalidade dos 12 apartamentos, propriedade de terceiros, se encontra habitada); 5 estabelecimentos comerciais - com construção a 60%. direitos e obrigações associadas titularidade do processo de obras junto da cm da maia deverá assegurar a conclusão da construção (das moradias e partes comuns) e licenciamento do empreendimento; construção e transferência do pavilhão polidesportivo municipal para a cm da maia conforme protocolo estabelecido entre cm da maia e o anterior proprietário, na data da referida transferência a cm da maia deverá proceder à devolução de 140 m€, que recebeu a título da taxa municipal de urbanização. fracções do empreendimento, propriedade de terceiros edifício de habitação colectiva concluído e com licença de utilização, composto por 12 fracções de habitação e 3 lojas (8 t2 e 4 t1). processo de obras alvará de licença de construção com prazo de conclusão expirado, mas não declarada a sua caducidade. para regularização do processo de obras e posterior emissão de licença