Artigo 9o decreto lei

MÓVEL OCUPADO, NÃO DISPONÍVEL PARA VISITAS. O IMOVEL É VENDIDO OCUPADO Moradia de tipologia T4 em Condeixa-A-Nova, distrito de Coimbra, com 210m2, 3 min da escola básica, 4 min da escola secundária, 5 min da farmácia, 6 min do centro de saúde. DECLARAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO ENERGÉTICO André Paulo da Cunha Ferreira Arantes, inscrito na Ordem dos Engenheiros sob o nº 38040, portador do cartão do cidadão nº 9796432, válido até 17/08/2020, Perito Qualificado ADENE PQI 00554, ao serviço da empresa Urbanprime Lda com morada na Rua Gil Eanes, 226C, 2785- 374 São Domingos de Rana, declara que não foi possivel a emissão do certificado energético do imóvel sito em Qta da Nogueira, 20 3150-109 CONDEIXA-A-NOVA, descrito na Conservatória do Registo predial de CONDEIXA-A-NOVA sob o nº 339, com o artigo matricial nº 1565 da freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CONDEIXA-A-VELHA E CONDEIXA-A-NOVA, por não ser possivel fazer a visita ao interior do imóvel tal como requerido no ponto 3 do artigo 21º do Decreto Lei nº 101-D/2020 de 7 de dezembro. A impossibilidade de visita deve-se ao imóvel se encontrar ocupado por alguém, que não o proprietário, que não autoriza a vista ao mesmo. Declaração emitida de acordo com a alínea c) do ponto 2 do artigo 20º do Decreto Lei nº 101- D/2020 de 7 de dezembro por não ser possivel a realização da certificação energética por impossibilidade da visita obrigatória ao imóvel e pela sua utilização ser requerida para prosseguir o objetivo previsto na alínea c) do artigo 17º - transação do imóvel.

Se sonhou possuir uma quintinha, longe de tudo, perto do passado, mas a um passo do presente, este pode ser o local ideal, para o tornar realidade. Terreno Rústico com área de 2.5 ha, localizado em zona calma, na freguesia de Maçainhas, concelho de Belmonte, a 2 min do nó da A23 - Belmonte Norte, com excelente exposição solar está projetada a construção de uma moradia, no referido terreno com uma área de implantação de 198 m2, para a qual foi pedido parecer junto da Proteção Florestal e Ambiente do Município de Belmonte da sua possível viabilidade de construção no referido terreno: Pelos serviços foi-nos referenciado o seguinte: Verifica-se que a possível edificação a construir destinada a moradia de situa em solo rústico. Que a infraestrutura a construir se encontra inserida em terreno com classe de perigosidade de incêndio média, conforme planta anexa. A ocupação de solo com base na Carta de Ocupação de Solo de 2018, a edificação situa-se em espaço florestal. Realizado o buffer de 50m em torno do espaço destinado à edificação verifica-se que o afastamento à estrema do prédio confinante é de 50m, conforme planta em anexo. De acordo com o n.º1 do artigo 61º do Decreto Lei n.º82/2021 de 13 de outubro, ?1 - ? as obras de construção ou ampliação de edifícios em solo rústico fora de aglomerados rurais, quando se situem em território florestal ou a menos de 50 m de territórios florestais, devem cumprir as seguintes condições cumulativas: a) Adoção pelo interessado de uma faixa de gestão de combustível com a largura de 50 m em redor do edifício ou conjunto de edifícios; b) Afastamento à estrema do prédio, ou à estrema de prédio confinante pertencente ao mesmo proprietário, nunca inferior a 50 m; c) Adoção de medidas de proteção relativas à resistência do edifício à passagem do fogo, de acordo com os requisitos estabelecidos por despacho do presidente da ANEPC e a constar em ficha de segurança ou projeto de especialidade no âmbito do regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios, de acordo com a categoria de risco, sujeito a parecer obrigatório da entidade competente e à realização de vistoria; d) Adoção de medidas relativas à contenção de possíveis fontes de ignição de incêndios no edifício e respetivo logradouro.? Resumo: O requerente pode construir uma moradia desde que cumpra o referido no n.1 da art.61º do Decreto-Lei nº 82/2021 de 13 de Outubro. Contudo tem de ser feito um pedido de informação previa na Divisão Técnica Municipal de Planeamento de Obras e Urbanismo desta Câmara Municipal relativamente à obra que pretende realizar. Venha usufruir de uma quintinha, localizada numa zona extremamente calma, mas perto de tudo. O interior do país é um destino verdadeiramente global, considerado um dos melhores de Portugal e cada vez mais uma região para trabalhar, investir e viver. Bem perto, a bonita e altaneira cidade da Guarda. No sopé da serra da estrela, a cidade da Covilhã com a sua Universidade e o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira. Ainda mais perto, a Vila e aldeia histórica de Belmonte, terra de tolerância e diferentes credos, onde a comunidade criptojudaica é uma marca intemporal, histórica e identitária. O campo de Golfe da Bica, de nove buracos, primeiro campo a ser construído na beira interior, fica bem perto, com um percurso completamente plano, convida a um passeio, que pode ser realizado de bicicleta. O nó de acesso à A23 (Maçainhas) dista cerca de 50 m. A linha férrea da Beira Baixa com apeadeiro em Maçainhas fica a 3 kms e com estação na Guarda a 10 Kms. Estamos a pouco mais de duas horas de viagem do Porto e de Coimbra, a três horas de Lisboa e de Madrid. Um mundo de oportunidades, onde podemos fazer a melhor escolha. (Excluido do SCE, ao abrigo da alinea f) do artigo 4º do decreto de lei nº118/2013 de 20 de Agosto) Informação Importante: As características enunciadas de forma geral, servem apenas para orientação e não constituem, uma proposta ou um contrato; As referências, descrições e dimensões, são em princípio consideradas corretas, contudo aos adquirentes, não se dispensa uma visita pormenorizada ao imóvel nem a consulta dos documentos formais. Qualquer imagem poderá ser gerada ou melhorada por computador. As fotos divulgam algumas partes da propriedade, tal como aparecem quando foram tiradas. A informação contida no presente anúncio é meramente indicativa e poderá ser alterada sem aviso prévio por fatores técnicos, comerciais e ou legais.

Casa tradicional, em pedra, estruturalmente recuperada, com dois pisos independentes. Ambos os pisos estão em aberto no seu interior, deixando possibilidade para serem feitas as divisões como o futuro proprietário o entender. A laje que divide os dois pisos já é em betão e toda a estrutura da cobertura do edifício é nova. O piso inferior conta com 4 portas de entrada e o piso superior com duas. Este piso tem ainda uma grande cozinha com forno a lenha e com acesso direto ao exterior. Existe um pequeno armazém por baixo da casa. Junto a esta casa está um anexo que pode ser adaptado a T1. A área de terreno livre pode adaptar a espaço de jardim ou piscina. Toda a propriedade tem uma esplendorosa vista sobre a encosta, a vila da Calheta, o mar e ilha do Pico. Esta casa está fora da estrada principal o que lhe confere absoluto sossego. O seu acesso é fácil a qualquer tipo de viatura. A propriedade está localizada na costa sul da ilha, no concelho da Calheta, a cerca de 5 minutos de carro da vila onde encontra todo o tipo de serviços e porto de navegação com ferryboat. A Vila da Calheta tem vários serviços essenciais, pequeno comércio, restauração, equipamentos e infraestruturas. Fica a cerca de 25 minutos do aeroporto. Tem boas redes de acesso rodoviário e frequência de transportes públicos. De acordo com o n.º 1, do artigo 4.º Os proprietários de edifícios que não possuam pré-certificado ou certificado SCE estão dispensados de indicar, aquando da publicação dos anúncios de venda ou de locação, a classificação energética dos mesmos e do n.º 2, do mesmo artigo, a dispensa é extensível aos promotores ou mediadores da venda ou da locação, no âmbito da sua actuação, tal como previsto no Decreto Lei Regional n.º 4/2016/A, de 2 de fevereiro.

Terreno urbano para construção de uma moradia, confinante com um pequeno ribeiro com água. Área de implantação 288 m2. A imagem em 3D é meramente demonstrativa de uma moradia com viabilidade de construção no local.Situado em Amiais de Baixo, onde a terra e a agua se conjugam harmoniosamente, surge agora a oportunidade de escolher o local para a sua moradia num ambiente de eleição. Ter um espaço neste local é poder concretizar um sonho onde o bem estar e qualidade de vida da sua família e que amigos prevalecem. Próximo do Centro de Amiais de Baixo e apenas a 10 minutos da Praia Fluvial "Olhos de Água". Localizado a 35 minutos de Santarém e 1h30 de Lisboa. Marque já a sua visita!! “Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f), do artigo 4º., do Decreto Lei nº.118/2013, de 20 de agosto.”

Moradia T3 isolada, em fase final de construção. Imóvel situado em local calmo e boas acessibilidades a comercio, serviços e transportes. Ótima exposição solar. Oportunidade de investimento. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto lei nº118/2013 de 20 de Agosto)

Centro da Cidade!Necessita de Restauro.Dispensado do procedimento de Certificação energética, conforme, o disposto na alínea f), do artigo 4º do Decreto Lei n.º 118/2013 de 20 de Agosto. Refª do Imóvel: 1181/18

RESERVADO - Excelente apartamento de 3 assoalhadas, situado próximo da avenida principal da 6ª fase em Massamá. Este imóvel de 100m2 encontra-se em muito bom estado de conservação pronto a ser habitado, é extremamente confortável tendo uma boa exposição solar Nascente / Sul, com 2 quartos 1 deles com roupeiro, sala de 30 m2 e lareira e ainda uma arrecadação, inserido em ótimo prédio bem organizado de condomínio e com elevador. Hall de entrada com vídeo porteiro; Sala 30m2 ampla com lareira; Cozinha semi-equipada com placa a gás, forno, exaustor e esquentador; Corredor e Hall de acesso a zona privativa com roupeiro. Quarto sem roupeiro; Quarto com roupeiro; W.C completo com banheira e janela. Está inserida num zona simpática, tranquila e muito segura com o Parque Salgueiro Maia muito próximo. Muito bem servido ao nível do comércio local de pastelarias e mercearias de ótima qualidade nas imediações, como também de Supermercados Aldi, Continente e Mini Preço a cerca de 500m. Finalmente em termos de acessibilidades, este apartamento em Massamá tem autocarros à porta, e muito próxima da estação ferroviária de Barcarena / Massamá e de fácil acesso ás principais vias rodoviárias, como (IC 19, CREL, A5 e IC16). Venha conhecer a sua futura casa! Marque já a sua visita!!! Intermediário de crédito vinculado Nome: Catisol - Sociedade de Mediação Imobiliária, Unipessoal Lda. Sede Social: Rua Dona Dulce de Aragão nº 9, 2605-652 Belas. Registados junto do Banco de Portugal com o número de registo 0000223. Serviços de Intermediação de Crédito: Apresentação ou proposta de contratos de crédito a consumidores; Assistência a consumidores, mediante a realização de atos preparatórios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a contratos de crédito que não tenham sido por si apresentados ou propostos. Está vedado ao intermediário de crédito receber ou entregar quaisquer valores relacionados com formação, a execução ou cumprimento antecipado dos contratos de crédito, nos termos do artigo 46º do Decreto Lei 81-C/2017 de 7 Julho; b) Atividade sujeita à supervisão do Banco de Portugal. (ref:0741-01774)

(ref.: 125631029-10 - dragão imóveis speed) terreno para construçao - fonte arcada - penafiel terreno com 14 000 m2, com poço. capacidade construtiva de 6000 m2, segundo pdm esta área é do tipo c4 que corresponde a zona de baix densidade e moradias, cércea de dois pisos, com o máximo de 7,5m; indice de utilização de 0,6; área de impermeabilização de 0,60 da área do prédio. a propriedade já tem electricidade. (excluído do sce, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de agosto) 35 minutos do porto 20 minutos de penafiel e de valongo se o seu sonho é viver rodeado de natureza e paz mas próximo de vários acessos, este é o local.não hesite e contacte-me!;id re/max:************

Terreno para construção, inserido em loteamento de zona recentemente urbanizada. Autorização para construção de habitação unifamiliar de cave, rés-chão e andar. Localizado em zona calma da freguesia de Eiriz e de fácil acesos ao centro da cidade. Ótima exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Imóvel situado junto ao IP3, com ligação á principal via que liga Viseu/Coiimbra junto ao nó de Almaça. Excelente visibilidade para quem necessitar de comunicar com os "utentes" desta via. O espaço é amplo, com facilidade de acesso ao seu interior por 2 portões. Possui terreno para parque de estacionamento ou outro fim. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

(ref.: sl022316 - casa para si) moradia para recuperar/reconstruir em ponte de sor - alto alentejo localizada no centro da cidade. terreno com área total de 237m2. actualmente a necessitar de total remodelação ou reconstrução, o imóvel pode ser vendido como um edifício de 4 apartamentos (conforme pip aprovado);o imóvel pode ser transformado numa habitação unifamiliar t3 / t4. este edifício facilmente se transforma num espetacular triplex. contacte para mais informações ou marcação de visita. isento de certificado energético ao abrigo da alínea f) do artigo 4.º do decreto lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, na sua atual redação

MORADIA PARA RECUPERAR/RECONSTRUIR EM PONTE DE SOR - ALTO ALENTEJO Localizada no centro da cidade. Terreno com área total de 237m2. Actualmente a necessitar de total remodelação ou reconstrução, O Imóvel pode ser vendido como um edifício de 4 apartamentos (conforme PIP aprovado);O Imóvel pode ser transformado numa habitação unifamiliar T3 / T4. Este edifício facilmente se transforma num espetacular triplex. Contacte para mais informações ou marcação de visita. Isento de Certificado energético ao abrigo da alínea f) do artigo 4.º do Decreto Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, na sua atual redação

Moradia inserida num lote de 655 m2. Ruina para restauro. Constituída por r/c e andar. Possui adega, palheiro, eira e poço de água. Localizada perto do centro da cidade e de fácil acesso à A42. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Moradia rústica localizada na localidade da Corveira (Castelões - Tondela), com uma generosa percentagem de restauro. A moradia, cujo ano de inscrição na matriz é 1937, sofreu obras de restauro recentes, restauro esse que ficou por concluir. Dentro da casa existem alguns materiais de construções que podem ser usados na conclusão da parte que falta restaurar. O imóvel tem dois pisos, open space, casa de banho e hall de entrada no piso inferior, hall de escadas, corredor, sala com lareira, dois quartos, um compartimento para arrumos e uma generosa casa de banho no piso de cima. O imóvel está arrendado por 300?/mês com contrato submetido à Autoridade Tributária. O imóvel encontra-se do SCE ao abrigo do alínea e) do artigo 4º, secção I, capítulo II, do decreto lei 118/2013 na sua atual redação (DL nº28/2016)

Moradia para restaurar Moradia isolada e localizada numa zona calma e tranquila a 6 minutos da cidade de Tomar, e com acesso próximo ao IC9 e A13. Nesta cidade terá acesso a hospital, comércio, restauração e outros serviços. A necessitar de obras de reconstrução é o espaço ideal para dar asas Á sua imaginação e criar aqui o seu espaço de conforto e lazer para si e para a sua família, É composta por:. 4 quartos - 1 sala - 1 casa de banho - 1 cozinha - divisão de arrumos - uma pequena adega - vários anexos exteriores Para além de todas estas características, possui ainda um vasto terreno com plantação de vinha, oliveiras, citrinos e nogueiras. Quer seja para proveito próprio quer seja para investimento, este espaço é o ideal! Marque já a sua visita! Ref: AMAMARD760 CE: Isento * Área útil: 68 m2 Lic. AMI:14248 * Isento ao abrigo do Decreto Lei nº 101-D/2020 segundo alinea g) do nº2 do artigo 18º ----- A DECISÕES E SOLUÇÕES é a maior rede de consultoria imobiliária e de intermediação de crédito a atuar em Portugal, sendo líder de mercado no seu segmento de negócio. Atualmente contamos com uma rede de cerca de 100 agência e atuamos em 5 grandes áreas: mediação imobiliária, mediação de obras, construção de imóveis, intermediação de crédito e mediação de seguros. Prestamos um serviço de aconselhamento personalizado e com SOLUÇÕES 360º. Asseguramos um aconselhamento personalizado na escolha e seleção do seu imóvel. Garantimos soluções de acordo com os seus objetivos ao nível de: ⢠Compra e venda e arrendamento; ⢠Imóveis da banca; ⢠Imóveis com desconto; ⢠Imóveis de luxo e golden visa. Somos a maior rede de intermediação de crédito a atuar em Portugal e possuímos 16 anos de experiência nesta área. Garantimos as melhores soluções do mercado ao nível do crédito habitação e crédito ao consumo, para particulares e empresas. Na hora de comprar, vender ou arrendar o seu imóvel, conte com a DECISÕES E SOLUÇÕES.