Decreto lei 1182013 20 agosto

Se sonhou possuir uma quintinha, longe de tudo, perto do passado, mas a um passo do presente, este pode ser o local ideal, para o tornar realidade. Terreno Rústico com área de 2.5 ha, localizado em zona calma, na freguesia de Maçainhas, concelho de Belmonte, a 2 min do nó da A23 - Belmonte Norte, com excelente exposição solar está projetada a construção de uma moradia, no referido terreno com uma área de implantação de 198 m2, para a qual foi pedido parecer junto da Proteção Florestal e Ambiente do Município de Belmonte da sua possível viabilidade de construção no referido terreno: Pelos serviços foi-nos referenciado o seguinte: Verifica-se que a possível edificação a construir destinada a moradia de situa em solo rústico. Que a infraestrutura a construir se encontra inserida em terreno com classe de perigosidade de incêndio média, conforme planta anexa. A ocupação de solo com base na Carta de Ocupação de Solo de 2018, a edificação situa-se em espaço florestal. Realizado o buffer de 50m em torno do espaço destinado à edificação verifica-se que o afastamento à estrema do prédio confinante é de 50m, conforme planta em anexo. De acordo com o n.º1 do artigo 61º do Decreto Lei n.º82/2021 de 13 de outubro, ?1 - ? as obras de construção ou ampliação de edifícios em solo rústico fora de aglomerados rurais, quando se situem em território florestal ou a menos de 50 m de territórios florestais, devem cumprir as seguintes condições cumulativas: a) Adoção pelo interessado de uma faixa de gestão de combustível com a largura de 50 m em redor do edifício ou conjunto de edifícios; b) Afastamento à estrema do prédio, ou à estrema de prédio confinante pertencente ao mesmo proprietário, nunca inferior a 50 m; c) Adoção de medidas de proteção relativas à resistência do edifício à passagem do fogo, de acordo com os requisitos estabelecidos por despacho do presidente da ANEPC e a constar em ficha de segurança ou projeto de especialidade no âmbito do regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios, de acordo com a categoria de risco, sujeito a parecer obrigatório da entidade competente e à realização de vistoria; d) Adoção de medidas relativas à contenção de possíveis fontes de ignição de incêndios no edifício e respetivo logradouro.? Resumo: O requerente pode construir uma moradia desde que cumpra o referido no n.1 da art.61º do Decreto-Lei nº 82/2021 de 13 de Outubro. Contudo tem de ser feito um pedido de informação previa na Divisão Técnica Municipal de Planeamento de Obras e Urbanismo desta Câmara Municipal relativamente à obra que pretende realizar. Venha usufruir de uma quintinha, localizada numa zona extremamente calma, mas perto de tudo. O interior do país é um destino verdadeiramente global, considerado um dos melhores de Portugal e cada vez mais uma região para trabalhar, investir e viver. Bem perto, a bonita e altaneira cidade da Guarda. No sopé da serra da estrela, a cidade da Covilhã com a sua Universidade e o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira. Ainda mais perto, a Vila e aldeia histórica de Belmonte, terra de tolerância e diferentes credos, onde a comunidade criptojudaica é uma marca intemporal, histórica e identitária. O campo de Golfe da Bica, de nove buracos, primeiro campo a ser construído na beira interior, fica bem perto, com um percurso completamente plano, convida a um passeio, que pode ser realizado de bicicleta. O nó de acesso à A23 (Maçainhas) dista cerca de 50 m. A linha férrea da Beira Baixa com apeadeiro em Maçainhas fica a 3 kms e com estação na Guarda a 10 Kms. Estamos a pouco mais de duas horas de viagem do Porto e de Coimbra, a três horas de Lisboa e de Madrid. Um mundo de oportunidades, onde podemos fazer a melhor escolha. (Excluido do SCE, ao abrigo da alinea f) do artigo 4º do decreto de lei nº118/2013 de 20 de Agosto) Informação Importante: As características enunciadas de forma geral, servem apenas para orientação e não constituem, uma proposta ou um contrato; As referências, descrições e dimensões, são em princípio consideradas corretas, contudo aos adquirentes, não se dispensa uma visita pormenorizada ao imóvel nem a consulta dos documentos formais. Qualquer imagem poderá ser gerada ou melhorada por computador. As fotos divulgam algumas partes da propriedade, tal como aparecem quando foram tiradas. A informação contida no presente anúncio é meramente indicativa e poderá ser alterada sem aviso prévio por fatores técnicos, comerciais e ou legais.

(ref.: 125631029-10 - dragão imóveis speed) terreno para construçao - fonte arcada - penafiel terreno com 14 000 m2, com poço. capacidade construtiva de 6000 m2, segundo pdm esta área é do tipo c4 que corresponde a zona de baix densidade e moradias, cércea de dois pisos, com o máximo de 7,5m; indice de utilização de 0,6; área de impermeabilização de 0,60 da área do prédio. a propriedade já tem electricidade. (excluído do sce, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de agosto) 35 minutos do porto 20 minutos de penafiel e de valongo se o seu sonho é viver rodeado de natureza e paz mas próximo de vários acessos, este é o local.não hesite e contacte-me!;id re/max:************

Terreno urbano para construção de uma moradia, confinante com um pequeno ribeiro com água. Área de implantação 288 m2. A imagem em 3D é meramente demonstrativa de uma moradia com viabilidade de construção no local.Situado em Amiais de Baixo, onde a terra e a agua se conjugam harmoniosamente, surge agora a oportunidade de escolher o local para a sua moradia num ambiente de eleição. Ter um espaço neste local é poder concretizar um sonho onde o bem estar e qualidade de vida da sua família e que amigos prevalecem. Próximo do Centro de Amiais de Baixo e apenas a 10 minutos da Praia Fluvial "Olhos de Água". Localizado a 35 minutos de Santarém e 1h30 de Lisboa. Marque já a sua visita!! “Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f), do artigo 4º., do Decreto Lei nº.118/2013, de 20 de agosto.”

Moradia T3 isolada, em fase final de construção. Imóvel situado em local calmo e boas acessibilidades a comercio, serviços e transportes. Ótima exposição solar. Oportunidade de investimento. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto lei nº118/2013 de 20 de Agosto)

Centro da Cidade!Necessita de Restauro.Dispensado do procedimento de Certificação energética, conforme, o disposto na alínea f), do artigo 4º do Decreto Lei n.º 118/2013 de 20 de Agosto. Refª do Imóvel: 1181/18

Terreno para construção, inserido em loteamento de zona recentemente urbanizada. Autorização para construção de habitação unifamiliar de cave, rés-chão e andar. Localizado em zona calma da freguesia de Eiriz e de fácil acesos ao centro da cidade. Ótima exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Imóvel situado junto ao IP3, com ligação á principal via que liga Viseu/Coiimbra junto ao nó de Almaça. Excelente visibilidade para quem necessitar de comunicar com os "utentes" desta via. O espaço é amplo, com facilidade de acesso ao seu interior por 2 portões. Possui terreno para parque de estacionamento ou outro fim. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

(ref.: sl022316 - casa para si) moradia para recuperar/reconstruir em ponte de sor - alto alentejo localizada no centro da cidade. terreno com área total de 237m2. actualmente a necessitar de total remodelação ou reconstrução, o imóvel pode ser vendido como um edifício de 4 apartamentos (conforme pip aprovado);o imóvel pode ser transformado numa habitação unifamiliar t3 / t4. este edifício facilmente se transforma num espetacular triplex. contacte para mais informações ou marcação de visita. isento de certificado energético ao abrigo da alínea f) do artigo 4.º do decreto lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, na sua atual redação

MORADIA PARA RECUPERAR/RECONSTRUIR EM PONTE DE SOR - ALTO ALENTEJO Localizada no centro da cidade. Terreno com área total de 237m2. Actualmente a necessitar de total remodelação ou reconstrução, O Imóvel pode ser vendido como um edifício de 4 apartamentos (conforme PIP aprovado);O Imóvel pode ser transformado numa habitação unifamiliar T3 / T4. Este edifício facilmente se transforma num espetacular triplex. Contacte para mais informações ou marcação de visita. Isento de Certificado energético ao abrigo da alínea f) do artigo 4.º do Decreto Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, na sua atual redação

Moradia inserida num lote de 655 m2. Ruina para restauro. Constituída por r/c e andar. Possui adega, palheiro, eira e poço de água. Localizada perto do centro da cidade e de fácil acesso à A42. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Propriedade com área total de 91930 m2, composta por conjunto de terrenos e casa de 120 m2 para restauro. Viabilidade construtiva em localização privilegiada junto Á N207. Zona com facilidade de acessos a comercio, serviços e transportes. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Parcela de terreno para construção, inserido em loteamento situado em Tabuado, Marco de Canaveses. Boa localização e de fácil acesso a comercio, serviços e transportes. Ótima exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Lote de terreno para construção, com área total de 325 m2 e área bruta de construção de 140 m2. Situado em Campo-Valongo, próximo a comércio, serviços e transportes. Boa exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno urbanizável com 8400 m2, pré-projetado para construção em altura, urbanizado. Situado no centro de Valongo. Bons acessos e exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Lote de terreno para construção, com área total de 166 m2 e área bruta de construção de 154 m2. Situado em Campo-Valongo, próximo a comércio, serviços e transportes. Boa exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Lote de terreno para construção, com área total de 159 m2 e área bruta de construção de 140 m2. Situado em Campo-Valongo, próximo a comércio, serviços e transportes. Boa exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Lote de terreno para construção, com área total de 153 m2 e área bruta de construção de 140 m2. Situado em Campo-Valongo, próximo a comércio, serviços e transportes. Boa exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Lote de terreno para construção em altura. Área total de 860,30 m2 com área de implantação de 405m2 para 15 frações. Localizado em zona desafogada com vista rio. Ótima exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno Urbano com 346m2 situado em Duas Igrejas. Edificável para construção de moradia com área bruta de construção de 240m2. Zona residencial calma e de fácil acessibilidade a comercio, serviços e transportes. Boa exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno de 7100 m2 para construção. Situado em local privilegiado, junto Á EN209. Beneficia de ótimos acessos e excelente exposição solar. Capacidade predominante para construção industrial. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno de 9000 m2 com duas frentes, para construção. Situado em local privilegiado, junto Á EN209. Beneficia de ótimos acessos e excelente exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Propriedade urbana na freguesia de Seroa, concelho de Paços de Ferreira, com área total de 732m2 e com armazém devoluto para restauro ou nova construção. Excelente localização, junto a comércio, serviços, transportes e acessos Á A42. Boa exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea c) do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno de 970 m2 com viabilidade de construção. Localizado em Paços de Ferreira, freguesia de Seroa. Excelente localização e de facil acesso Á estrada nacional e a 2 minutos da A42. Ótima exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno urbanizável com 3235m2, localizado a 4Km do centro de Paços de Ferreira, na Freguesia da Seroa, junto Á estrada principal e a entrada da autoestrada A42. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno urbanizável em Eiriz, com viabilidade construtiva habitacional ou industrial. Ótima localização e com facilidade de acessos ao centro da cidade. Boa exposição solar. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno com 4410 m2, situado em local calmo e localizado a poucos minutos do centro de Paços de Ferreira. Viabilidade para construção industrial ou habitacional. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Quinta com 66.000 m2 situada em Lousada, composta por terreno com faixa de aptidão construtiva cerca 2.500 m2 e terreno que integra área de lazer associada Á faixa de terreno com aptidão construtiva cerca 5.500 m2. Inclui terreno agrícola com plantação de vinha cerca 55.700 m2. (Excluído do SCE, ao abrigo da alínea a) do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno florestal de 48250 m2, topograficamente acidentado, composto por pinhal, eucaliptal, mato e pastagem. Situado junto Á via de ligação de Lousada Á EN562. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Oportunidade única para construir a casa dos seus sonhos. Com uma área total de 1034,7m2, este terreno permite-lhe dar asas à sua imaginação e criar a sua própria moradia. Com uma área bruta de construção de 144m2, este projeto de terreno aguarda por si para se tornar uma realidade. Localizado perto do centro da cidade, terá todas as comodidades ao seu alcance, desde farmácias, restauração e escolas. Aproveite esta oportunidade única de adquirir um terreno para projetar a sua casa de sonho, num cenário tranquilo e conveniente. Marque já a sua visita e comece a construir o futuro que sempre desejou. Agende agora mesmo a sua visita! (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)

Terreno misto (urbano e rústico) com 3.607 m2, situado em Paços de Ferreira. Excelente localização, a 5 minutos do centro de Paços de Ferreira e a 1 minuto da entrada da A42. (Excluído do SCE, ao abrigo do artigo 4º do decreto lei nº 118/2013 de 20 de Agosto)