Categorias legal

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_sensibilizacao_hst.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho que pretendam realizar a atualização científica e técnica através de formação contínua, e que tenham exercido a atividade por um período mínimo de dois anos, durante a validade do respetivo título profissional. Todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão ser capazes de adquirir conhecimentos e competências técnicas que lhes permitam identificar os perigos existentes no local de trabalho, definindo métodos para controlo e eliminação dos riscos profissionais. 3. Objetivos Específicos - Efetuar o enquadramento legal da higiene e segurança no trabalho; - Enumerar os vários tipos de sinalização de segurança; - Utilizar adequadamente os equipamentos de proteção individual; - Prevenir, proteger e combater incêndios e implementar as normas referentes à higiene e segurança no trabalho. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Enquadramento legal da Higiene e Seguranç no trabalho (8 horas) Enquadramento legal da saúde e segurança no trabalho em Portugal Regime do enquadramento jurídico de segurança, higiene e saúde no trabalho Módulo 2 - Fundamentos e noções gerais de Higiene e Segurança no Trabalho (12 horas) Obrigações legais para a organização e funcionamento dos serviços de saúde e segurança nas empresas Vigilância na saúde Conceitos básicos de segurança e saúde no trabalho Definições Descrição do sistema de trabalho Sistema de trabalho Categorias de riscos e sua identificação Avaliação riscos de trabalho Módulo 3 - Sinalização de Segurança (8 horas) Diplomas de âmbito geral e normas Sinalização de segurança e de saúde no trabalho Segurança contra incendio Graphical symbols Equipamentos de segurança e de combate a incendio Diplomas por setor atividade Estabelecimentos comerciais com área total ou superior a 300m2 Edifícios de habitação Parques de estacionamento cobertos Estaleiros temporários ou móveis Empreendimentos turísticos e estabelecimentos de restauração e bebidas Recintos de espetáculos e divertimentos Módulo 4 - Equipamentos de Proteçaõ Individual (8 horas) Equipamentos de proteção individual Medidas técnicas e organizacionais Módulo 5 - Prevenção, proteção e combate a Incêndios (8 horas) Segurança contra incêndios e explosão Plano de emergência Módulo 6 - Ruído (4 horas) Riscos Físicos - ruido Ouvido Humano Consequências do ruído Efeitos do ruído no organismo humano Instrumentos utilizados Caraterísticas do sonómetro Importância das medições do ruido Módulo 7 - Iluminação de locais e postos de trabalho (2 horas) Níveis iluminância Tipos iluminância Manutenção dos níveis de iluminação 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_arqueologia.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior. Titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo. Potenciais interessados e curiosos que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção em equipas de multidisciplinares da área da História e Arqueologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, nas áreas da investigação e prática de campo, no âmbito de trabalhos arqueológicos. 3. Objetivos Específicos - Demonstrar conhecimentos teóricos e práticos relativamente à praxis arqueológica; - Compreender a importância da salvaguarda do património histórico-arqueológico; - Demonstrar preparação para uma atitude de trabalho pluri e interdisciplinar; - Evidenciar visão abrangente e crítica do passado humano; - Demonstrar conhecimentos sobre a história humana e os seus testemunhos materiais; - Demonstrar um conhecimento genérico da cultura material dos diferentes períodos; - Conhecer as metodologias e técnicas do trabalho arqueológico; - Demonstrar competências no âmbito da interpretação e contextualização dos vestígios arqueológicos; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Arquelogia: Noções básicas fundamentais (10 horas) O que é a Arqueologia? Quem é o Arqueólogo? A imagem social do Arqueólogo A atualidade: o Arqueólogo como cientista Introdução aos objetivos e processos da Arqueologia O questionário da Arqueologia Os processos/métodos da Arqueologia Módulo 2 - História da arqueologia (20 horas) As Origens da Arqueologia O Período dos Antiquários e Viajantes As Primeiras Abordagens Sistemáticas e Científicas – século XIX - início do XX A Afirmação da Arqueologia como Ciência – século XX Módulo 3 - As Evidências Arqueológicas: O que chega até nós? (15 horas) Categorias básicas de vestígios arqueológicos A importância do contexto arqueológico Processos de formação do registo arqueológico Processos culturais Processos naturais A preservação de materiais orgânicos A preservação de materiais inorgânicos A preservação de materiais inorgânicos: condições extremas Módulo 4 - Pré-história e história antiga (30 horas) O Paleolítico Paleolítico Inferior Paleolítico Médio Paleolítico Superior O Mesolítico O Neolítico Módulo 5 - Materiais arqueológicos (30 horas) Os Materiais Arqueológicos Cerâmica Técnicas de Produção Nomenclatura, Formas e Partes dos Recipientes Marcas e Inscrições Grupos Cerâmicos Vidro O Estudo do Vidro em Portugal e na Europa Breve História do Vidro O Vidro como Material Técnicas de Fabrico Introdução à Tipologia do Vidro Pré-Romano e Romano Módulo 6 - Metodologia arqueológica(30 horas) Preparação de uma Intervenção Arqueológica/Trabalho Arqueológico de Campo Métodos de Prospeção Arqueológica Prospeção de Superfície ou de Reconhecimento Cartografia Instrumentos de Localização Métodos de Escavação Arqueológica Equipamento de Escavação Sondagens Arqueológicas ou Diagnóstico Escavação em Área Técnicas de Registo Arqueológico de Campo Registo Fotográfico Registo Gráfico Módulo 7 - Métodos de datação e cronologia (15 horas) Métodos de Datação - Introdução Métodos de Datação Relativa Métodos de Datação Absoluta Módulo 8 - Explicação e interpretação da realidade arqueológica (20 horas) Arqueologia Histórico-Cultural Arqueologia Processual ou Nova Arqueologia Arqueologia Pós-Processual ou Contextual Módulo 9 - A arqueologia e o público (5 horas) A Importância da Arqueologia O Nacionalismo e os seus símbolos A Arqueologia e Ideologia A Quem Pertence o Passado? Os Museus e o Regresso dos Achados ao seu País de Origem Escavação em Cemitérios A Arqueologia e o Judaísmo Os Aborígenes Australianos O Uso do Passado O Turismo Lições de Economia retiradas do passado Agricultura nos Andes Desde Lições de Construção até à História de Doenças Conservação e Destruição Estragos Causados Pelo Roubo de Património Arqueológico O Cuidado com sítios Protegidos A Arqueologia e a Compreensão do Público Módulo 10 - Legislação arqueológica e patrimonial (15 horas) Legislação Internacional: Principais Cartas e Recomendações Enquadramento Legal da Arqueologia em Portugal Breve Historial da Legislação Arqueológico-Patrimonial em Portugal Direito do Património Cultural Português Lacunas na Legislação Competências da Tutela A Arqueologia e a Administração Local: as Autarquias Ética e Deontologia dos Profissionais de Arqueologia 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c-recompensas-beneficios.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho que pretendam realizar a atualização científica e técnica através de formação contínua, e que tenham exercido a atividade por um período mínimo de dois anos, durante a validade do respetivo título profissional; Todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão ser capazes de demonstrar conhecimentos sobre o regulamento de segurança contra incêndios em edifícios. 3. Objetivos Específicos - Conhecer as condições exteriores de segurança e acessibilidades exigidas pelo RT-SCIE; - Compreender as condições de compartimentação legalmente exigidas e as características de comportamento ao fogo (resistência e reação ao fogo) dos elementos e produtos de construção; - Conhecer as condições de evacuação exigidas pelo RT-SCIE; - Reconhecer os equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios exigidos para cada tipo de edifício. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Condições exteriores de Segurança e Acessibilidade (5 horas) Caracterização das Utilizações-Tipo Caracterização de Utilização-tipo e Categorias de risco Utilização-tipo Categoria de Risco Local de Risco Condições Exteriores de Segurança e Acessibilidade Condições Exteriores Comuns Vias de acesso Acessibilidade às Fachadas Paredes Exteriores (tradicionais / não tradicionais) Paredes de Empena / Coberturas Disponibilidade de Água Avaliação do Grau de Prontidão de Socorro Módulo 2 - Condições de comportamento ao fogo e compartimentação (6 horas) Condições de Comportamento ao Fogo, Isolamento e Proteção Compartimentação entre Utilizações-tipo Distintas Classificação dos Materiais Módulo 3 - Condições de Evacuação (8 horas) Cálculo do Efetivo Largura das Saídas e Caminhos de Evacuação Distâncias a Percorrer nos Locais Módulo 4 - Instalações técnicasem Edifícios ( horas) Instalações de energia elétrica Fontes centrais de energia de emergência Cortes de Energia Instalações de aquecimento Instalações de utilização de líquidos e gases combustíveis Módulo 5 - Equipamentos e Sistema de Segurança contra Incêndios em Edifícios (10 horas) Meios de Primeira Intervenção Rede de Incêndio Armada Iluminação de Emergência Sistema Automático de Deteção de Incêndio Sistema Automático de Deteção de Monóxido de Carbono Sistema Automático de Deteção de Gás Combustível Sprinkler Central de Bombagem para Serviço de Incêndio Controlo de Fumos Gerador Módulo 6 - Condições de Auto-proteção (8 horas) Medidas de Autoproteção Organização da Segurança Medidas de Autoproteção Módulo 7 - Responsabilidades segundo o RGSCIE (5 horas) Enquadramento Legal e Normativo Normalização Aplicável 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.