Direito internacional publico

Estado do livro em excelente estado, sem sublinhados (se quiser, solicitar mais fotos por mensagem)

Estado do livro Está novo, a única marca que tem é a visível na fotografia. Apenas usado uma vez ????

Estado do livro Bom estado, apenas com alguns sublinhados (se quiser mais fotos, solicitar por mensagem)

Estado do livro Bom estado. A capa com pequeno defeito como na foto

Estado do livro Livro que apresenta ligeiras marcas de manuseamento, interior e exterior em bom estado. O livro tem alguns excertos sublinhados. Tem algumas anotações a lápis. A capa no interior apresenta algumas marcas do tempo. Obra numerada e rubricada pelo autor. 3 EDIÇÃO Coimbra 1997 Livro em excelente estado.

Estado do livro Livro usado como material de estudo com algumas anotações a lápis e sublinhado em algumas páginas a lápis e a caneta

Estado do livro Usado mas em excelente estado. Primeira folha carimbada.

Estado do livro Exemplar em estado: Usado, ver descrição Um novo direito Internacional b'"'Nurembergb'"' João das Regras - 1ª edição Exemplar nunca manuseado, pois tem as páginas ainda por abrir 1ª edição Portuguesa - A Nação - Janeiro de 1947 contem em apêndice o artigo b'"'Na hora da Tragédia do Dr. Alfredo Pimentab'"' Capa mole com leves marcas do tempo, ver fotos, miolo bom e limpo, edição Autor - 72 páginas envio mais fotos caso solicitado. Para compras de valor superior a 25eur o custo do envio é grátis em ctt editorial/normal Para compras superiores a 40eur o custo do envio é grátis, e será feito o envio em registado. vendido no estado em que se encontra, em caso de duvidas agradeço o contato respondendo ao anuncio ou, Pode ser levantado ou visto em loja na Senhora da Hora, Centro Comercial Londres Loja AC72 ou A7. os envios são efetuados por CTT ou GLS. seguindo a opção escolhida pelo comprador b'"'Normal/Editorial ou Registado. Se desejar fatura com nº de Contribuinte, por favor informar a quando do envio dos dados para envio da sua compra. Visite todos os nossos negócios, todos os dias adicionamos vários Livros/itens de várias temáticas a venda aqui no site.

Estado do livro Livro em muito bom estado, pouco uso mas está sublinhado em algumas páginas

Estado do livro Usado / Capa com sinais de manuseamento - Apresenta vincos / Miolo em bom estado - Apresenta algumas passagens sublinhadas a esferográfica

Estado do livro Excelente estado. Sujeito a desconto na compra de mais do que 1 livro por encomenda (enviamos listas de anúncios a pedido). Envio para Portugal - correio normal (PORTES GRÁTIS); correio registado (+ valor do registo); à cobrança (+valor da cobrança). Para restantes países (portes a indicar). Não nos responsabilizamos por extravio em correio não registado. Pagamento antecipado por transferência bancária ou Paypal.

Estado do livro Com algumas marcas de uso nomeadamente sublinhados, mas de resto está em boas condições.

Estado do livro Condição de utilização:Usado Idioma:Português Formato:Normal Tipo de capa:Capa Dura N de Páginas:512 Livro UNICO E RARO em bom estado de conservação. Trabalho encadernado, miolo em bom estado, contem duas assinatura no interior, e bastantes sublinhados Lombada tem gravado (F.? Carmo e Cunha) Direito Aduaneiro - no final do livro tem (João Jorge de Matos 1947) no interior em todas as páginas tem no canto superior do lado esquerdo (Política Economica Internacional) lado esquerdo (Direito Aduaneiro) Universidade Técnica de Lisboa Instituto Superior de Ciência Econômicas e Financeiras Edição da Associação Acadêmica 10 Cadeira Politica Econômica Internacional (Prática) Envio mais fotos caso solicitado. Ver fotos.

Estado do livro Em ótimo estado. Utilizado para estudo da cadeira de Luso-Brasileiro na licenciatura em direito em coimbra. Está bastante sublinhado, tem remissões e alguns apontamentos. Porém, em nada coloca em causa a sua leitura e uso para estudo. Tudo o que tem apontado, será útil até.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/curso-faltas-licencas.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Diretores de RH, técnicos e administrativos da área de gestão e desenvolvimento de RH, advogados e solicitadores, gestores, técnicos superiores e outros profissionais que exerçam funções na área de recursos humanos e apoio à gestão. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir conhecimentos da legislação aplicável às situações de ausência ao serviço - férias, faltas e licenças - do trabalhador que exerce funções públicas e do trabalhador afeto ao regime laboral comum, no âmbito da Gestão de Recursos Humanos. 3. Objetivos Específicos - Assinalar os pontos divergentes e convergentes do regime laboral público e privado; - Elencar os princípios fundamentais do Direito do Trabalho em funções públicas; - Identificar o âmbito de aplicação subjetivo e objetivo do regime das férias, faltas e licenças dos trabalhadores do setor público e do setor privado; - Conhecer o regime das férias e suas implicações; - Distinguir o regime dos vários tipos de faltas e licenças com e sem remuneração; - Identificar os conceitos de assiduidade e pontualidade e suas implicações no exercício de funções; - Dominar as consequências da não justificação das faltas; - Analisar os reflexos das faltas e licenças na situação funcional; - Compreender as regras da parentalidade previstas no Código do Trabalho; - Sinalizar os preceitos normativos relevantes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do Código do Trabalho. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Direito Loboral Público e direito Laboral Comum (12 horas PARTE I - REGIME LABORAL PÚBLICO - O trabalho público em Portugal - O vínculo jurídico de Emprego Público na Administração Pública - Antiguidade - Âmbito da aplicação do regime jurídico de Férias, Faltas e Licenças PARTE II - REGIME LABORAL COMUM - Direito do trabalho (Comum) - Contrato de trabalho - O Direito e a atividade empresarial - Principais direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores Módulo 2 - As Férias (12 horas) PARTE I - REGIME LABORAL PÚBLICO - Caraterização e objetivos do direito a Férias - Âmbito subjetivo e objetivo do Regime Jurídico das Férias dos trabalhadores em funções públicas - Período de férias dos trabalhadores em funções públicas - Formalidades - Efeitos PARTE II - REGIME LABORAL COMUM - Regime (Comum) das férias - Duração do período de férias - Marcação e alteração de férias - Cúmulo de férias - Férias em caso de encerramento do estabelecimento da empresa - Retribuição de férias e Subsídio de férias Módulo 3 - As Faltas (14 horas) PARTE I - REGIME LABORAL PÚBLICO - Noções - As faltas justificadas - As faltas injustificadas PARTE II - REGIME LABORAL COMUM - Noção de falta - Tipos e efeitos das faltas Módulo 4 - As Licenças (12 horas) PARTE I - Regime Laboral Público - Noção e modalidades - Licença sem remuneração de longa duração para frequência de cursos de formação - Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro - Licença sem remuneração para exercício de funções em organismos internacionais - Outras licenças sem remuneração de longa duração fundadas em circunstâncias de interesse público PARTE II - Regime Laboral Comum - Enquadramento - Modalidades - Gozo de licença e direito a férias - Subsídios de férias e de Natal correspondentes aos períodos de licença 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.