Codigo direito trabalho

A Traininghouse Lda., entidade certificada pela Dgert, vai realizar o curso de Código do Trabalho – Férias, Faltas e Licenças | 40h em regime e-learning, através da plataforma Moodle. Os formandos deverão ainda ser capazes de: Conhecer o regime dos vários tipos de faltas e licenças com e sem remuneração; Saber os trâmites de cada um dos processos relativos a faltas e licenças e seus reflexos; Conhecer o regime das férias e suas implicações; Identificar as alterações normativas recentes incluindo as operadas pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Código do Trabalho. Peça mais informações através do nosso e-mail comercial@traininghouse.pt ou telefones: 289 820 636 | 91 445 44 80. Para sustentar a sua decisão convidamo-lo, antes de mais, a visitar as críticas reais dos nossos clientes acerca deste curso na nossa página de Facebook. Horário de atendimento: 09h00- 18h00

anasofiapimentaclementenobre1977@sapo.pt 936870049 explicaçoes de direito: 1º ano: Introdução ao estudo do direito Fundamentos do direito comum europeu Teoria geral do poder público Introdução à economia Metodologia da investigação e tecnologias da informação Ética História do direito português Direito constitucional Direito das pessoas e das situações jurídicas Direito da organização administrativa Finanças públicas 2º ano: Teoria geral do negócio jurídico Direito da actividade administrativa Direitos fundamentais Direito internacional público Organização judiciária Teoria da lei penal Teoria geral das obrigações Direito da União Europeia Direito processual civil declarativo Direito da família 3º ano Direitos reais Teoria da infracção penal Direito processual civil executivo e recursos Direito comercial da empresa Direito da responsabilidade Direito do trabalho Direito das sucessões Direito fiscal Direito processual penal Direito da actividade comercial 4º ano Contencioso do poder público Direito internacional privado Direito económico Contratos públicos Prova e recursos em processo penal Direito internacional económico Filosofia do direito Direito do ambiente Lógica e argumentação jurídicas História da cultura portuguesa Crimes em especial Direito da regulação e ainda elaboro qq tipo de trabalhos academicos (desde o simples trabalho academico ate a tese de doutoramento) - area de direito, solicitadoria e relaçoes internacionais. e tambem elaboro: apontamentos, resumos, sebentas, etc - area de direito, solicitadoria e relaçoes internacionais.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. OBJETIVOS Compreender o conceito de mobbing e aspetos teóricos relacionados; Identificar situações de mobbing nos locais de trabalho; identificar as causas e métodos de mobbing mais usados; Compreender as consequências do mobbing; Conhecer os aspetos jurídicos do mobbing. 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Mobbing: Enquadramento teórico (5 horas) Módulo 2: Causas, métodos e protagonistas (15 horas) Módulo 3: Diferentes tipos de mobbing (8 horas) Módulo 4: Consequências do mobbing (8 horas) Módulo 5: Aspetos jurídicos do mobbing (4 horas) 4. CERTIFICADO Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria n 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. O Certificado de Formação Profissional é válido para cumprimento das 40 horas de formação profissional contínua obrigatória para as Empresas, de acordo com o Código do Trabalho. O Certificado de Formação Profissional poderá também ser válido para: Valorização da candidatura num concurso público ou privado, dependendo do regulamento específico do concurso. Obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45. Creditação, 1 alínea f) do Decreto-Lei n. 65/2018, de 16 de agosto e, legislação vigente, transcrita seguidamente: 1 Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, os estabelecimentos de ensino superior: f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos. O valor de ECTS é analisado e creditado pelas Instituições de Ensino Superior.

anasofiapimentaclementenobre1977@sapo.pt 936870049 explicaçoes de direito - mestrado: Ciências Jurídico - Civilísticas Direito civil (avançado) Direito processual civil (avançado) Direito comercial e das empresas (avançado) Metodologias e técnicas de investigação Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Garantias civis e comerciais Direito do trabalho (avançado) Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) ** Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) Ciências Jurídico - Empresariais Direito comercial e das empresas (avançado) Direito do trabalho (avançado) Direito fiscal (avançado) Metodologias e técnicas de investigação Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Direito da regulação Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) ** Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) Ciências Jurídico - Políticas Direito constitucional (avançado) Direito administrativo (avançado) Direito internacional público (avançado) Metodologias e técnicas de investigação Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Contencioso constitucional Contencioso administrativo e fiscal Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) ** Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) Ciências Jurídico - Criminais Direito penal (avançado) Direito processual penal (avançado) Direito constitucional (avançado) Metodologias e técnicas de investigação Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Direito penal médico Criminologia Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) ** Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) Ciências Jurídico - Forenses Direito processual civil (avançado) Direito processual penal (avançado) Contencioso administrativo e fiscal (avançado) Metodologia e técnicas de investigação Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Direito civil avançado Direito penal avançado Preparação da dissertação de natureza científica / trabalho de projecto (estudo de caso) ** Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / trabalho de projecto (estudo de caso) e ainda elaboro qq tipo de trabalhos academicos (desde o simples trabalho academico ate a tese de doutoramento) – area de direito, solicitadoria e relaçoes internacionais. e tambem elaboro: apontamentos, resumos, sebentas, etc – area de direito, solicitadoria e relaçoes internacionais.

ANASOFIAPIMENTACLEMENTENOBRE1977@SAPO.PT 936870049 EXPLICAÇÕES DE DIREITO: CADEIRAS: 1º ANO: Introdução ao Estudo do Direito I E II Teoria Geral do Direito Civil I E II Direito Constitucional I E II Direito Romano História do Direito Português Economia I E II Filosofia do Direito História das Ideias Políticas Sociologia do Direito 2º ANO: Direito das Obrigações I E II Direito da Família Direito das Sucessões Direito Administrativo I E II Direito Internacional Público Direito da União Europeia História do Pensamento Jurídico História das Relações Internacionais Direito Comparado Ciência Política Finanças Públicas 3º ANO: Direito Comercial I E II Direito Penal I E II Direito Processual Civil I E II Direito dos Contratos Direitos Reais Direito da Economia Economia Internacional Direito Administrativo III Direito do Urbanismo Direito Marítimo Direito dos Contratos II Direito dos Mercados Financeiros Direito Internacional Económico 4º ANO: Direito do Trabalho I E II Direito Internacional Privado Direito Processual Penal Direito Fiscal Direito Processual Civil III Direito Comercial III Contencioso da União Europeia União Económica e Monetária Direito Internacional Público II Direito Internacional Privado II Direito do Ambiente Direito Penal III Direito Fiscal Internacional Contencioso Administrativo e Tributário Direitos Fundamentais Elaboro também qualquer tipo de trabalho academico (incluindo dissertações de mestrado, teses de doutoramento e de licenciatura, monografias, rescensoes, simples trabalhos academicos, resumos e apontamentos) dentro das areas de direito, solicitadoria, relações internacionais

Licenciado por uma das mais prestigiadas Faculdades de Direito em Portugal e mestrando em Direito do Trabalho. Advogado em Direito Comercial. Serviços prestados: 1. Explicações nas seguintes áreas/cadeiras do curso de Direito: - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito Civil - Direito Constitucional - Direito das Obrigações - Direito Administrativo - Direito da Família e Sucessões - Direito da União Europeia - Direito Penal - Direito Processual Civil - Direito Comercial - Direito Processual Penal - Direito do Trabalho - Direitos Fundamentais 2. Assessoria em trabalhos, relatórios, apresentações e teses académicas. NOTAS: - A duração de cada sessão é de 1 hora. - Está incluído o envio prévio do planeamento detalhado de cada sessão, sendo este desenvolvido com base nas especificidades de cada aluno.

Explicações de direito e de solicitadoria e apoio jurídico advogada estagiaria dá explicações de Direito do 1º ano ao 4º ano do curso. dá também explicações de solicitadoria do 1º ano ao 3º ano do curso e em relações internacionais. individual 1hora = 35 euros 10horas = 300 euros grupo (ate 4 pessoas) 1hora = 30 euros 10horas = 275 euros Consultas Jurídicas Avenças Assessoria Jurídica às Empresas Direito Civil Injunções Oposições Contestações Execuções Contratos Contratos – promessa Insolvência Reivindicação de propriedade Usucapião Inventários Arrendamento Contratos Transmissão de bens imóveis Condomínios Direito Penal Direito Fiscal Direito Administrativo Direito de Família Divórcios Inventário / Partilhas Regulação das Responsabilidades Parentais Direito de Trabalho Contrato de Trabalho Procedimento Disciplinar Despedimento Contencioso Laboral Resposta à nota de culpa Impugnação de despedimento Direito Comercial Constituição, Fusão, Transformação e Dissolução de Sociedades Comerciais Reconhecimento de assinaturas Certificação de documentos Procurações Registo automóvel Legalização de estrangeiros TRANSCRIÇÕES DE entrevistas Oferecemos serviços de transcrição em todas as áreas científicas/académicas.Trabalhamos directamente com os estudantes e professores universitários durante o processo da transcrição.Transcrevemos todos os tipos de projectos de investigação que incluem entrevistas para teses e dissertações, aulas, seminários, conferências ou apresentações, ... Os nossos transcritores possuem formação superior e experiência na temática das transcrições académicas, garantindo assim um produto final de qualidade.- Outras transcriçoes;Tipos de entrevistas para transcrição: - entrevistas de um para um - entrevistas com múltiplos participantes - debates - inquéritos policiais - entrevistas legais - depoimentos - gravações de chamadas telefónicas - entrevistas relacionadas com marketing e estudos de mercado - grupos de foco - entrevistas profissionais - reuniões de negócio0s - entrevistas televisivas/radiofónicas - entrevistas psicológicas - etc. Em todas as nossas transcrições de entrevistas garantimos confidencialidade de todo o conteúdo, mantendo segurança e sigilo máximos no processamento de dados relativos aos projetos de transcrição.Garantimos cumprimento de prazos estabelecidos e, acima de tudo, um trabalho competente e de qualidade CONTACTE anasofiapimentaclementenobre1977@sapo.pt 936870049

Explicações de direito e de solicitadoria e apoio jurídico advogada estagiaria dá explicações de Direito do 1º ano ao 4º ano do curso. dá também explicações de solicitadoria do 1º ano ao 3º ano do curso e em relações internacionais. individual 1hora = 35 euros 10horas = 300 euros grupo (ate 4 pessoas) 1hora = 30 euros 10horas = 275 euros Elaboraçao, Formataçao e Revisão de trabalhos académicos Elaboraçao/formataçao/Revisão/ edição/ correção de trabalhos académicos: - Dissertações; - Teses; - Relatórios; - Trabalhos de fim de curso; - Monografias; - e, outros textos. (Nota: realizam-se trabalhos de raiz) Consultas Jurídicas Avenças Assessoria Jurídica às Empresas Direito Civil Injunções Oposições Contestações Execuções Contratos Contratos – promessa Insolvência Reivindicação de propriedade Usucapião Inventários Arrendamento Contratos Transmissão de bens imóveis Condomínios Direito Penal Direito Fiscal Direito Administrativo Direito de Família Divórcios Inventário / Partilhas Regulação das Responsabilidades Parentais Direito de Trabalho Contrato de Trabalho Procedimento Disciplinar Despedimento Contencioso Laboral Resposta à nota de culpa Impugnação de despedimento Direito Comercial Constituição, Fusão, Transformação e Dissolução de Sociedades Comerciais Reconhecimento de assinaturas Certificação de documentos Procurações Registo automóvel Legalização de estrangeiros anasofiapimentaclementenobre1977@sapo.pt 936870049

Sou Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e mestranda pela mesma faculdade. Dou explicações de: - Direito Constitucional I e II - Introdução ao Estudo do Direito I e II - Teoria Geral do Direito Civil I e II - Economia I - Direito Romano - História do Direito Português - Direito das Obrigações I e II - Direito da Família - Direito das Sucessões - Direito Processual Civil I, II e III - Direito Penal I e II - Direito dos Contratos - Direito Processual Penal - Direito da União Europeia - Direitos Reais - Direito do Trabalho I e II - Direitos Fundamentais - Direito Internacional Privado - Direito Internacional Público - Resolução de casos práticos As explicações serão ministradas no Saldanha ou pela Internet, via Zoom, Skype ou Whatsapp

Sou Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e mestre pela mesma faculdade. Dou explicações de: - Direito Constitucional I e II - Introdução ao Estudo do Direito I e II - Teoria Geral do Direito Civil I e II - Economia I - Direito Romano - História do Direito Português - Direito das Obrigações I e II - Direito da Família - Direito das Sucessões - Direito Processual Civil I, II e III - Direito Penal I e II - Direito dos Contratos - Direito Processual Penal - Direito da União Europeia - Direitos Reais - Direito do Trabalho I e II - Direitos Fundamentais - Direito Internacional Privado - Direito Internacional Público - Resolução de casos práticos, fora do âmbito das explicações, sob orçamento; - Revisão de textos jurídicos e orientação informal, sob orçamento. As explicações serão ministradas no Saldanha, ao domicílio (acrescido do valor da deslocação) ou por vídeo-chamada, via Zoom ou Whatsapp.

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho com uma média final de 16,2 valores. Atualmente a frequentar o Mestrado em Direito e Prática Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tendo em conta todo o sucesso neste percurso e todos os materiais de estudo que fui produzindo ao longo dos 4 anos de licenciatura, e a facilidade de ensino e aprendizagem mediante os mesmos, dou explicações (online ou presenciais em Lisboa ou Barcelos, com as necessárias adaptações) de direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito Civil, Direito Constitucional, Finanças públicas, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito da Família e Sucessões, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Processual Civil Executivo, entre outras. Abordo a matéria de forma estruturada, tendo em conta a dificuldade que as disciplinas da licenciatura em Direito exigem. Faculto materiais de estudo feitos por mim mesma, assim como casos práticos que permitam aos alunos consolidar as matérias abordadas. Dou as minhas aulas adaptadas ao que o próprio aluno sente ser o método mais adequado à sua aprendizagem

A equipa de Recrutamento e Seleção da Multitrab está neste momento a recrutar Licenciado(a) Direito - Contratação Pública para Organismo Público na Zona de Lisboa. Descrição de funções: Acompanhamento e apoio na gestão dos recursos humanos do secretariado técnico, designadamente nos procedimentos concursais e de mobilidade, o acompanhamento dos procedimentos de contratação pública, a elaboração de contratos de prestação de serviços e acompanhamento da sua execução, o apoio na elaboração e monitorização dos instrumentos de gestão do nosso cliente (designadamente, o Plano de Atividades e QUAR; Monitorizações Intercalares; Relatório de Atividades), a emissão de pareceres jurídicos em matéria de proteção de dados pessoais e no âmbito das matérias da competência da Área Administrativa e Financeira, bem como a prestação de assessoria jurídica geral. Requisitos: - Licenciatura em Direito; - Experiência profissional mínima de, pelo menos, 3 (três) anos na prestação de serviços jurídicos; - Experiência profissional mínima de, pelo menos, 2 (dois) anos na área da Contratação Pública. - Conhecimentos e experiência de trabalho na utilização de plataformas de contratação pública e no portal BASEGOV; - Conhecimentos e experiência de procedimento administrativo; - Conhecimentos e experiência na área de direito do trabalho, em especial na área do direito do trabalho em funções públicas; - Conhecimentos na área da proteção de dados pessoais; - Iniciativa; - Autonomia; - Espírito de análise e sentido crítico; - Espírito de equipa e cooperação; - Elevada capacidade de organização e planeamento de trabalho; - Capacidade de gestão do tempo e de trabalho sob stress e possuir total disponibilidade. Oferta: - Contrato de Trabalho - Vencimento Base Mensal - Subsidio de Férias - Subsidio de Natal - Férias Deve enviar candidatura para o e-mail rh@multitrab.pt com a referência b'"'LICENCIADO(A)b'"', acompanhada dos seguintes documentos: - curriculum vitae atualizado (datado e assinado) - certificados de habilitação/formação e profissionais

A entrada no curso de Direito consubstancia uma difícil adaptação. Como tal, estou aqui para auxiliar no estudo e preparar para provas orais, exames escritos ou elaboração de resumos/esquemas. Áreas: - Direito Civil - Direito da Família e Sucessões - Direito Penal - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil - Direito do Ambiente - Direito Comercial - Argumentação Jurídica - Direitos Fundamentais - Direito Internacional Privado - Direito dos Registos e Notariado - Filosofia do Direito

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho com uma média final de 16,2 valores. Atualmente a frequentar o Mestrado em Direito e Prática Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tendo em conta todo o sucesso neste percurso e todos os materiais de estudo que fui produzindo ao longo dos 4 anos de licenciatura, e a facilidade de ensino e aprendizagem mediante os mesmos, dou explicações (online ou presenciais em Lisboa ou Barcelos, com as necessárias adaptações) de direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito Civil, Direito Constitucional, Finanças públicas, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito da Família e Sucessões, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Processual Civil Executivo, entre outras.

O curso de Direito consubstancia uma difícil e particular adaptação. Como tal, estou aqui para auxiliar no estudo e preparar para provas orais, exames escritos ou elaboração de resumos/esquemas. Áreas: - Direito Civil - Direito da Família e Sucessões - Direito Penal - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil - Direito do Ambiente - Direito Comercial - Argumentação Jurídica - Direitos Fundamentais - Direito Internacional Privado - Direito dos Registos e Notariado - Filosofia do Direito