Codigo civil 1993

Código Civil Portuguez ? Quarta edição official 1874 e outros diplomas ? CÓDIGO CIVIL PORTUGUEZ. Approvado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867. Quarta edição official. Lisboa. Imprensa Nacional. 1874. + Repertório Alphabetico e remissivo coordenado pelo advogado Alípio Freire de Figueiredo Abreu Castello Branco (1868) e índice privativo do Regulamento de Registo Predial + 383 págs. + 142 págs. + 92 págs.   Peso: 0.451 kg

Desde a última edição desta obra, foram várias e relevantes as alterações sofridas quer pelo Código Civil, quer por diplomas da legislação complementar dela constante. Começando precisamente pelo Código Civil, a Lei nº 85/2019, de 3 de setembro, revogou o instituto do prazo internupcial, implicando ajustes nos dispositivos que o previam./r/nTambém o Novo Regime do Arrendamento Urbano e a Lei de Defesa dos Consumidores sofreram alterações que se encontram plasmadas nesta nova edição, que assim se encontra totalmente atualizada e apta a ser uma valiosa ferramenta para todos quantos se cruzam com o Direito Civil na sua atividade profissional ou académica

Livros de codigo civil e legislação comercial e formulário do processo administrativo

O codigo civil portuguez ordenado alphabeticamente ? 1879 ? O codigo civil portuguez ordenado alphabeticamente pelo Conselheiro Camillo Aureliano da Silva e Sousa, juiz da Relação do Porto, aposentado com as honras de Juiz do Supremo Tribunal de Justiça ? Segunda Edição correcta e acrescentada com um appendice contendo a Legislação Concernente ao mesmo Código publicada até 1879. Com 781 págs. + 84 págs.   Peso: 0.651 kg

Condição de utilização: Usado Tema: Codigo Civil Autor(es): Francisco Antonio Fernandes da Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1869 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: 196+214 Tipo de capa: Meia Pele

Com a publicação deste segundo volume, completamos a obra iniciada em 2018, denominada Código de Processo Civil Anotado. /r/nO escopo que, desde o início, move os autores é o de propiciar um instrumento de trabalho e de investigação pautado pelos seguintes parâmetros: estudo abrangente e atualizado das questões, sem incorrer em aridez ou desenvolvimentos inócuos; linguagem clara, direta e precisa; organização do texto de forma a propiciar uma utilização fácil e expedita (/

Condição de utilização: Usado Tema: Processo Civil Código Autor(es): Vários Editora: Imprensa Da Universidade Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1876 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 323 Tipo de capa: Capa Dura

Condição: Não circulada Tipo: Curso legal Tipo moeda: pataca Época: De 1900 a 1999 País: Macau Material: Latão/Níquel euros market® 20 Avos 1993 Macau Estado Conservação: Soberba PT0074 Condições de venda Depois da compra será informado por e-mail do valor total, e tem 8 dias para responder a confirmar os dados e valores e fazer o respectivo pagamento dos valores da compra mais os custos de envio Quando o pagamento for efectuado, os artigos serão enviados no dia seguinte e será informado do código de registo. São aceites devoluções dos artigos se os mesmos não estiverem conforme as imagens e descrição ou não foram ao encontro das suas expectativas. Sendo assim, os valores pagos serão devolvidos após a chegada dos artigos mais os portes da devoluções. Nos artigos sujeitos a IVA, no preço de venda está incluído à taxa em vigor EK - Comércio via internet unipessoal Lda: Lisboa: NIF: 509538266: CAE: 47910: Comércio a retalho por correspondência e Internet ©Alguns textos e fotos são propriedade de Jorge Tarrana, a sua reprodução ou cópia está proibida

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, reintroduziu o processo de inventário no Código de Processo Civil, modificou o recurso extraordinário de revisão, alterou alguns aspectos do processo executivo e reformulou o procedimento de injunção. A obra, da autoria de membros do Grupo de Trabalho que preparou o que viria a ser a Lei 117/2019, contém anotações e comentários às novidades trazidas por este diploma legal.