Codigo trabalho

A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei nº 107/2019, de 9 de setembro. /r/nInseriram-se as recentes alterações: ao Regime Jurídico de Proteção Social da Eventualidade de Desemprego dos Trabalhadores por Conta de Outrem (operada pelo Decreto-Lei nº 153/2019, de 17 de outubro) e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (operada pela Lei nº 2/2020, de 31 de março - Orçamento do Estado para 2020).

Com a publicação deste segundo volume, completamos a obra iniciada em 2018, denominada Código de Processo Civil Anotado. /r/nO escopo que, desde o início, move os autores é o de propiciar um instrumento de trabalho e de investigação pautado pelos seguintes parâmetros: estudo abrangente e atualizado das questões, sem incorrer em aridez ou desenvolvimentos inócuos; linguagem clara, direta e precisa; organização do texto de forma a propiciar uma utilização fácil e expedita (/

Ovo de avestruz trabalho artesal com iluminação Base em resina conforme uma das fotos Sistema eletrificado a 6v com transformador220v/6v fornecido lâmpada Led 3v Entrego em mão na zona de Carcavelos/Oeiras McDonald/Parede Outras localidades mais 10€ (Devido á fragilidade acondicionamento especial) envio registado prova de envio pelo código dos CTT Pagamento por transferência Bancaria

Ovo de avestruz trabalho céu estrelado base branca Base em resina branca com aro dourado Sistema eletrificado a 6v com transformador220v/6v fornecida lâmpada Led 3v Entrego em mão na zona de Carcavelos/Oeiras McDonald/Parede Outras localidades mais 10€ (Devido á fragilidade acondicionamento especial) envio registado prova de envio pelo código dos CTT Pagamento por transferência Bancaria

Ovo de avestruz trabalho artesal dedicatória ao Clube Lisboeta Base em resina a cor vermelha/Alaranjada Sistema eletrificado 220v lâmpada Led Ligação á corrente por cabo com interruptor fornecido Entrego em mão na zona de Carcavelos/Oeiras McDonald/Parede Outras localidades mais 10€ (Devido á fragilidade acondicionamento especial) envio registado prova de envio pelo código dos CTT Pagamento por transferência Bancaria

Ovo de avestruz trabalho artesal com gravação dos nomes a gravar (exemplar na foto) Prenda de anos, namorados ou outros a escolher. Base em resina a cor esverdeada Sistema eletrificado a 6v com transformador220v/6v fornecida lâmpada Led 3v Entrego em mão na zona de Carcavelos/Oeiras McDonald/Parede Outras localidades mais 10€ (Devido á fragilidade acondicionamento especial) envio registado prova de envio pelo código dos CTT Pagamento por transferência Bancaria

/r/nA legislação fiscal e laboral está em constante mudança e obriga os técnicos da área administrativa e processual a atualizarem-se continuamente. Esta nova edição aborda importantes alterações com implicações no cálculo e processamento salarial, como as que se referem ao Código do Trabalho e Reforço da Parentalidade - em vigor desde 01 de outubro de 2019 -, dando-se igualmente especial atenção às regras e critérios das pensões que, desde 2016, têm sido modificadas. /r/nPor outro lado, esta obra vem dar resposta a mudanças estruturais, como a crescente mobilidade funcional e geográfica dos trabalhadores, com introdução de novas formas de subsidiação à contratação de trabalhadores fora da sua área geográfica de residência, bem como à conversão de contratos a termo em sem termo, novas formas de regulamentação do trabalho no regime do banco de horas com a possibilidade de um regime grupal sem a intervenção das Convenções Coletivas de Trabalho, novas regras no pagamento do trabalho extraordinário (tributação em IRS), contenção na contratação a termo e reforço da contratação sem termo, e um forte reforço nos direitos da parentalidade, nomeadamente na proteção dos direitos dos pais e da criança. /r/nEsta 5.ª edição atualizada e aumentada destaca a relação das empresas com a Segurança Social e as principais propostas no âmbito da proteção social. Na sequência da entrada em vigor das Leis n.º 93/2019 e n.º 90/2019 de 04 de setembro, entre outros diplomas, houve o cuidado de atualizar e criar novos casos práticos, através dos quais é possível conhecer as reais implicações destas mudanças na gestão da política salarial das empresas. Contém as principais novidades do OE 2020 com impacto no processamento salarial: tratamento fiscal da atribuição de passe social e da bilhética na utilização de transportes públicos, valorização em sede de IRS de jovens licenciados que concluam a licenciatura em 2020, entre outras alterações./r/nPelos conteúdos que aborda, esta obra é dirigida a um público bastante vasto, no qual se incluem diretores, responsáveis e técnicos de recursos humanos, técnicos de gestão de pessoal, administrativos, assim como todos os interessados em aprofundar conhecimentos nas práticas administrativas e processuais de trabalho.

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, reintroduziu o processo de inventário no Código de Processo Civil, modificou o recurso extraordinário de revisão, alterou alguns aspectos do processo executivo e reformulou o procedimento de injunção. A obra, da autoria de membros do Grupo de Trabalho que preparou o que viria a ser a Lei 117/2019, contém anotações e comentários às novidades trazidas por este diploma legal.

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Ovo de avestruz trabalho artesal com iluminação Base em resina a cor preta com aro prateado Sistema eletrificado a 6v com transformador220v/6v fornecido lâmpada Led 3v Entrego em mão na zona de Carcavelos/Oeiras McDonald/Parede Outras localidades mais 10€ (Devido á fragilidade acondicionamento especial) envio registado prova de envio pelo código dos CTT Pagamento por transferência Bancaria

Cabaça decorativa com temas Alentejanos Trabalho artesanal e decorativo com temas alentejanos, envernizada Entrego em mão na zona de Carcavelos/Oeiras McDonald/Parede Outras localidades mais 5€ para envio com registo prova de envio pelo código dos CTT Pagamento por transferência Bancaria