LIMPEZA DE MATAS EM PORTUGAL

REGRAS PARA LIMPEZA DE MATAS E TERRENOS O prazo para os proprietrios e produtores florestais limparem matas e terrenos acaba no dia 30 de abril. Em caso de incumprimento, as coimas so pesadas. Os proprietrios, arrendatrios, usufruturios e as entidades que detenham terrenos junto a edifcios inseridos em espaos rurais so os primeiros responsveis pela limpeza. Se estes no procederem limpeza de matas e terrenos at ao dia 30 de abril, as cmaras municipais podem substituir-se aos proprietrios nessa tarefa, garantindo a realizao dos trabalhos necessrios e podendo cobrar aos proprietrios a limpeza em falta. Os indivduos mencionados so obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos por parte destas equipas municipais. Por limpeza de terrenos entende-se: corte de ervas, arbustos, mato, entre outros materiais vegetais, numa faixa com largura no inferior a 50 metros em torno dos edifcios localizados em reas rurais ou florestais (por exemplo, habitaes, armazns, oficinas, fbricas, entre outros equipamentos). Esta faixa de proteo conta-se a partir da alvenaria exterior desse equipamento; corte de ramos das rvores at quatro metros acima do solo, caso as mesmas tenham oito metros ou mais, ou at 50% da altura se tiverem menos de oito metros; espaamento de quatro metros entre as rvores (dez metros no caso de se tratar de Pinheiros bravos ou eucaliptos, por serem espcies de elevada inflamabilidade); corte de rvores e arbustos a menos de cinco metros da edificao, com o cuidado de os ramos no se projetarem sobre o telhado; os arbustos no devem ultrapassar os 50 centmetros de altura, a qual reduzida para 20 centmetros no caso das herbceas; criao de faixa pavimentada em torno dos edifcios acima referidos de um a dois metros, se possvel; limpeza dos sobrantes aps a limpeza.