Diploma

Condição de utilização: Usado Ano de edição: 1943 Idioma: Português Formato: Grande

Condição de utilização: Usado Ano de edição: 1911 Idioma: Português

Condição: Usado Forma: Circular penso ser de diploma pois tinha uma fita que atravesava a medalha vendo conforme fotos sem a fita vermelha que acabou por cair de mau estado que estava conforme fotos Envio mais fotos caso solicitado.

Condição de utilização: Usado Ano de edição: 1923 Idioma: Português

Condição de utilização: Usado Ano de edição: 1878 Idioma: Português

Condição de utilização: Usado Ano de edição: 1888 Idioma: Português

Condição de utilização: Usado Ano de edição: 1921 Idioma: Português

Condição de utilização: Usado Ano de edição: 1905 Idioma: Português Formato: Normal MAÇONARIA GRANDE ORIENTE LUSITANO UNIDO 1905 DOCUMENTO DIPLOMA DE INICIAÇÃO DO IRMÃO JOAQUIM ANTÓNIO DA SILVA. MUITO INVULGAR - ASSINATURAS DE LUÍS AUGUSTO FERREIRA DE CASTRO, FEIO TERENAS E OUTRAS. 32x21,5 cm. Alguns rasgos nas margens, dobras de arquivo. Code: sala01/dosblac/mar20

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 18ª edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 que, não fugindo à regra, vem introduzir extensas alterações de forma transversal neste título. /r/nEsta edição conta ainda com as alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas, levadas a cabo pelo Decreto-Lei n.º 163/2019, de 25 de outubro, que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, e com a alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado pelo Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro, diploma que estabeleceu um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola.

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, reintroduziu o processo de inventário no Código de Processo Civil, modificou o recurso extraordinário de revisão, alterou alguns aspectos do processo executivo e reformulou o procedimento de injunção. A obra, da autoria de membros do Grupo de Trabalho que preparou o que viria a ser a Lei 117/2019, contém anotações e comentários às novidades trazidas por este diploma legal.

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