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INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/curso-compras.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Gestores, Responsáveis de produção, distribuição, operações, supply chain, compras, stocks, planeamento e logística. Outros destinatários que pretendam especializar-se neste tema, ou, iniciar uma carreira profissional relacionada. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de compreender a função Compras na sua generalidade, e perceber as suas relações com os restantes departamentos da Empresa/Organização. Conhecer os melhores métodos, técnicas e ferramentas disponíveis para uma eficiente gestão de compras;Possuir competências de análise de processos de compra, com vista à melhoria contínua da Cadeia de Fornecimento 3. Objetivos Específicos - Explicar a evolução da Função Compras ao longo dos tempos; - Identificar e descrever cada uma das fases do processo de compra: da deteção da necessidade, à execução do contrato de aquisição; - Comparar diferentes modelos de organização das Compras; - Definir as melhores estratégias para os processos de procura, seleção, qualificação e avaliação de fornecedores; - Abordar as relações com os parceiros (fornecedores); - Enfatizar a importância dos processos de negociação e descrever as suas etapas; - Definir e sistematizar os critérios de suporte à decisão e negociação para os processos de compra; - Caraterizar os stocks e clarificar a importância de uma eficaz gestão dos mesmos. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Introdução à Gestão de Compras (5 horas) Função Compras e sua evolução; Entidades envolvidas; Estrutura Organizacional: Centralização versus Descentralização das Compras; Ética na Função Compras. Módulo 2 - Gestão Estratégica de Compras (15 horas) Compras estratégicas; Etapas do Processo de Compras; Caraterísticas de um bom comprador; Compras diretas e indiretas; Estratégias de Compras; Modelos de Gestão de Compras; Indicadores de Desempenho; Sistemas de Informação. Módulo 3 - Gestão e Desenvolvimento de Fornecedores (10 horas) A relação com os fornecedores; Desenvolvimento de fornecedores; Seleção, qualificação e avaliação de fornecedores; Registo e tratamento de reclamações. Módulo 4 - Negociação e Custos (10 horas) A negociação e a sua natureza; Etapas da negociação; Estratégias e táticas de negociação; Custo e Preço; Total Cost of Ownership (TCO); Redução de custos. Módulo 5 - Contratos (5 horas) Os Contratos: Introdução; Tipos de contratos; Outsourcing e Insourcing. Módulo 6 - Gestão de Stocks (5 horas) A importância da gestão de stocks; Conceito de Stock e de SKU; Os stocks como fonte de desperdício; Gestão económica de Stocks; Tipos de stock e sua caraterização; Stocks obsoletos: um problema real de muitas empresas; Análise ABC de Stocks. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_dependencias_quimicas.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas de Saúde, Psicologia, Serviço Social, Educação Social, Psicopedagogia, Ensino, Estudantes Finalistas e outros interessados de áreas relacionadas com o fenómeno das dependências químicas. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos necessários ao diagnóstico, classificação, avaliação e tratamento das dependências químicas. Proporcionar aos participantes condições de atualização, enriquecimento e aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção ao nível da prevenção e intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas. 3. Objetivos Específicos - Demonstrar competências pessoais e conhecimentos técnicos que servirão para a atuação no âmbito das dependências químicas; - Definir dependência química, identificando as suas características e comorbidades associadas; - Compreender as áreas farmacológicas, fisiopatológicas e neurobiológicas das dependências químicas; - Reconhecer os principais aspetos psicossociais das dependências químicas; - Conhecer o contexto normativo legal no âmbito das dependências químicas; - Demonstrar competências ao nível da gestão de programas de prevenção e intervenção/tratamento de dependências químicas; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Enquadramento histórico e sócio-cultural das dependências químicas (10 horas) Enquadramento histórico e sócio-cultural, das dependências químicas Difusão das Drogas Módulo 2 - Uso, abuso e dependência (5 horas) Uso e Abuso O consumo experimental Dependência O consumo casual ou ocasional O consumo regular O consumo elevado ou compulsivo Saliência do consumo Estreitamento do repertório Reinstalação da síndrome de dependência Critérios de Gravidade da Dependência Análise de dois exemplos clínicos Abstinência e alívio dos seus sintomas Vídeos de consolidação dos conhecimentos Módulo 3 - Classificação das principais substâncias psicoativas (15 horas) Introdução Classificação das substâncias/drogas psicoativas Classificação quanto à sua origem Classificação quanto aos efeitos farmacológicos ao nível do SNC Classificação quanto ao potencial de uso nocivo e utilidade clínica Classificação quanto ao status legal das substâncias Consequências prejudiciais do consumo de substâncias psicoativas Mecanismos de ação das substâncias psicoativas Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 4 - Farmacologia/fisiopatologia das substâncias psicoativas (30 horas) Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 5 - Neurobiologia das dependências químicas (15 horas) Conceitos básicos de neuroanatomia e neurofisiológica: Funções cognitivas Aspetos neuroanatómicos Aspetos neurofisiológicos Os Neurotransmissores Estrutura neuro-emocional do sujeito toxicodependente Algumas reflexões Resultados importantes de estudos Neurotransmissores vs toxicodependência Neurobiologia da ação das substâncias psicoativas Módulo 6 - Aspeto psicossociais das dependências químicas (15 horas) Toxicodependência: aspetos psicossociais da atualidade Considerações relevantes de estudos recentes Estilo de vida na concetualização do uso e abuso de substâncias psicoativas Os locais de consumo atuais na sociedade Consumos problemáticos atuais na sociedade Consumos funcionais atuais na sociedade Promotores psicossociais atuais dos “consumos funcionais” ou “não problemáticos” Conceções de risco dos consumidores Auto-controlo dos consumidores Cuidados que os consumidores adotam para gerir e regular a utilização de substâncias psicoativas Carreira de uso de substâncias psicoativas Módulo 7 - Aspetos éticos e legais no âmbito das dependências químicas (10 horas) Aspetos Éticos no âmbito das Dependências Químicas Do que trata a ética A ética e a autonomia da pessoa Dependência química e Projeto Individual da Pessoa Aspetos Legais no âmbito das Dependências Químicas Introdução Principais diplomas legais O consumidor de substâncias psicoativas ilícitas face à lei Modelo criminalizador/proibicionista: o arguido Modelo descriminalizador: o indiciado Detenção de estupefacientes em quantidade superior à necessária para 10 dias de consumo: ainda indiciado ou novamente arguido? As teses em confronto O valor da prova: uma abordagem possível Reflexão crítica Módulo 8 - Intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas (30 horas) Modelos de tratamento Abordagem interdisciplinar Comunidade terapêutica Grupos de mútua-ajuda Psiquiátrico e farmacológico Terapia cognitivo-comportamental e prevenção de recaídas Grupos em sala de espera (Hospitais, USF`s, etc…) Módulo 9 - Prevenção no âmbito das dependências químicas (20 horas) Abordagem concetual As drogas e os seus efeitos Sinais de alerta O papel do mediador na prevenção Mediação vs Prevenção Escolher o caminho do diálogo Dinâmicas de grupo – Jogos interativos Ação-Reflexão Promoção das Relações Interpessoais Comunicação, Desenvolvimento e Reflexão Desenvolvimento e Cooperação Promoção da Saúde – O papel da Escola e da Comunidade Educativa Tabaco e Saúde Problemas ligados ao Consumo de Bebidas Alcoólicas Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas Módulo 10 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito das Dependências Químicas, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_psicomotricidade_clinica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Estudantes finalistas e profissionais das áreas da Reabilitação Psicomotora, Motricidade Humana, Psicologia Clínica, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Psicopedagogia Curativa e Gerontologia que pretendam exercer atividades em equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares no âmbito da prevenção, avaliação, intervenção e reabilitação psicomotora. Outros profissionais das áreas da saúde que pretendam adquirir conhecimentos na área da psicomotricidade. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção em equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares junto do doente e familiares, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho. 3.Objetivos Específicos - Compreender, no geral, a importância da Psicomotricidade no desenvolvimento integral da pessoa humana ao longo da vida; - Saber a importância da atuação de equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinar com integração de saberes; - Identificar as desordens e distúrbios psicomotores; - Promover e possibilitar a autonomia para a criação de formas estimuladoras de expressão e realização do indivíduo através do corpo e da sua relação com a mente, ao longo de todo o ciclo vital; - Atuar no âmbito preventivo, reeducativo, terapêutico e reabilitivo, em problemáticas de desenvolvimento e maturação psicomotora, de comportamento e de âmbito psico-afetivo, nas diferentes fases do ciclo do ciclo de vida do indivíduo; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Saídas Profissionais Centros de Dia, Instituições especializadas em deficiências e necessidades educativas especiais, Hospitais Gerais e Psiquiátricos, Instituições de Reinserção Social, Clínicas com respostas Multidisciplinares, Interdisciplinares e Transdisciplinares, Residências Geriátricas, Centros de Reabilitação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Bases Neuropsicológicos psicomotricidade (30 horas) Psicomotricidade Neuropsicologia Bases neuropsicológicas da psicomotricidade Fatores psicomotores Bateria Psicomotora de Vítor da Fonseca Relatório de Observação Psicomotora Significação psiconeurológica dos fatores psicomotores Módulo 2 - Desenvolvimento Psicomotor e Perturbações Picomotoras (25 horas) Conceito de desenvolvimento psicomotor Modelos teóricos do desenvolvimento psicomotor Desenvolvimento psicomotor da criança, do adolescente, do adulto e do idoso Conceito de perturbações psicomotoras EPSiD – Avaliação Psicomotora dos Sinais Leves Principais perturbações psicomotoras Estudos de caso das principais perturbações psicomotoras Módulo 3 - Psicomotricidade - Bases Fisiológicas e Orgânicas (20 horas) Sistema Psicomotor Humano Fatores Psicomotores Tonicidade Equilíbrio Esquema Corporal e Noção do Corpo Orientação Espacial Orientação Temporal Coordenação Motora Global e Fina Sistema Esquelético Conceitos-Base Funções do Sistema Componentes do Sistema Principais Ossos do Esqueleto Alterações no Sistema Esquelético Sistema Muscular Conceitos-Base Classificação dos Músculos Componentes do Sistema Contração Muscular Alterações no Sistema Muscular Módulo 4 - Neurofisiologia do Movimento (30 horas) Sistema Nervoso Sistema Nervoso Central Sistema Nervoso Periférico Sistema Nervoso Autónomo Resposta Motora Voluntária Unidades Funcionais de Luria Módulo 5 - Psicomotricidade na Neonatologia e Infância (30 horas) Desenvolvimento Humano Os 3 grandes debates sobre o desenvolvimento humano Princípios da Aprendizagem Teoria Psicanalítica Teoria Maturacionista Teoria do Desenvolvimento Psicossocial Behaviorismo ou Teoria Comportamental Teoria do Desenvolvimento Cognitivo Teoria Sociocultural Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano A contribuição de Wallon Aspetos do Desenvolvimento O período pré-natal O desenvolvimento embrionário mês a mês O período pós-natal Desenvolvimento Cognitivo Desenvolvimento Motor Fatores de risco e de oportunidade A que tipo de influências poderá estar sujeito um feto em desenvolvimento? Fatores de risco após o nascimento A Intervenção Psicomotora A importância do jogo Conceito de período sensível O papel do Psicomotricista Módulo 6 - Abordagem da Psicomotricidade para as Deficiências (25 horas) Deficiência e tipos de deficiência Deficiência Intelectual Deficiência Motora Deficiência Visual Deficiência Auditiva Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora na Deficiência Intelectual e na Deficiência Motora Módulo 7 - Abordagem da Psicomotricidade para as Perturbações Globais de Desenvolvimento (30 horas) Perturbações de Desenvolvimento Perturbações do Espectro do Autismo (PEA) Perturbações da Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) Défice na atenção, no controlo motor e na perceção (DAMP) Perturbação do desenvolvimento da coordenação motora (PDCM) Tiques o Perturbação da oposição e desafio Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora na PHDA e na PEA Módulo 8 - Gerontopsicomotricidade e Qualidade de Vida (20 horas) População Idosa A população idosa em Portugal As Teorias do Envelhecimento Envelhecimento Normal vs Envelhecimento Patológico As alterações psicomotoras no envelhecimento Alterações cognitivas no envelhecimento Alterações sensoriais no envelhecimento Alterações socioemocionais no envelhecimento Envelhecimento Patológico Demência Doença de Alzheimer Doença de Parkinson Qualidade de Vida Qualidade de Vida dos idosos Alguns princípios de atuação terapêutica A avaliação em Gerontopsicomotricidade Materiais a utilizar em Gerontopsicomotricidade As sessões de Gerontopsicomotricidade Módulo 9 - Avaliação e Diagnóstico Psicomotor (30 horas) Enquadramento da avaliação psicomotora Entrevista e observação psicomotora Avaliação psicomotora Alguns instrumentos de avaliação de competências psicomotoras Avaliações complementares à avaliação psicomotora Módulo 10 -Terapias e Reabilitação Psicomotora (20 horas) Enquadramento da terapia psicomotora Técnicas de terapia e reabilitação psicomotora Terapia psicomotora na infância Terapia psicomotora na idade adulta Gerontopsicomotricidade Módulo 11 - Psicomotricidade Hospitalar (20 horas) Psicomotricidade Psicomotricidade Instrumental ou Funcional Psicomotricidade Relacional A intervenção Psicomotora em contexto hospitalar Saúde Mental Saúde Mental Infantil e Juvenil As perturbações do neurodesenvolvimento Como é efetuado o encaminhamento de casos Sintomatologias e Patologias comuns na intervenção psicomotora em contexto hospitalar Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) Perturbação de Hiperatividade/Défice de Atenção (PHDA) Perturbação Disruptiva do Comportamento Perturbação do Desenvolvimento Intelectual Atraso Global do Desenvolvimento Perturbações da alimentação – Anorexia Nervosa Perturbação Psicótica – Esquizofrenia Perturbação de Ansiedade Perturbações da Personalidade Perturbações Depressivas Atividades na intervenção terapêutica Relaxação e consciencialização corporal Atividades expressivas através das artes Atividades motoras Outras atividades lúdicas Módulo 12 - Psicomotricidade e Família (20 horas) A Família As práticas centradas na Família A Intervenção Precoce em Portugal A importância dos contextos naturais A família como mediadora da aprendizagem Fatores de risco e de proteção Fatores de risco Fatores de proteção A avaliação Etapas do processo de avaliação Instrumentos a utilizar O contacto com a família na intervenção psicomotora Impacto da notícia de um diagnóstico O processo de luto Fontes de stress para as famílias Quando o doente já é adulto Módulo 13 Projeto final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Psicomotricidade, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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