Codigo civil edicao
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Portugal (Todas as cidades)
Código Civil Portuguez ? Quarta edição official 1874 e outros diplomas ? CÓDIGO CIVIL PORTUGUEZ. Approvado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867. Quarta edição official. Lisboa. Imprensa Nacional. 1874. + Repertório Alphabetico e remissivo coordenado pelo advogado Alípio Freire de Figueiredo Abreu Castello Branco (1868) e índice privativo do Regulamento de Registo Predial + 383 págs. + 142 págs. + 92 págs. Peso: 0.451 kg
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Portugal (Todas as cidades)
Desde a última edição desta obra, foram várias e relevantes as alterações sofridas quer pelo Código Civil, quer por diplomas da legislação complementar dela constante. Começando precisamente pelo Código Civil, a Lei nº 85/2019, de 3 de setembro, revogou o instituto do prazo internupcial, implicando ajustes nos dispositivos que o previam./r/nTambém o Novo Regime do Arrendamento Urbano e a Lei de Defesa dos Consumidores sofreram alterações que se encontram plasmadas nesta nova edição, que assim se encontra totalmente atualizada e apta a ser uma valiosa ferramenta para todos quantos se cruzam com o Direito Civil na sua atividade profissional ou académica
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Lisboa-Lisboa (Lisboa)
Livros de codigo civil e legislação comercial e formulário do processo administrativo
25 €
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Portugal (Todas as cidades)
O codigo civil portuguez ordenado alphabeticamente ? 1879 ? O codigo civil portuguez ordenado alphabeticamente pelo Conselheiro Camillo Aureliano da Silva e Sousa, juiz da Relação do Porto, aposentado com as honras de Juiz do Supremo Tribunal de Justiça ? Segunda Edição correcta e acrescentada com um appendice contendo a Legislação Concernente ao mesmo Código publicada até 1879. Com 781 págs. + 84 págs. Peso: 0.651 kg
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Condição de utilização: Usado Tema: Codigo Civil Autor(es): Francisco Antonio Fernandes da Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1869 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: 196+214 Tipo de capa: Meia Pele
78,94 €
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Portugal (Todas as cidades)
Código de Justiça Militar anotado e actualizado ? Leonel Martins Vicente Código de Justiça Militar anotado e actualizado + Regulamento para a Execução do C.J.M. e Legislação Avulsa ? 11.a Edição ? Abril de 1971 ? Leonel Martins Vicente. 662 págs. Peso: 0.451 kg
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Condição de utilização: Usado Tema: Processo Civil Código Autor(es): Vários Editora: Imprensa Da Universidade Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1876 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 323 Tipo de capa: Capa Dura
26 €
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Portugal (Todas as cidades)
Com a publicação deste segundo volume, completamos a obra iniciada em 2018, denominada Código de Processo Civil Anotado. /r/nO escopo que, desde o início, move os autores é o de propiciar um instrumento de trabalho e de investigação pautado pelos seguintes parâmetros: estudo abrangente e atualizado das questões, sem incorrer em aridez ou desenvolvimentos inócuos; linguagem clara, direta e precisa; organização do texto de forma a propiciar uma utilização fácil e expedita (/
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Condição de utilização: Usado Tema: Novo Código Administrativo Autor(es): Vários Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1864 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 542 Tipo de capa: Capa Dura
46 €
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Portugal (Todas as cidades)
No início deste atípico ano letivo, apresentamos esta nova edição atualizada com a recente alteração ao Código de Processo Penal, operada pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia.
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Portugal (Todas as cidades)
A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei nº 107/2019, de 9 de setembro. /r/nInseriram-se as recentes alterações: ao Regime Jurídico de Proteção Social da Eventualidade de Desemprego dos Trabalhadores por Conta de Outrem (operada pelo Decreto-Lei nº 153/2019, de 17 de outubro) e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (operada pela Lei nº 2/2020, de 31 de março - Orçamento do Estado para 2020).
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Lisboa-Lisboa (Lisboa)
165 Cromos da Colecção CÓDIGO LYOKO Nrs. 1 a 6, 8 a 26, 28 a 30, 32 a 41, 43, 45 a 66, 68 a 77, 79 a 90, 92, 93, 94, 95, 97 a 103, 105 a 107, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 119 a 122, 124, 125, 127, 128, 129 a 147, 148, 149 a 152, 153, 154, 157 a 161, 163, 165, 167, 170 a 173, 175 a 177, 180 a 192, III. Venda Avulso - 0.12€ cada. * Valor minimo de compra/envio 1€ (portes incluídos de 0.50€ correio normal) Bom estado geral Edição - Merlin
11,55 €
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Lisboa-Lisboa (Lisboa)
155 Cromos da Colecção Código Lyoco Nrs.1 a 6, 8 a 26, 28 30, 32 a 41, 43, 45 a 51, 52 a 63, 64, 65, 66, 68 a 77, 79 a 90, 92, 93,94, 95, 97 a 103, 105 a 107, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 119 a 122, 124, 125, 127, 128, 129 a 148, 149 a 152 a 154, 157 a 161, 165, 167, 170 a 173, 175 a 177, 180 a 192. Venda Avulso - 0.06cada. * Valor minimo de compra/envio 1.20€ (portes incluídos correio normal) Bom estado geral Edição - Giro Max
9,75 €
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Lisboa-Lisboa (Lisboa)
Condição de utilização: Usado Tema: LEGISLAÇÃO Editora: PORTO TYPOGRAPHIA COMMERCIAL Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1858 Idioma: Português Formato: Normal Tipo de capa: Capa Dura
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Guarda-Guarda (Guarda)
Condição de utilização: Usado Tema: Praxe Coimbra Autor(es): Mário Saraiva De Andrade/Victo Editora: Coimbra Editora Ldª. Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1957 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 115 Tipo de capa: Capa mole
23 €
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