Codigo

Código de Justiça Militar anotado e actualizado ? Leonel Martins Vicente Código de Justiça Militar anotado e actualizado + Regulamento para a Execução do C.J.M. e Legislação Avulsa ? 11.a Edição ? Abril de 1971 ? Leonel Martins Vicente. 662 págs.   Peso: 0.451 kg

Código Civil Portuguez ? Quarta edição official 1874 e outros diplomas ? CÓDIGO CIVIL PORTUGUEZ. Approvado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867. Quarta edição official. Lisboa. Imprensa Nacional. 1874. + Repertório Alphabetico e remissivo coordenado pelo advogado Alípio Freire de Figueiredo Abreu Castello Branco (1868) e índice privativo do Regulamento de Registo Predial + 383 págs. + 142 págs. + 92 págs.   Peso: 0.451 kg

Código das expropriações anotado ? João Pedro de Melo Ferreira   Peso: 0.251 kg

Desde a última edição desta obra, foram várias e relevantes as alterações sofridas quer pelo Código Civil, quer por diplomas da legislação complementar dela constante. Começando precisamente pelo Código Civil, a Lei nº 85/2019, de 3 de setembro, revogou o instituto do prazo internupcial, implicando ajustes nos dispositivos que o previam./r/nTambém o Novo Regime do Arrendamento Urbano e a Lei de Defesa dos Consumidores sofreram alterações que se encontram plasmadas nesta nova edição, que assim se encontra totalmente atualizada e apta a ser uma valiosa ferramenta para todos quantos se cruzam com o Direito Civil na sua atividade profissional ou académica

A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei nº 107/2019, de 9 de setembro. /r/nInseriram-se as recentes alterações: ao Regime Jurídico de Proteção Social da Eventualidade de Desemprego dos Trabalhadores por Conta de Outrem (operada pelo Decreto-Lei nº 153/2019, de 17 de outubro) e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (operada pela Lei nº 2/2020, de 31 de março - Orçamento do Estado para 2020).

Com a publicação deste segundo volume, completamos a obra iniciada em 2018, denominada Código de Processo Civil Anotado. /r/nO escopo que, desde o início, move os autores é o de propiciar um instrumento de trabalho e de investigação pautado pelos seguintes parâmetros: estudo abrangente e atualizado das questões, sem incorrer em aridez ou desenvolvimentos inócuos; linguagem clara, direta e precisa; organização do texto de forma a propiciar uma utilização fácil e expedita (/

No início deste atípico ano letivo, apresentamos esta nova edição atualizada com a recente alteração ao Código de Processo Penal, operada pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia.

Condição de utilização: Usado Tema: Novo Código Administrativo Autor(es): Vários Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1864 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 542 Tipo de capa: Capa Dura

Condição de utilização: Usado Tema: Processo Civil Código Autor(es): Vários Editora: Imprensa Da Universidade Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1876 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 323 Tipo de capa: Capa Dura

165 Cromos da Colecção CÓDIGO LYOKO Nrs. 1 a 6, 8 a 26, 28 a 30, 32 a 41, 43, 45 a 66, 68 a 77, 79 a 90, 92, 93, 94, 95, 97 a 103, 105 a 107, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 119 a 122, 124, 125, 127, 128, 129 a 147, 148, 149 a 152, 153, 154, 157 a 161, 163, 165, 167, 170 a 173, 175 a 177, 180 a 192, III. Venda Avulso - 0.12€ cada. * Valor minimo de compra/envio 1€ (portes incluídos de 0.50€ correio normal) Bom estado geral Edição - Merlin

155 Cromos da Colecção Código Lyoco Nrs.1 a 6, 8 a 26, 28 30, 32 a 41, 43, 45 a 51, 52 a 63, 64, 65, 66, 68 a 77, 79 a 90, 92, 93,94, 95, 97 a 103, 105 a 107, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 119 a 122, 124, 125, 127, 128, 129 a 148, 149 a 152 a 154, 157 a 161, 165, 167, 170 a 173, 175 a 177, 180 a 192. Venda Avulso - 0.06cada. * Valor minimo de compra/envio 1.20€ (portes incluídos correio normal) Bom estado geral Edição - Giro Max

Livros de codigo civil e legislação comercial e formulário do processo administrativo

Condição de utilização: Usado Tema: LEGISLAÇÃO Editora: PORTO TYPOGRAPHIA COMMERCIAL Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1858 Idioma: Português Formato: Normal Tipo de capa: Capa Dura

Condição de utilização: Usado Tema: Praxe Coimbra Autor(es): Mário Saraiva De Andrade/Victo Editora: Coimbra Editora Ldª. Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1957 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 115 Tipo de capa: Capa mole

O codigo civil portuguez ordenado alphabeticamente ? 1879 ? O codigo civil portuguez ordenado alphabeticamente pelo Conselheiro Camillo Aureliano da Silva e Sousa, juiz da Relação do Porto, aposentado com as honras de Juiz do Supremo Tribunal de Justiça ? Segunda Edição correcta e acrescentada com um appendice contendo a Legislação Concernente ao mesmo Código publicada até 1879. Com 781 págs. + 84 págs.   Peso: 0.651 kg

Condição de utilização: Usado Tema: A Penalidade Na India Autor(es): Cândido De Figueredo Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1892 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 17 Tipo de capa: Capa mole A Penalidade Na India Segundo O Código Manu Memória apresentada á 10ª. Sessão do Congresso Internacional Dos Orientalistas. Exemplar com ligeiro desgaste nas capas, miolo por abrir, 16/24,5 cm. VER FOTOS.

Conhecimentos sobre as disposições especificas para candidatos a condutores das cat. B/B1, bem como o código da estrada e segurança rodoviária.

Condição de utilização: Usado Tema: Codigo Civil Autor(es): Francisco Antonio Fernandes da Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1869 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: 196+214 Tipo de capa: Meia Pele

A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, levadas a cabo pela Lei nº 24/2020, de 6 de julho, que transpôs parcialmente a Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho, de 12 de julho, no que respeita às assimetrias híbridas./r/nInclui ainda as alterações que constam de três leis publicadas a 24 de agosto. Assim, pela Lei nº 47/2020, foram alterados o Código do IVA, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e legislação complementar relativa a este imposto, no âmbito do tratamento do comércio eletrónico; pela Lei nº 48/2020 foi alterado o Código do IRS; e, pela Lei nº 49/2020, que harmoniza e simplifica determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado no comércio intracomunitário, foram alterados (novamente) o Código do IVA, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e também o Código dos Impostos Especiais de Consumo

Condição: Usado Marca: HORNBY Escala: HO Marca: Hornby " COMPLEMENTOS PARA MAQUETAS " Escala: HO/1:87 Codigo: R 607 Referencia: Linha Curva R2 (Codigo 100 compativel com LIMA) Artigo Usado. Obs: O preço de envio depende da quantidade comprada.      

Condição: Usado Marca: HORNBY Escala: HO Marca: Hornby " COMPLEMENTOS PARA MAQUETAS " Escala: HO/1:87 Codigo: Double R 605 Referencia: Linha Curva R1 (Codigo 100 compativel com LIMA) Artigo Usado. Obs: O preço de envio depende da quantidade comprada.      

Condição: Usado Marca: HORNBY Escala: HO Marca: Hornby " COMPLEMENTOS PARA MAQUETAS " Escala: HO/1:87 Codigo: Double R 607 Referencia: Linha Curva R2 (Codigo 100 compativel com LIMA) Artigo Usado. Obs: O preço de envio depende da quantidade comprada.      

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 18ª edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 que, não fugindo à regra, vem introduzir extensas alterações de forma transversal neste título. /r/nEsta edição conta ainda com as alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas, levadas a cabo pelo Decreto-Lei n.º 163/2019, de 25 de outubro, que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, e com a alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado pelo Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro, diploma que estabeleceu um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola.

Agora as crianças vão sentir que trabalham verdadeiramente num supermercado, graças a esta caixa registadora de brincar. A Caixa Registadora de Supermercado Fun Shopping para Crianças é ideal para os pequenotes que adoram brincar quando vão às lojas. Equipada com balança, terminal de multibanco, microfone e calculadora, esta caixa registadora realista tem todos os acessórios necessários para que as crianças se sintam a trabalhar num supermercado. Os clientes poderão recolher os seus produtos com a ajuda de um cesto para que a criança depois os registe na caixa. Durante a brincadeira, as compras, podem ser pagas com cartão de crédito ou dinheiro, na forma de notas e moedas. Cada produto tem um código de barras para ser lido pelo leitor para que o preço apareça no visor da caixa. Os mais novos terão ainda a oportunidade de começar a aprender inglês, graças aos sons emitidos pela caixa que descreve o preço dos produtos e as ações realizadas em inglês. Todos sabemos que as crianças aprendem através da brincadeira. Este conjunto de caixa registadora com diferentes elementos, não só estimula a imaginação e a criatividade das crianças, como também as ensina sobre a empatia e a aprender sobre o valor do dinheiro e regras de compra no supermercado. Para além disso, os mais novos podem familiarizar-se com diferentes objetos, alimentos e ações enquanto brincam. As próximas visitas ao supermercado vão, com certeza, chamar-lhes mais à atenção! Visite a loja do seu pequenote e terá diversão garantida para várias horas! As principais vantagens deste brinquedo são: Inclui vários acessórios. Promove a aprendizagem através da brincadeira. Os mais novos ficam familiarizados com o valor do dinheiro e regras do supermercado. Características: Caixa registadora para crianças. Vários acessórios incluídos. Equipada com balança, terminal de multibanco, microfone, calculadora e leitor. Divertido e educativo. Seguro. Cores atrativas: os acessórios de brincar assemelham-se aos produtos reais. Efeitos sonoros. O altifalante da caixa descreve números e ações realizadas em inglês. Leitor: cada artigo tem um código de barras que pode ser lido pelo leitor. O preço aparecerá depois no visor da caixa. Gaveta extraível. Inclui 9 produtos alimentares, 1 cesto, moedas, notas e cartão de crédito. Ajuda a desenvolver a imaginação e criatividade das crianças. Promove a aprendizagem através da brincadeira. Para meninos e meninas. Excelente ideia de presente. Para crianças maiores de 3 anos. Dimensões: 27 x 14 x 10 cm aprox. Necessita de 3 pilhas AA para funcionar (não incluídas). Certificados CE, EN71. Conteúdo da caixa: 1 Caixa Registadora de Supermercado Fun Shopping para Crianças que inclui: 1 caixa registadora com leitor. 1 cesto. 1 cartão de crédito. notas. moedas. 9 produtos alimentares de brincar.

Ficha Técnica Características fornecedor SKU A0000147463 Marca Microsoft Volume ajustável Desempenho Tipo de produto Auscultadores Forma de utilizar Fita de cabeça Uso recomendado Chamadas/Música Cor do produto Preto Tipo de headset Binaural Nome da cor Matte Black Controlo do volume Botão Tipo de unidade de controlo On-ear control unit Tipo de controlo Botões Comprimento do cabo 1,2 m Interruptor ligar/desligar País de origem China Conectividade Tecnologia de conetividade Com fios e sem fios Conetor 3,5 mm Conetividade USB Conetor USB USB Type-C Bluetooth Fones de ouvido Acoplamento do ouvido Circum-aural Frequência dos auscultadores 20 - 20000 Hz Diâmetro do altifalante 4 cm Microfone Tipo de microfone Embutido Silenciamento de microfone Bateria Funciona a bateria Tipo de bateria Bateria incorporada Tecnologia da bateria Ião-lítio Autonomia 18,5 h Tempo de reprodução de música 18,5 h Tempo de carga 2 h Pesos e dimensões Largura 195 mm Profundidade 48 mm Altura 204 mm Peso 290 g Embalagem Comprimento da embalagem 287 mm Profundidade da embalagem 273 mm Altura da embalagem 75 mm Peso da embalagem 825 g Tipo de embalagem Caixa Conteúdo da embalagem Guia de iniciação rápida Recetor incluído Interface recetor wireless USB Cartão da garantia Ficha de segurança Mala de transporte Cabos USB Quantidade 1 Dados logísticos Código de Sistema Harmonizado (HS) 85183000 Outras características Peso da bateria 10,2 g Código UNSPC 8517620090

Ficha Técnica SKU A0000145078 Marca Belkin Desempenho Tipo de produto Auscultadores Forma de utilizar Intra-auditivo Uso recomendado Música Cor do produto Preto Tipo de controlo Toque Código de protecão internacional (IP) IPX5 Indicadores LED Produtos compatíveis Galaxy S20 Ultra Galaxy S20+ Galaxy S20 iPhone 12 Pro Max iPhone 12 Pro iPhone 12 iPhone 12 mini Galaxy S20 FE Galaxy Note20 Ultra Galaxy Note20 Conectividade Tecnologia de conetividade Sem fios Conetor 3,5 mm Conetividade USB Conetor USB Micro-USB Bluetooth Fones de ouvido Acoplamento do ouvido Intra-aural Microfone Tipo de microfone Não disponível Bateria Tipo de bateria Bateria incorporada Autonomia 5 h Tempo de reprodução de música 5 h Autonomia de reprodução de áudio contínua (com caixa de carregamento) 24 h Pesos e dimensões Dimensões da capa de carregamento (C x L x A) 70 x 36,5 x 30 mm Peso da capa de carregamento 43 g Conteúdo da embalagem Caixa de carregamento Tipo de caixa de carregamento Com fios Tipo de conector da caixa de carregamento Micro-USB Mala de transporte Cabos Micro-USB Acessórios incluídos no conjunto 3 tamanhos de pontas para fones em silicone Almofadas para auriculares Quantidade 1 Dados logísticos Código de Sistema Harmonizado (HS) 85183000

Ficha Técnica Descrição do Produto Samsung Galaxy Buds Live. Tipo de produto: Auscultadores, Forma de utilizar: Intra-auditivo, Uso recomendado: Chamadas e Música. Tecnologia de conetividade: Sem fios, Perfis Bluetooth: A2DP,AVRCP,HFP. Acoplamento do ouvido: Intra-aural, Sistema acústico: Aberto, Diâmetro do altifalante: 1,2 cm. Tipo de microfone: Boom. Tipo de bateria: Bateria incorporada, Capacidade da bateria: 60 mAh, Tempo de reprodução de música: 6 h SKU A0000135428 Marca Samsung Desempenho Tipo de produto Auscultadores Forma de utilizar Intra-auditivo Uso recomendado Chamadas/Música Cor do produto Bronze Tipo de headset Binaural Chaves de operação Multi-key Tipo de controlo Toque Código de protecão internacional (IP) IPX2 Acelerómetro Plug and Play Conectividade Tecnologia de conetividade Sem fios Conetor 3,5 mm Bluetooth Perfis Bluetooth A2DP, AVRCP, HFP Versão Bluetooth 5.0 Fones de ouvido Acoplamento do ouvido Intra-aural Sistema acústico Aberto Diâmetro do altifalante 1,2 cm Cancelamento de ruído Tipo de redução de ruído Ativo Microfone Tipo de microfone Boom Número de microfones 3 Bateria Funciona a bateria Tipo de bateria Bateria incorporada Capacidade da bateria 60 mAh Tempo de reprodução de música 6 h Autonomia de reprodução de áudio contínua (com caixa de carregamento) 21 h Indicador de carga da bateria Tempo de carga 1,5 h Carregamento rápido Fonte de carregamento USB Carregamento wireless Requisitos do sistema Sistemas operativos móveis compatíveis Android 5.0, Android 5.1, Android 6.0, Android 7.0, Android 7.1, Android 7.1.2, Android 8.0, Android 9.0, iOS 10.0, iOS 11.0, iOS 11.4, iOS 12, iOS 13 Pesos e dimensões Largura 27,3 mm Profundidade 16,5 mm Altura 14,9 mm Peso do auscultador esquerdo 5,6 g Peso do auscultador direito 5,6 g Dimensões da capa de carregamento (C x L x A) 50,2 x 27,8 x 50 mm Peso da capa de carregamento 42,2 g Conteúdo da embalagem Capacidade da caixa de carregamento 472 mAh Tipo de conector da caixa de carregamento USB Type-C Cabos USB Type-C Dados logísticos Código de Sistema Harmonizado (HS) 85183000

Ficha Técnica Descrição do Produto LG PL7.DEUSLLK. Canais de saída de áudio: 2.0 canais, Diâmetro do woofer (imperial): 5,84 cm (2.3"). Classificação de Energia RMS: 30 W. Tecnologia de conetividade: Com fios e sem fios, Tipo de conetor USB: USB Type-A. Tipo de produto: Coluna estéreo portátil, Cor do produto: Azul, Código de protecão internacional (IP): IPX5. Uso recomendado: Universal, Compressão de áudio: AAC,SBC SKU A0000139904 Marca LG Alto-falante Canais de saída de áudio 2.0 canais Quantidade de radiadores passivos 2 Woofer Diâmetro do woofer (imperial) 5,84 cm (2.3b'"') Áudio Classificação de Energia RMS 30 W Conectividade Tecnologia de conetividade Com fios e sem fios Wi-Fi Bluetooth Entrada Aux Versão Bluetooth 5.0 Conetividade USB Tipo de conetor USB USB Type-A Quantidade de portas USB 2.0 1 Desenho Tipo de produto Coluna portátil estéreo Cor do produto Azul Código de protecão internacional (IP) IPX5 Indicadores LED Desempenho Uso recomendado Universal Rádio FM Compressão de áudio AAC,SBC Gestão de energia Tipo de bateria Bateria incorporada Tipo de fonte de alimentação Bateria, USB Tecnologia da bateria Ião-lítio Capacidade da bateria 3900 mAh Voltagem da bateria 7,4 V Autonomia 24 h Tempo de carga 5 h Consumo de energia (típico) 15 W Consumo de energia (standby) 0,5 W Pesos e dimensões Peso 1,46 kg Largura 98 mm Profundidade 245 mm Altura 98 mm Comprimento da embalagem 170,2 mm Profundidade da embalagem 297,2 mm Altura da embalagem 149,9 mm Peso da embalagem 1,86 kg Conteúdo da embalagem Quantidade por conjunto 1 unidade(s) Cabos USB Type-C

Ficha Técnica SKU A0000151729 Marca Sony Alto-falante Canais de saída de áudio 2.0 canais Posicionamento do altifalante Chão Tweeter Número de tweeter drivers 2 Diâmetro do tweeter 5 cm Woofer Quantidade de drivers do woofer 2 Diâmetro do woofer 14 cm Desempenho Cor do produto Preto Uso recomendado Universal Amplificador Amplificador Conectividade Tecnologia de conetividade Sem fios Bluetooth Entrada 3.5 mm (1/8-pol) Conetividade USB Quantidade de portas USB 2.0 1 Tipo de conetor USB USB Type-A Entrada de microfone Entrada Gestão de energia Tipo de fonte de alimentação Bateria Tipo de bateria Interno Autonomia 20 h Pesos e dimensões Largura 275 mm Profundidade 295 mm Altura 572 mm Peso 11,2 kg Embalagem Tipo de embalagem Caixa Comprimento da embalagem 622 mm Profundidade da embalagem 346 mm Altura da embalagem 357 mm Peso da embalagem 13 kg Conteúdo da embalagem Cabos AC Detalhes técnicos Código de Sistema Harmonizado (HS) 85182200 Outras características Código de protecão internacional (IP) IPX4

Ficha Técnica SKU A0000155022 Marca Sony Alto-falante Número de colunas de som 4 Canais de saída de áudio 2.0 canais Conectividade Tecnologia de conetividade Com fios e sem fios Wi-Fi Bluetooth Conetor 3,5 mm Perfis Bluetooth A2DP, AVRCP, SPP Quantidade de portas USB 2.0 2 Entrada de microfone Desenho Tipo de produto Coluna portátil estéreo Cor do produto Preto Design de produto Tubo Iluminação LED Cor de iluminação Multi Pega para transporte Código de protecão internacional (IP) IP66 Desempenho Uso recomendado Universal Leitor de cartões integrado Microfone incorporado Rádio FM Compressão de áudio AAC, MP3, WMA Definições do Equalizador Quantidade de equalizadores de banda 3 Gestão de energia Tipo de bateria Bateria incorporada Pesos e dimensões Peso 5,6 kg Largura 460 mm Profundidade 215 mm Altura 256 mm Embalagem Comprimento da embalagem 534 mm Profundidade da embalagem 268 mm Altura da embalagem 314 mm Peso da embalagem 8 kg Conteúdo da embalagem Cabos AC Guia de iniciação rápida Transformador incluído Cartão da garantia Dados logísticos Código de Sistema Harmonizado (HS) 85182200