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Cursos certificados, ministrados por professores nativos, método de ensino prático Modalidade presencial ou online Diferentes níveis e horários Inscrições em setembro Inicio do curso outubro Fim: junho 2025

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INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_psicooncologia_avaliar_intervir.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários - Profissionais da área da saúde, em especial psicólogos, enfermeiros, médicos, assistentes sociais, terapeutas, gerontólogos; - Outros envolvidos no cuidado ao paciente oncológico, familiares e equipas profissionais deste âmbito. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de enumerar diferentes formas de avaliação dos principais indicadores psicológicos do doente oncológico e do doente oncológico pediátrico, bem como identificar e saber aplicar as diversas estratégias de intervenção com o doente oncológico, o doente oncológico pediátrico bem como com os seus familiares. 3. Objetivos Específicos - Reconhecer a importância da avaliação psicológica em Psico-oncologia; - Conhecer os principais instrumentos de avaliação dos indicadores psicológicos mais importantes na doença oncológica, nomeadamente depressão, ansiedade, qualidade de vida e dor; - Perceber a influência da mente sobre o corpo (Psiconeuroimunologia); - Identificar as principais necessidades psicossociais do doente oncológico, tendo em conta as diferentes fases da doença oncológica; - Adequar estratégias de intervenção às necessidades do doente oncológico; - Conhecer as diferentes estratégias de intervenção com o doente oncológico pediátrico; - Adequar técnicas e meios de intervenção às necessidades do doente oncológico pediátrico; - Enumerar as diferentes formas de intervenção em grupos em contexto psico-oncológico; - Reconhecer a importância das intervenções em grupo em contexto da Psico-oncologia. 4.Saídas Profissionais Inserção em equipas técnicas multidisciplinares na área dos serviços de saúde envolvidos no cuidado ao paciente oncológico e familiares. 5. Plano Curricular Módulo 1 - Avaliação em psico-oncologia (10 horas) Avaliação em Psico-Oncologia Avaliação Psicológica Avaliação da depressão em doentes oncológicos Avaliação de estados depressivos em crianças Avaliação da ansiedade em adultos Avaliação da ansiedade em crianças Avaliação da Qualidade de Vida em adultos Avaliação QDV em crianças Avaliação da Dor em Adultos Avaliação da Dor em Crianças Módulo 2 - Intervenção em psico-oncologia (20 horas) Intervenção em Psico-Oncologia Psiconeuroimunologia A Consulta Psicológica Intervenção psicológica na doença oncológica Intervenção psicológica em Psico-Oncologia pediátrica Intervenção com familiares de doentes oncológicos Módulo 3 - Intervenção psico-oncológica em grupos (10 horas) Intervenção psicossocial breve de grupo na doença oncológica Grupos de apoio a crianças e jovens doentes oncológicos Grupos de apoio a familiares de doentes oncológicos 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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Fração A (T4): Vendido Fração B (T4 com dois pisos): Em Venda Fração C (T3): Vendido Fração D (Loja): Vendido Detalhes da Fracção B T4 A moradia é composta por: Piso 0 hall de entrada sala - 25,92 m2 quarto - 10,24 m2 cozinha - 14,25 m2 casa-de-banho - 3,90m2 Piso 1 quarto - 14,81 m2 quarto - 11,52 m2 hall - 6,72 m2 wc - 5,37 m2 suíte - quarto 15,90 m2+ casa-de banho 4,93 m2 Áreas Fracção B - Habitação Área de implantação 79,63 m2 Piso 1 - Área Bruta Construção 79,63 m2 Piso 2 - 73 m2 Área Bruta Construção Total B - 152,63 M2 Área Logradoro - 53,45 m2 Pernilagem 300% Equipamentos das moradias Recuperador de calor Ar condicionado Vidros duplos Janelas em PVC Estores automáticos Cozinha totalmente equipada Aspiração central Portões automáticos Alarme Vídeo-porteiro Churrasqueira Painéis solares Este projeto representa uma excelente oportunidade de investimento em Fernão Ferro, com alta qualidade nos acabamentos e características modernas. Preço 395.000,00 euros Prazo previsto de entrega e respetivas escrituras Dezembro de 2024 Porque Fernão Ferro é a Melhor Opção para Comprar Moradia? Localizada estrategicamente entre o campo e a cidade, Fernão Ferro oferece o equilíbrio perfeito para quem deseja viver em um ambiente tranquilo, mas próximo aos principais centros urbanos (Azeitão, Sesimbra, Quinta do Conde, Costa de Caparica e Lisboa). O crescimento desta freguesia nas últimas décadas trouxe infraestruturas modernas e opções de lazer, sem perder a essência de uma zona residencial pacata e segura. Aqui, podemos encontrar desde moradias T3 e T4 a apartamentos modernos, todas localizadas em zonas privilegiadas com excelentes acessos. Porque é que Fernão Ferro é a Melhor Opção para Comprar uma Moradia? Localizada estrategicamente entre o campo e a cidade, Fernão Ferro oferece o equilíbrio perfeito para quem deseja viver num ambiente tranquilo, mas próximo aos principais centros urbanos. O crescimento desta freguesia nas últimas décadas trouxe infraestruturas modernas e opções de lazer, sem perder a essência de uma zona residencial pacata e segura. Aqui, podemos encontrar estas moradias T3 e T4 modernos, todas localizadas numa zona privilegiada com excelentes acessos. Quais as Vantagens de Comprar uma Moradia T4 em Fernão Ferro? Ideal para quem procura espaço ou tem uma família grande, uma moradia T4 é uma excelente opção. Estas moradias T4 na freguesia de Fernão Ferro são bastante amplas, e contam com áreas exteriores generosas. Têm quatro quartos, sendo ideais para famílias com crianças, onde cada membro pode ter seu próprio espaço com total privacidade. O que Esperar de uma Moradia T3 Duplex em Fernão Ferro? Uma moradia T3 duplex oferece uma solução prática para famílias que precisam de mais espaço sem abrir mão da modernidade. Essas moradias geralmente são distribuídas em dois pisos, com uma divisão clara entre áreas sociais e íntimas. No piso 0, podemos encontrar a sala e cozinha em open space, ideal para quem gosta de integrar os espaços, enquanto o piso superior é reservado para os quartos, proporcionando maior privacidade. Fernão Ferro é o lugar perfeito para encontrar moradias T3 duplex, com preços acessíveis e localizadas em zonas tranquilas, mas próximas de tudo que a cidade tem a oferecer. Quais os Benefícios de Comprar uma Moradia em Fernão Ferro em 2024? O mercado imobiliário em Fernão Ferro está em pleno crescimento. Com várias opções de moradias novas e modernas, 2024 é um ótimo ano para investir em uma casa em Fernão Ferro. Além disso, o desenvolvimento contínuo da infraestrutura local, com novos acessos e serviços, valoriza ainda mais os imóveis na região. Adquirir uma moradia em Fernão Ferro significa viver com tranquilidade e qualidade, mas com acesso rápido às principais vias que ligam a Lisboa e Setúbal. T3 ou T4: Como Escolher a Moradia Ideal? A escolha entre uma moradia T3 (V3) ou T4 (V4) depende das suas necessidades familiares. Enquanto uma moradia T3 pode ser ideal para uma família pequena ou média, uma moradia T4 oferece mais espaço e é indicada para famílias maiores. Porque Fernão Ferro é o Lugar Ideal para Encontrar a Casa dos Seus Sonhos? Fernão Ferro oferece um estilo de vida tranquilo, com a vantagem de estar perto de grandes centros urbanos. As moradias disponíveis nesta região são modernas, eficientes e desenhadas para atender às necessidades de uma vida familiar confortável. Seja uma moradia T3, T4, geminada ou isolada, Fernão Ferro tem algo para todos os gostos e estilos de vida. Além disso, os preços acessíveis e as infraestruturas em desenvolvimento tornam esta freguesia um dos locais mais atrativos para quem procura comprar uma casa perto de Lisboa, mas com a tranquilidade de viver num ambiente mais rural. Pontos de interesse perto de Fernão Ferro Fernão Ferro, uma freguesia tranquila na Margem Sul do Tejo, possui uma localização estratégica perto de várias atrações naturais e culturais. Alguns dos maiores pontos de interesse incluem: Parque Natural da Arrábida – A poucos minutos de Fernão Ferro, este parque oferece trilhos naturais com vistas deslumbrantes sobre o Atlântico e vegetação luxuriante, perfeito para quem gosta de natureza e caminhadas. Sesimbra – Próxima a Fernão Ferro, esta cidade costeira é conhecida pelas suas praias e pelo Castelo de Sesimbra, oferecendo uma combinação de história e lazer. Setúbal – Outra cidade próxima, famosa pelo peixe fresco, praias e a Serra da Arrábida, além de atrações culturais como o Forte de São Filipe. Roteiro do Seixal – Para quem quer explorar mais da Margem Sul, o Seixal oferece um centro histórico interessante com a sua baía e o Museu Naval, ideal para passeios culturais. comprarvendercasa.pt

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_orientacao.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. - Estudantes/ Licenciados no campo das Ciências Sociais e Humanas (Psicólogos, Ciências da Educação, etc; - Técnicos Pedagógicos e Professores; - Profissionais que colaborem em atividades desta área educacional ou pretendam investir nesta área. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão ter adquirido e aprofundado conhecimentos e competências, que lhes permitam utilizar ferramentas de orientação Escolar e Profissional de jovens e adultos. 3.Objetivos Específicos - Implementar Programas de Orientação Escolar e Profissional e respetiva avaliação; - Analisar os diferentes contextos de aprendizagem ao longo da vida; - Contextualizar o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, bem como, a educação e formação de jovens e adultos nas novas políticas Europeias de aprendizagem ao longo da vida. 4. Saídas Profissionais Inserção em equipas de serviços de psicologia e orientação escolar/profissional, em escolas, CQEP`s (Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional) e empresas de formação/serviços de psicologia e orientação escolar; gestão de recursos humanos ao nível de gestão de carreiras. 5.Plano Curricular Módulo 1 - Orientação Escolar e Profissional - História, definição e caracterização (4 horas) História da Orientação Escolar e Profissional Definição da Orientação Escolar e Profissional Caraterização da Orientação Escolar e Profissional Módulo 2 - Papel dos diversos agentes educativos (Psicólogia e Professores) em contexto escolar na Orientação Escolar e Profissional (4 horas) Competências dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) nas Escolas Papel do Psicólogo Escolar Algumas Questões Importantes sobre a Orientação Algumas questões Importantes sobre orientação Módulo 3 - Implementação de um programa de Orientação Escolar e Profissional e respetiva avaliação (8 horas) Conceção e implementação de um Programa de Orientação Escolar e Profissional Objetivos e finalidades do Programa Módulo 4 - Orientação Profissional de Adultos - Processo de RVCC (8 horas) Enquadramento – Educação de Adultos A Educação de Adultos e o Programa Qualifica Centro Qualifica - Etapas Articulação entre o processo de Orientação e o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_dependencias_quimicas.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas de Saúde, Psicologia, Serviço Social, Educação Social, Psicopedagogia, Ensino, Estudantes Finalistas e outros interessados de áreas relacionadas com o fenómeno das dependências químicas. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos necessários ao diagnóstico, classificação, avaliação e tratamento das dependências químicas. Proporcionar aos participantes condições de atualização, enriquecimento e aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção ao nível da prevenção e intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas. 3. Objetivos Específicos - Demonstrar competências pessoais e conhecimentos técnicos que servirão para a atuação no âmbito das dependências químicas; - Definir dependência química, identificando as suas características e comorbidades associadas; - Compreender as áreas farmacológicas, fisiopatológicas e neurobiológicas das dependências químicas; - Reconhecer os principais aspetos psicossociais das dependências químicas; - Conhecer o contexto normativo legal no âmbito das dependências químicas; - Demonstrar competências ao nível da gestão de programas de prevenção e intervenção/tratamento de dependências químicas; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Enquadramento histórico e sócio-cultural das dependências químicas (10 horas) Enquadramento histórico e sócio-cultural, das dependências químicas Difusão das Drogas Módulo 2 - Uso, abuso e dependência (5 horas) Uso e Abuso O consumo experimental Dependência O consumo casual ou ocasional O consumo regular O consumo elevado ou compulsivo Saliência do consumo Estreitamento do repertório Reinstalação da síndrome de dependência Critérios de Gravidade da Dependência Análise de dois exemplos clínicos Abstinência e alívio dos seus sintomas Vídeos de consolidação dos conhecimentos Módulo 3 - Classificação das principais substâncias psicoativas (15 horas) Introdução Classificação das substâncias/drogas psicoativas Classificação quanto à sua origem Classificação quanto aos efeitos farmacológicos ao nível do SNC Classificação quanto ao potencial de uso nocivo e utilidade clínica Classificação quanto ao status legal das substâncias Consequências prejudiciais do consumo de substâncias psicoativas Mecanismos de ação das substâncias psicoativas Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 4 - Farmacologia/fisiopatologia das substâncias psicoativas (30 horas) Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 5 - Neurobiologia das dependências químicas (15 horas) Conceitos básicos de neuroanatomia e neurofisiológica: Funções cognitivas Aspetos neuroanatómicos Aspetos neurofisiológicos Os Neurotransmissores Estrutura neuro-emocional do sujeito toxicodependente Algumas reflexões Resultados importantes de estudos Neurotransmissores vs toxicodependência Neurobiologia da ação das substâncias psicoativas Módulo 6 - Aspeto psicossociais das dependências químicas (15 horas) Toxicodependência: aspetos psicossociais da atualidade Considerações relevantes de estudos recentes Estilo de vida na concetualização do uso e abuso de substâncias psicoativas Os locais de consumo atuais na sociedade Consumos problemáticos atuais na sociedade Consumos funcionais atuais na sociedade Promotores psicossociais atuais dos “consumos funcionais” ou “não problemáticos” Conceções de risco dos consumidores Auto-controlo dos consumidores Cuidados que os consumidores adotam para gerir e regular a utilização de substâncias psicoativas Carreira de uso de substâncias psicoativas Módulo 7 - Aspetos éticos e legais no âmbito das dependências químicas (10 horas) Aspetos Éticos no âmbito das Dependências Químicas Do que trata a ética A ética e a autonomia da pessoa Dependência química e Projeto Individual da Pessoa Aspetos Legais no âmbito das Dependências Químicas Introdução Principais diplomas legais O consumidor de substâncias psicoativas ilícitas face à lei Modelo criminalizador/proibicionista: o arguido Modelo descriminalizador: o indiciado Detenção de estupefacientes em quantidade superior à necessária para 10 dias de consumo: ainda indiciado ou novamente arguido? As teses em confronto O valor da prova: uma abordagem possível Reflexão crítica Módulo 8 - Intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas (30 horas) Modelos de tratamento Abordagem interdisciplinar Comunidade terapêutica Grupos de mútua-ajuda Psiquiátrico e farmacológico Terapia cognitivo-comportamental e prevenção de recaídas Grupos em sala de espera (Hospitais, USF`s, etc…) Módulo 9 - Prevenção no âmbito das dependências químicas (20 horas) Abordagem concetual As drogas e os seus efeitos Sinais de alerta O papel do mediador na prevenção Mediação vs Prevenção Escolher o caminho do diálogo Dinâmicas de grupo – Jogos interativos Ação-Reflexão Promoção das Relações Interpessoais Comunicação, Desenvolvimento e Reflexão Desenvolvimento e Cooperação Promoção da Saúde – O papel da Escola e da Comunidade Educativa Tabaco e Saúde Problemas ligados ao Consumo de Bebidas Alcoólicas Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas Módulo 10 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito das Dependências Químicas, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.