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Conheça esta excelente moradia T4 no centro de Fernão Ferro pronta a estrear no centro de Fernão Ferro. Descubra a oportunidade de comprar uma fantástica moradia no centro de Fernão Ferro com excelente relação qualidade/preço e com características muito atrativas. Fernão Ferro, uma das freguesias do concelho do Seixal, tem-se destacado como uma excelente opção para quem procura uma moradia numa zona tranquila e de fácil acesso a Lisboa e às praias da margem sul. A diversidade de ofertas torna este local ideal para famílias, investidores e até para quem procura sua primeira casa. A moradia geminada T4 multifamiliar em Fernão Ferro, localizada na Rua António Sérgio com a Rua D. Dinis, é um edifício coletivo com três frações habitacionais e uma loja de comércio. A construção começou no início de 2024, com previsão de conclusão e escrituras até o final do ano. Frações Esta moradia encontra-se na fase final de construção, numa das melhores zonas de Fernão Ferro e está inserida num lote com 3 moradias e uma loja. Fração A (T4): Vendido Fração B (T4 com dois pisos): Em Venda Fração C (T3): Vendido Fração D (Loja): Vendido Detalhes da Fracção B T4 A moradia é composta por: Piso 0 hall de entrada sala - 25,92 m2 quarto - 10,24 m2 cozinha - 14,25 m2 casa-de-banho - 3,90m2 Piso 1 quarto - 14,81 m2 quarto - 11,52 m2 hall - 6,72 m2 wc - 5,37 m2 suíte - quarto 15,90 m2+ casa-de banho 4,93 m2 Áreas Fracção B - Habitação Área de implantação 79,63 m2 Piso 1 - Área Bruta Construção 79,63 m2 Piso 2 - 73 m2 Área Bruta Construção Total B - 152,63 M2 Área Logradoro - 53,45 m2 Pernilagem 300% Equipamentos das moradias Recuperador de calor Ar condicionado Vidros duplos Janelas em PVC Estores automáticos Cozinha totalmente equipada Aspiração central Portões automáticos Alarme Vídeo-porteiro Churrasqueira Painéis solares Este projeto representa uma excelente oportunidade de investimento em Fernão Ferro, com alta qualidade nos acabamentos e características modernas. Preço 395.000,00 euros Prazo previsto de entrega e respetivas escrituras Dezembro de 2024 Porque Fernão Ferro é a Melhor Opção para Comprar Moradia? Localizada estrategicamente entre o campo e a cidade, Fernão Ferro oferece o equilíbrio perfeito para quem deseja viver em um ambiente tranquilo, mas próximo aos principais centros urbanos (Azeitão, Sesimbra, Quinta do Conde, Costa de Caparica e Lisboa). O crescimento desta freguesia nas últimas décadas trouxe infraestruturas modernas e opções de lazer, sem perder a essência de uma zona residencial pacata e segura. Aqui, podemos encontrar desde moradias T3 e T4 a apartamentos modernos, todas localizadas em zonas privilegiadas com excelentes acessos. Porque é que Fernão Ferro é a Melhor Opção para Comprar uma Moradia? Localizada estrategicamente entre o campo e a cidade, Fernão Ferro oferece o equilíbrio perfeito para quem deseja viver num ambiente tranquilo, mas próximo aos principais centros urbanos. O crescimento desta freguesia nas últimas décadas trouxe infraestruturas modernas e opções de lazer, sem perder a essência de uma zona residencial pacata e segura. Aqui, podemos encontrar estas moradias T3 e T4 modernos, todas localizadas numa zona privilegiada com excelentes acessos. Quais as Vantagens de Comprar uma Moradia T4 em Fernão Ferro? Ideal para quem procura espaço ou tem uma família grande, uma moradia T4 é uma excelente opção. Estas moradias T4 na freguesia de Fernão Ferro são bastante amplas, e contam com áreas exteriores generosas. Têm quatro quartos, sendo ideais para famílias com crianças, onde cada membro pode ter seu próprio espaço com total privacidade. O que Esperar de uma Moradia T3 Duplex em Fernão Ferro? Uma moradia T3 duplex oferece uma solução prática para famílias que precisam de mais espaço sem abrir mão da modernidade. Essas moradias geralmente são distribuídas em dois pisos, com uma divisão clara entre áreas sociais e íntimas. No piso 0, podemos encontrar a sala e cozinha em open space, ideal para quem gosta de integrar os espaços, enquanto o piso superior é reservado para os quartos, proporcionando maior privacidade. Fernão Ferro é o lugar perfeito para encontrar moradias T3 duplex, com preços acessíveis e localizadas em zonas tranquilas, mas próximas de tudo que a cidade tem a oferecer. Quais os Benefícios de Comprar uma Moradia em Fernão Ferro em 2024? O mercado imobiliário em Fernão Ferro está em pleno crescimento. Com várias opções de moradias novas e modernas, 2024 é um ótimo ano para investir em uma casa em Fernão Ferro. Além disso, o desenvolvimento contínuo da infraestrutura local, com novos acessos e serviços, valoriza ainda mais os imóveis na região. Adquirir uma moradia em Fernão Ferro significa viver com tranquilidade e qualidade, mas com acesso rápido às principais vias que ligam a Lisboa e Setúbal. T3 ou T4: Como Escolher a Moradia Ideal? A escolha entre uma moradia T3 (V3) ou T4 (V4) depende das suas necessidades familiares. Enquanto uma moradia T3 pode ser ideal para uma família pequena ou média, uma moradia T4 oferece mais espaço e é indicada para famílias maiores. Porque Fernão Ferro é o Lugar Ideal para Encontrar a Casa dos Seus Sonhos? Fernão Ferro oferece um estilo de vida tranquilo, com a vantagem de estar perto de grandes centros urbanos. As moradias disponíveis nesta região são modernas, eficientes e desenhadas para atender às necessidades de uma vida familiar confortável. Seja uma moradia T3, T4, geminada ou isolada, Fernão Ferro tem algo para todos os gostos e estilos de vida. Além disso, os preços acessíveis e as infraestruturas em desenvolvimento tornam esta freguesia um dos locais mais atrativos para quem procura comprar uma casa perto de Lisboa, mas com a tranquilidade de viver num ambiente mais rural. Pontos de interesse perto de Fernão Ferro Fernão Ferro, uma freguesia tranquila na Margem Sul do Tejo, possui uma localização estratégica perto de várias atrações naturais e culturais. Alguns dos maiores pontos de interesse incluem: Parque Natural da Arrábida – A poucos minutos de Fernão Ferro, este parque oferece trilhos naturais com vistas deslumbrantes sobre o Atlântico e vegetação luxuriante, perfeito para quem gosta de natureza e caminhadas. Sesimbra – Próxima a Fernão Ferro, esta cidade costeira é conhecida pelas suas praias e pelo Castelo de Sesimbra, oferecendo uma combinação de história e lazer. Setúbal – Outra cidade próxima, famosa pelo peixe fresco, praias e a Serra da Arrábida, além de atrações culturais como o Forte de São Filipe. Roteiro do Seixal – Para quem quer explorar mais da Margem Sul, o Seixal oferece um centro histórico interessante com a sua baía e o Museu Naval, ideal para passeios culturais. comprarvendercasa.pt

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_psicomotricidade_educacional.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Estudantes finalistas e profissionais das áreas da Psicologia Clínica, Fisioterapia, Reabilitação Psicomotora, Motricidade Humana, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Psicopedagogia Curativa e Gerontologia que pretendam atuar em projetos educacionais, reeducativos, terapêuticos e profiláticos. Outros profissionais das áreas da saúde que pretendam adquirir conhecimentos na área da psicomotricidade. 2.Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir conhecimentos no âmbito da psicomotricidade de forma a serem capazes de atuar em projetos educacionais, reeducativos, terapêuticos e profiláticos, em equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares, viabilizando a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho. 3. Objetivos Específicos - Compreender, no geral, a importância da Psicomotricidade no desenvolvimento integral da pessoa humana e, especificamente, na sua aprendizagem escolar e ao longo da vida; - Saber a importância da atuação de equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinar com integração de saberes; - Identificar as desordens e distúrbios psicomotores; - Definir estratégias de intervenção para os défices de leitura, escrita e matemática; - Compreender um programa de psicomotricidade para pessoas com perturbações globais do desenvolvimento e perturbações de aprendizagem; - Atuar no âmbito preventivo, reeducativo, terapêutico e reabilitivo, em problemáticas de desenvolvimento e maturação psicomotora, de comportamento e de âmbito psico-afetivo, nas diferentes fases do ciclo do ciclo de vida do individuo; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Saídas Profissionais Instituições especializadas em deficiências e necessidades educativas especiais, Centros de Reabilitação, Clínicas com respostas Interdisciplinares, Multidisciplinares e Transdisciplinares, Centros de Apoio Psicoterapêutico. 5. Plano Curricular Módulo 1 - Psicomotricidade - Bases Teóricas (20 horas) A Psicomotricidade Conceções de Motricidade e Reeducação Psicomotora Wallon Piaget Freud e Psicanálise Ajuriaguerra Damásio Fonseca Módulo 2 - Psicologia do Desenvolvimento (25 horas) Teorias do desenvolvimento Desenvolvimento e sinais de alerta no desenvolvimento Módulo 3 - Desenvolvimento Psicomotor e Perturbações Psicomotoras (25 horas) Desenvolvimento Infantil e Desenvolvimento Psicomotor Perturbações do Desenvolvimento e Perturbações Psicomotoras Módulo 4 - Psicomotricidade na Neonatologia e Infância (30 horas) Desenvolvimento Humano Os 3 grandes debates sobre o desenvolvimento humano Princípios da Aprendizagem Teoria Psicanalítica Teoria Maturacionista Teoria do Desenvolvimento Psicossocial Behaviorismo ou Teoria Comportamental Teoria do Desenvolvimento Cognitivo Teoria Sociocultural Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano A contribuição de Wallon Aspetos do Desenvolvimento O período pré-natal O período pós-natal Fatores de risco e de oportunidade A Intervenção Psicomotora A importância do jogo Conceito de período sensível O papel do Psicomotricista Módulo 5 - Abordagem da Psicomotricidade para as Deficiências (25 horas) Deficiência e tipos de deficiência Deficiência Intelectual Deficiência Motora Deficiência Visual Deficiência Auditiva Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora na Deficiência Intelectual e na Deficiência Motora Módulo 6 - Abordagem da Psicomotricidade para as Perturbações da Aprendizagem (20 horas) Dificuldades de Aprendizagem Dislexia Disortografia Disgrafia Discalculia Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora para as Dificuldades de Aprendizagem Módulo 7 - Abordagem da Psicomotricidade para as Perturbações Globais de Desenvolvimento (30 horas) Perturbações de Desenvolvimento Perturbações do Espectro do Autismo Perturbações da Hiperatividade e Défice de Atenção Tiques Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora na PHDA e na PEA Módulo 8 - Avaliação e Diagnóstico Psicomotor (30 horas) Enquadramento da avaliação psicomotora Entrevista e observação psicomotora Avaliação psicomotora Alguns instrumentos de avaliação de competências psicomotoras Avaliações complementares à avaliação psicomotora Módulo 9 - Intervenção e Estimulação Precoce no âmbito Psicomotor (35 horas) Conceito de estimulação precoce Áreas de desenvolvimento Desenvolvimento psicomotor Desenvolvimento cognitivo Desenvolvimento da linguagem Desenvolvimento pessoal e social Promoção do desenvolvimento da criança Como estimular a criança no primeiro ano de vida Como estimular a criança a partir do 2º ano de vida Módulo 10 - Educação e reeducação Psicomotora (20 horas) Educação Psicomotora Reeducação Psicomotora Módulo 11 - Terapias e Reabilitação Psicomotora (20 horas) Enquadramento da terapia psicomotora Técnicas de terapia e reabilitação psicomotora Terapia psicomotora na infância Terapia psicomotora na idade adulta Gerontopsicomotricidade Módulo 12 - Psicomotricidade e Família (20 horas) A Família As práticas centradas na Família A Intervenção Precoce em Portugal A importância dos contextos naturais A família como mediadora da aprendizagem Fatores de risco e de proteção Fatores de risco Fatores de proteção A avaliação Etapas do processo de avaliação Instrumentos a utilizar O contacto com a família na intervenção psicomotora Impacto da notícia de um diagnóstico O processo de luto Fontes de stress para as famílias Quando o doente já é adulto Módulo 13 - Projeto final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Psicomotricidade, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c-centros-qualifica.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Psicólogos, Sociólogos, Educadores Sociais, Professores, Mediadores, Formadores, Coordenadores de formação, Estudantes Finalistas e outros interessados de áreas relacionadas com a educação de adultos ou que pretendam vir a investir nesta área profissional. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir conhecimentos teórico-práticos que lhes possibilitem exercer funções de uma forma mais eficiente e elucidada, como formador, professor ou Técnico de ORVC, em Centros Qualifica e CQEP`s em fase de reconversão. 3.Objetivos Específicos - Definir quais as etapas de intervenção de um Centro Qualifica; - Especificar os instrumentos a utilizar em cada etapa; - Identificar as metodologias aplicadas nas várias etapas; - Indicar e compreender as principais diferenças entre o funcionamento dos Centros Qualifica e dos seus predecessores CQEP`s e Centros Novas Oportunidades. 4. Saídas Profissionais Integrar equipas de Centros Qualifica e CQEP`s em fase de reconversão, através do exercício de funções como Coordenador, Técnico de ORVC, Formador ou Professor. 5.Plano Curricular Módulo 1 - Acolhimento (1 horas) Enquadramento - Centros Qualifica Objetivos e Atividades da etapa de Acolhimento Módulo 2 - Diagnóstico (1 horas) Objetivos e Atividades da etapa de Diagnóstico Construção do Portefólio de Desenvolvimento Vocacional Informação e Orientação Módulo 3 - Encaminhamento (2 horas) Objetivos e Atividades da etapa de Encaminhamento Plano Individual de Encaminhamento Articulação entre o processo de Orientação e o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Módulo 4 - Formação (2 horas) Formação Complementar Interna Formação Complementar Externa Módulo 5 - Reconhecimento e validação de competências (7 horas) Condições de acesso ao processo de RVCC escolar Os Referenciais de Competências-Chave: estrutura e organização Articulação entre a Abordagem (Auto)Biográfica e o Referencial de Competências-Chave Portefólio Organização da fase de reconhecimento de competências Módulo 6 - Certificação de competências (6 horas) Validação de competências Condições de validação Registo da Sessão de Validação no SIGO Certificação de competências Preparação para a prova Módulo 7 - Júri de certificação e diplomas (6 horas) Sessão de Júri de Certificação (prova) Certificados e Diplomas 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_formacao.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Diretores e técnicos de formação, consultores, coordenadores, formadores e gestores de recursos humanos que pretendam adquirir competências na área da gestão e coordenação pedagógica de atividades e projetos formativos e, outros profissionais que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de atuação, titulares do grau de Licenciatura, Mestrado, Doutoramento, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências base que lhes permitam ficar habilitados a exercer a função de Gestor de Formação ou de Coordenador Pedagógico, numa entidade formativa, estando aptos para a gestão de todas as fases do processo formativo, garantindo a qualidade dos produtos formativos desenvolvidos. 3. Objetivos Específicos - Compreender os princípios de gestão e coordenação pedagógica de atividades e projetos formativos; - Conhecer o contexto normativo em que se insere a formação profissional; - Planear, conceber, executar, gerir e avaliar programas e ações formativas, tendo como base o estudo de diagnóstico e levantamento de necessidades formativas; - Conhecer o processo de certificação de entidades formativas; - Conhecer as plataformas tecnológicas de gestão e organização da formação; - Compreender as diferentes tipologias de formação à distância e respetivos ambientes virtuais de aprendizagem; - Reconhecer a importância das auditorias e implementação de melhorias contínuas no sistema de gestão da formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Enquadramento legal da Formação (10 horas) Legislação de Enquadramento da Formação Profissional Conceito de Formação Profissional Introdução ao Sistema de Formação Profissional Sistema Nacional de Qualificações Módulo 2 - Gestor de Formação e Coordenador Pedagógico (10 horas) Recursos Humanos na formação Funções fundamentais na equipa Gestor de Formação e suas funções Requisitos contratuais do Gestor de Formação Requisitos para o exercício/admissão da função de Gestor de Formação Coordenador Pedagógico e suas funções Requisitos contratuais do Coordenador de Formação Requisitos para o exercício/admissão da função de Coordenador Pedagógico Formador e suas funções Acumulação de funções Módulo 3 - Planeamneto e Gestão da Formação (40 horas) Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos alvo Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação) Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas Técnicas de utilização de equipamentos de formação Técnicas de avaliação dos formandos Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação. Módulo 4 - Certificação de Entidades Formadoras (40 horas) Transição da acreditação para a certificação Vantagens inerentes à certificação pela DGERT Requisitos prévios de qualidade Principais obrigações de uma entidade certificada Características do processo de certificação Inicial Manutenção Alargamento Organização do processo de certificação à DGERT Módulo 5 - Plataformas Tecnológicas de Gestão e Organização da Formação (15 horas) Plataformas de apoio à gestão da formação Moodle SIGO Passaporte Qualifica SIIFSE Módulo 6 - E-learning e ambientes virtuais de aprendizagem (15 horas) Formação à Distância Definição Papel da Tecnologia Características Vantagens e Desvantagens Modalidades de Formação à Distância E-learning B-learning Ambientes de apoio à Aprendizagem e Plataformas de Apoio à Aprendizagem Comunicação Online Papel do Formador Módulo 7 - Auditoria e melhorias contínuas da formação (20 horas) Auditorias: Conceitos e Terminologia Recursos Humanos Princípios de uma Auditoria Eficaz Tipos de Auditorias Âmbito das Auditorias de formação Critérios de Auditorias Fontes de Informação Métodos de Auditoria Técnicas de auditoria O Programa da Auditoria Objetivos da Auditoria Processo de Auditoria Atividades de Auditoria Melhoria do Processo de Formação Norma NP 4512:2012 Módulo 8 - Projeto Final (50 horas) Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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