Essenciais direito

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/formacao-avancada-criminologia.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação). 3. Objetivos Específicos - Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia; - Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional; - Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência; - Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal; - Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano; - Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal; - Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas) A Sociologia da criminalidade A origem da punição O direito, o delito e a criminologia O objeto e o método da criminologia Antropologia do homem criminógeno Neuropsicologia e psiquiatria forense Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas) A visão da sociedade e as teorias do crime Comportamento desviante, agressividade e violência Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual A medicina legal e as ciências forenses O contributo e a intervenção da psicologia da justiça Módulo 3 - Tribunais e Ministério Público - Funcionamento da estrutura processual penal (16 horas) Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal Jurisdição Penal Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público) Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas) PARTE I - O Crime Organizado Introdução Globalização e sociedade de risco Conceito e estrutura do crime organizado O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal PARTE II - A Criminologia Económica Introdução Cenário da política criminal económica Direito penal económico: é legítimo? É necessário? A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance O branqueamento Módulo 5 - Direito Penal (20 horas) Conceito de direito penal Noção de direito penal As normas penais, o facto ilícito e a sanção O direito penal e o poder punitivo do Estado O conceito de bem jurídico Fins do direito penal e das sanções penais Secção I – Fins do direito penal Diversidade de fins do direito penal Prevenção geral A prevenção geral negativa A prevenção geral positiva Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica Secção II – Natureza e fins das sanções penais As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais Natureza e fins das penas criminais Natureza e fins das medidas de segurança Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança Caraterísticas essenciais do direito penal Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal Os princípios da culpa e do direito penal do facto O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas Classificações do direito penal Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial Outras classificações As ciências penais: A dogmática jurídico-penal A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal A política criminal A criminologia Ciências auxiliares do direito penal Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas) Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas) O bem jurídico protegido O concurso de crimes O fundamento da natureza pública do crime O suicídio da vítima Violência na idade maior Questões de direito adjetivo (processual) A vítima e a centralidade do arguido Flagrante delito Recolha de prova Declarações para memória futura O silêncio O que diz a Lei Declaração Universal dos Direitos do Homem Constituição da República Portuguesa Convenção de Istambul Declaração dos Direitos da Criança Convenção sobre os Direitos da Criança Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas Código Penal Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas) Saúde Mental e Crime Enquadramento Conceptual Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime Normalidade e patologia Comportamento desviante e marginalidade Comportamento anti-social Perturbação anti-social da personalidade Agressividade e raiva Personalidade criminal Atitudes pró-criminais Psicopatia A Entidade do Homicida e Assassinos em Série Definição Resenha Histórica Características Modelos Integradores Causas Inimputabilidade Penal O Conceito de Anomalia Psíquica Módulo 9 - Vitimologia (20 horas) Noções Gerais de Vitimologia Origens da Vitimologia Teorias de Vitimização Teoria do Estilo de Vida Abordagens Feministas Realismo de Esquerda Aspetos Críticos Impacto do Crime na Vítima Orientações Globais no Apoio à Vítima Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica Considerações Gerais Enquadramento Legal Exercício da Violência Doméstica (Conjugal) Impacto da Violência nas Crianças Violência contra Dependentes Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos Considerações Gerais Enquadramento Legal Impacto na Vítima Intervenção Articulada Abordagem às Vítimas Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças Considerações Gerais Enquadramento Legal Especificidades na Abordagem com Crianças Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas) Profiling Criminal: técnica ou intuição Noções gerais e o papel do profiler Objetivos e considerações no Profiling Domínios de Aplicação Introdução às Abordagens Principais Abordagens Elaboração de Perfis Criminais Indicadores na elaboração de Perfis Criminais Crimes Sexuais - Crianças O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas) O Conceito de Investigação Criminal Conceito Normativo Conceito Material Estratégias de Investigação Criminal Interrogação Instrumentação Interpretação de vestígios Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica A Organização da Investigação Criminal O Método A informação A cooperação A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal Princípios jurídicos relativos a prova Prova Pessoal ou Subjetiva A entrevista e o Interrogatório Meios de prova pessoal Prova Real, Material ou Objetiva Meios de Obtenção de Prova Fases da Investigação Criminal Competências da Investigação Criminal Novos Desafios da Investigação Criminal Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas) O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente Módulo 13 - Prevenção do Crime e da delinquência (20 horas) Crime, Sociedade e Segurança Comportamentos de Risco e Vitimação Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica Mau Trato e Abuso Sexual de Menores Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying Intervenção com Agressores e Autores do Delito Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas) Educação para os Direitos Humanos Medidas de Promoção e Proteção de Menores Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade Reabilitação e Reinserção Psicossocial Planos de Reabilitação Psicossocial Módulo 15 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_criminologia.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de compreender os domínios de aplicação da Criminologia e, adquirir conhecimentos teórico práticos no âmbito das ciências forenses. 3. Objetivos Específicos - Indicar os domínios de aplicação da Criminologia; - Definir Personalidade Criminal e Vitimologia; - Explicar as diferentes perspetivas sobre a noção de crime; - Identificar o método e o objeto de estudo da Criminologia; - Realizar a análise criminal de estudos de caso, através da aplicação de conhecimentos teórico práticos no âmbito das ciências forenses. 4. Saídas Profissionais - Investigação e Consultadoria criminal; - Apoio às forças de segurança, tribunais e empresas de segurança privada; - Formação, ensino e investigação. 4. Plano Curricular Módulo 1- Criminologia e enquadramento teórico ( 4 horas) Criminologia – Enquadramento Teórico Conceito, Método e Objeto Evolução Histórica da Criminologia Importância do estudo da Criminologia Módulo 2 - Personalidade criminal e comportamento desviante (12 horas) Personalidade Criminal Avaliação Psicológica Forense Associação entre Crime e Psicopatologia Módulo 3 - Sociologia criminal (8 horas) Introdução à Sociologia Criminal Teorias e modelos do comportamento violento Módulo 4 - Direito penal (10 horas) Conceito de Direito Penal Fins do Direito Penal e das Sanções Penais Secção I – Fins do direito penal Secção II – Natureza e fins das sanções penais Caraterísticas Essenciais do Direito Penal Classificações do Direito Penal As Ciências Penais. A Dogmática Jurídico-Penal Módulo 5 - Crime organizado e criminologia económica ( 8 horas) O crime organizado Introdução Globalização e sociedade de risco Conceito e estrutura do crime organizado O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal A criminologia económica Introdução Cenário da política criminal económica Direito penal económico: é legítimo? É necessário? A autorregulação regulada. Corporate governance e compliance O branqueamento Módulo 6 - Vitimologia (10 horas) Definição de conceitos Vitimologia Forense Módulo 7 - Casos práticos de análise criminal (8 horas) O crime e a mente humana Apresentação de dois casos reais de assassinos em série 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

Destinatários: Esta formação destina-se a todos os que pretendam a obtenção de capacidade profissional para transportes rodoviários de passageiros que tencionem atingir um nível de conhecimentos e aptidões práticas necessárias para dirigir uma empresa de transportes. Objetivos Gerais: Este curso pretende abordar de uma forma genérica os principais aspetos subjacentes à gestão diária de uma empresa de transportes rodoviários de passageiros e permitir aos formandos obter conhecimentos para aceder ao certificado da capacidade profissional para transportes rodoviários de passageiros. Objetivos Específicos: Os objetivos do curso passam por permitir aos formandos a aquisição das noções básicas e essenciais sobre: Elementos de direito civil; Elementos de direito comercial; Elementos de direito social; Elementos de direito fiscal; Gestão comercial e financeira da empresa; Acesso à atividade e ao mercado; Normas técnicas e de exploração; e Segurança rodoviária. Relativamente ao preço, o curso custa 750€, Peça mais informações através do nosso e-mail: comercial@comunilog.com ou telefones: 271100017 | 961544300.

Destinatários: Esta formação destina-se a todos os que pretendam a obtenção de capacidade profissional para transportes rodoviários de passageiros que tencionem atingir um nível de conhecimentos e aptidões práticas necessárias para dirigir uma empresa de transportes. Objetivos Gerais: Este curso pretende abordar de uma forma genérica os principais aspetos subjacentes à gestão diária de uma empresa de transportes rodoviários de passageiros e permitir aos formandos obter conhecimentos para aceder ao certificado da capacidade profissional para transportes rodoviários de passageiros. Objetivos Específicos: Os objetivos do curso passam por permitir aos formandos a aquisição das noções básicas e essenciais sobre: Elementos de direito civil; Elementos de direito comercial; Elementos de direito social; Elementos de direito fiscal; Gestão comercial e financeira da empresa; Acesso à atividade e ao mercado; Normas técnicas e de exploração; Segurança rodoviária. Relativamente ao preço, o curso custa 750€. Data prevista de início: 31-03-2016 Duração: 100 horas. Local: Todo o país. Peça mais informações através do nosso e-mail: comercial@comunilog.com ou telefones: 271100017 | 961544300.

Este curso pretende abordar de uma forma genérica os principais aspetos subjacentes à gestão diária de uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias e permitir aos formandos obter conhecimentos para aceder ao certificado da capacidade profissional para transportes rodoviários de mercadorias. Destinatários: Esta formação destina-se a todos os que pretendam a obtenção de capacidade profissional para transportes rodoviários de mercadorias que tencionem atingir um nível de conhecimentos e aptidões práticas necessárias para dirigir uma empresa de transportes. Inicio: 20-06-2016 Duração: 100 Horas Preço: 750 € Objectivos Específicos: Os objetivos do curso passam por permitir aos formandos a aquisição das noções básicas e essenciais sobre: • Elementos de direito civil; • Elementos de direito comercial; • Elementos de direito social; • Elementos de direito fiscal; • Gestão comercial e financeira da empresa; • Acesso à atividade e ao mercado; • Normas técnicas e de exploração; e • Segurança rodoviária. Curso reconhecido e certificado pelo IMT Mais informações: http://www.comunilog.com/ 271 100 017 | 961 544 300

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/curso-arrendamento-urbano.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Arrendatários e senhorios, estudantes e profissionais que se proponham exercer ou que exerçam funções ligadas ao arrendamento urbano, como advogados, solicitadores, revisores e técnicos oficiais de contas, vendedores imobiliários, diretores e técnicos de agências de mediação imobiliária, administradores de condomínios, gestores de alojamento local e demais interessados em obter formação ou atualização nesta matéria. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão estar aptos a dar resposta às diversas questões suscitadas pelo complexo quadro legislativo que disciplina o contrato de arrendamento urbano. 3. Objetivos Específicos - Caraterizar o contrato de arrendamento e identificar os diplomas legais que o regulam; - Identificar o objeto, os elementos constitutivos e as caraterísticas qualificativas do contrato de arrendamento urbano; - Enumerar os efeitos essenciais do contrato de arrendamento urbano; - Distinguir as diferentes formas de cessação do contrato de arrendamento urbano e identificar os fundamentos e efeitos de cada uma das modalidades; - Analisar os contratos de arrendamento habitacional celebrados antes e na vigência do RAU; - Identificar os meios judiciais e extrajudiciais de tutela da posição do senhorio na recuperação do imóvel arrendado. 4. Plano Curricular Módulo 1 - O Contrato de Arrendamento Urbano (12 horas) Noção de Arrendamento Urbano Natureza e Qualificação Jurídica do Contrato de Arrendamento Enquadramento Legal do Arrendamento Urbano Objeto do Contrato de Arrendamento Urbano Forma do Contrato de Arrendamento Urbano Duração do Contrato de Arrendamento Celebração do Contrato de Arrendamento Urbano Direitos e Obrigações das Partes Subarrendamento Direito de Preferência Assédio no Arrendamento Módulo 2 - Regimes Transitórios (13 horas) Contratos Habitacionais celebrados na vigência do RAU e Contratos Não-Habitacionais celebrados na vigência do DL Nº257/95, de 30 de setembro Contratos Habitacionais Celebrados antes da vigência do RAU e Contratos Não-Habitacionais celebrados anteriormente à vigência do DL Nº 257/95, de 30 de setembro Regimes Transitórios Extraordinários Módulo 3 - Cessação do Controlo de Arrendamento Urbano (12 horas) Revogação Caducidade Oposição à Renovação Prazos de antecedência mínima na comunicação prévia de oposição à renovação Forma de comunicação da oposição à renovação e consequências da não oposição ou oposição tardia Revogação unilateral por parte do arrendatário perante a oposição à renovação do senhorio Denúncia Denúncia do contrato pelo arrendatário Denúncia do contrato pelo senhorio denúncia imotivada denúncia motivada Resolução Fundamentos resolutivos do contrato de arrendamento pelo senhorio Modo de operar a resolução do contrato de arrendamento Caráter facultativo ou obrigatório da resolução extrajudicial com fundamento no artigo 1083º nº3 CC Caducidade do direito à resolução Resolução por parte do arrendatário Módulo 4 - Despejo e outros meios processuais (13 horas) Meios Judiciais Ação de despejo Ação executiva para entrega de coisa imóvel arrendada Ação executiva para pagamento de rendas, encargos e despesas Ação executiva para pagamento de compensação pela execução de obras em substituição do senhorio Meios Extrajudiciais Procedimento especial de despejo Injunção em matéria de arrendamento 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/fa_gestao_recursoshumanos.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: 12º ano. Titulares do grau de 12º ano de escolaridade ou de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica), interessados nas áreas relacionadas com a gestão de empresas ou que pretendam vir a investir nesta área profissional. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos que pretendam proporcionar uma visão pragmática sobre a gestão de recursos humanos nas organizações. Apresenta as principais práticas de gestão de recursos humanos, com uma forte componente prática. Pretende-se que o formando aprenda as mais importantes técnicas de recrutamento e seleção, como avaliar e gerir competências, como gerir equipas de forma eficaz. 3. Objetivos Específicos - Coordenar atividades de gestão de recursos humanos, como por exemplo, recrutamento e seleção, gestão da formação, desenvolvimento de competências; - Desenvolver a atividade de assistente de gestão de recursos humanos, no departamento de recursos humanos de uma instituição; - Compreender o que é a cultura organizacional e a sua relação com as práticas de recursos humanos; - Reconhecer a importância da formação no desenvolvimento de novas competências. 4. Plano Curricular Módulo 1 - As Técnicas de Recrutamento e Seleção (30 horas) O processo de seleção com base no mapa de competências Elaboração do perfil de exigências Principais fontes de recrutamento A conceção do anúncio eficaz A pré-seleção de candidaturas Tipos de entrevista Os testes e provas de seleção Análise e interpretação da informação e a tomada de decisão Acolhimento e Integração do novo colaborador Módulo 2 - O Direito do Trabalho e os Recursos Humanos (22 horas) O Direito do Trabalho Conceito e fontes O Contrato de Trabalho Noção, elementos essenciais e forma Período experimental Contrato de trabalho a termo O Tempo de Trabalho Tempo de trabalho e período normal de trabalho Adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado Isenção do horário de trabalho Períodos de descanso Trabalho noturno Trabalho suplementar Os Feriados, as Férias e as Faltas Regime dos feriados Regime das férias Noção, tipos e efeitos das faltas Cessação do Contrato de Trabalho Caducidade Revogação Denúncia durante o período experimental Despedimento com justa causa “subjetiva” Despedimento coletivo Despedimento por extinção do posto de trabalho Despedimento por inadaptação do trabalhador Denúncia unilateral, resolução e abandono do trabalho Módulo 3 - Recurso Humanos e Gestão de Competências (34 horas) As pessoas como recurso estratégico e base de vantagem comparativa sustentável Relações entre a estratégia organizacional e as políticas de recursos humanos Importância e limitações das políticas de recursos humanos Políticas de recursos humanos e cultura organizacional Gestão de recursos humanos e modelo estrutural Conceito de competências Modelos de competências Aplicações dos modelos de competências às diversas áreas da gestão de recursos humanos Problemas de implementação de modelos de competências nas empresas portuguesas Módulo 4 - Liderança e Gestão de Conflitos (30 horas) Liderança Definição de conceitos Tipos de liderança Motivação nas equipas Elogio e crítica Líder ou liderado Eficácia da liderança Gestão de conflitos O conflito a as principais orientações no relacionamento interpessoal A visão tradicional e atual do conflito O conflito intra e interpessoal O conflito organizacional A resolução de problemas através da administração de conflitos Módulo 5 - Comunicação Interpessoal e Assertividade (28 horas) Elementos do processo de comunicação Comunicação Verbal e Comunicação Não Verbal Barreiras à Comunicação Escuta Ativa Atitudes Comunicacionais Assertividade Estratégias para desenvolver a Assertividade Módulo 6 - Gestão do Tempo e de Equipas de Trabalho (30 horas) Gestão do tempo Planeamento do Tempo Diferenciar tarefas segundo prioridades Agendamento de atividades Construir agenda e registos diários Comunicação eficaz como instrumento da gestão do tempo Bases de uma comunicação eficaz A importância do trabalho em equipa Definição e alcance de objetivos Gestão de reuniões Criatividade nas equipas A importância da criatividade nas equipas Predominância dos hemisférios Técnicas para fomentar a criatividade nos indivíduos e nas equipas Gestão de ideias – Soluções criativas Módulo 7 - Igualdade de Oportunidades (10 horas) Evolução histórica da igualdade de género História do género feminino no mundo laboral Conceitos de igualdade e não discriminação Legislação de igualdade de género Igualdade de género e responsabilidade social das organizações Boas práticas em igualdade de género Módulo 8 - Avaliação do desempenho (10 horas) Definição, Objetivos e Necessidades de Utilização Implementação O que deve ser avaliado Fatores de avaliação Responsabilidades dos Avaliadores Responsabilidades dos Avaliados Vantagens Dificuldades 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/mba-recursos-humanos.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Psicólogos, Sociólogos, Gestores de Recursos Humanos, Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização e outros interessados de áreas relacionadas com a gestão de recursos humanos ou que pretendam vir a investir nesta área profissional, titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior. 2. Objetivo Geral A Especialização em Gestão de Recursos Humanos da Cognos pretende formar profissionais gestores de RH estratégicos, com competências de liderança e, que potenciem o desenvolvimento das pessoas e da organização, com capacidade de intervenção no contexto organizacional de recrutamento e seleção, desenvolvimento pessoal, avaliação e desempenho profissional. 3. Objetivos Específicos Ao concluir a Especialização em Gestão de Recursos Humanos da Cognos, estará preparado(a) para: Desenvolver uma visão estratégica e sistémica da gestão de recursos humanos, compreendendo seu papel fundamental no sucesso da organização. Dominar as principais práticas e ferramentas de gestão de RH, tais como recrutamento e seleção, formação e desenvolvimento, avaliação de desempenho, gestão de talentos, compensação e benefícios, relações sindicais e saúde e segurança no trabalho. Liderar equipas de RH de alta performance, motivando e desenvolvendo os colaboradores para alcançarem os objetivos da organização. Tomar decisões estratégicas e assertivas em relação à gestão de pessoas, com base em dados e análises. Implementar soluções inovadoras para os desafios da gestão de RH, utilizando tecnologias e metodologias modernas. Atuar como um agente de mudança na organização, promovendo uma cultura de gestão de pessoas focada no desenvolvimento, na alta performance e no bem-estar dos colaboradores. Desenvolver uma sólida rede de contactos com profissionais da área de RH, expandindo as suas oportunidades de carreira. 4. Plano Curricular Módulo 1 - As Técnicas de Recrutamento e Seleção (30 horas) O processo de seleção com base no mapa de competências Elaboração do perfil de exigências Principais fontes de recrutamento A conceção do anúncio eficaz A pré-seleção de candidaturas Tipos de entrevista Os testes e provas de seleção Análise e interpretação da informação e a tomada de decisão Acolhimento e Integração do novo colaborador Módulo 2 - O Direito do Trabalho e os Recurso Humanos ( 22 horas) O Direito do Trabalho Conceito e fontes O Contrato de Trabalho Noção, elementos essenciais e forma Período experimental Contrato de trabalho a termo O Tempo de Trabalho Tempo de trabalho e período normal de trabalho Adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado Isenção do horário de trabalho Períodos de descanso Trabalho noturno Trabalho suplementar Os Feriados, as Férias e as Faltas Regime dos feriados Regime das férias Noção, tipos e efeitos das faltas Cessação do Contrato de Trabalho Caducidade Revogação Denúncia durante o período experimental Despedimento com justa causa “subjetiva” Despedimento coletivo Despedimento por extinção do posto de trabalho Despedimento por inadaptação do trabalhador Denúncia unilateral, resolução e abandono do trabalho Módulo 3 - Recursos Humanos e Gestão de Competências (34 horas) As pessoas como recurso estratégico e base de vantagem comparativa sustentável Relações entre a estratégia organizacional e as políticas de recursos humanos Importância e limitações das políticas de recursos humanos Políticas de recursos humanos e cultura organizacional Gestão de recursos humanos e modelo estrutural Conceito de competências Modelos de competências Aplicações dos modelos de competências às diversas áreas da gestão de recursos humanos Problemas de implementação de modelos de competências nas empresas portuguesas Módulo 4 - Gestão da Formação (24 horas) Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos alvo Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação) Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas Técnicas de utilização de equipamentos de formação Técnicas de avaliação dos formandos Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação Módulo 5 - Liderança e Gestão de Conflitos (30 horas) Liderança Definição de conceitos Tipos de liderança Motivação nas equipas Elogio e crítica Líder ou liderado Eficácia da liderança Gestão de Conflitos O conflito a as principais orientações no relacionamento interpessoal A visão tradicional e atual do conflito O conflito intra e interpessoal O conflito organizacional A resolução de problemas através da administração de conflitos Módulo 6 - Comunicação Interpessoal e Assertividade (28 horas) Elementos do processo de comunicação Comunicação Verbal e Comunicação Não Verbal Barreiras à Comunicação Escuta Ativa Atitudes Comunicacionais Assertividade Estratégias para desenvolver a Assertividade Módulo 7 - Inteligência Emocional (22 horas) As emoções Inteligência Emocional: conceitos Inteligência Racional e Inteligência Emocional A Inteligência Emocional na Liderança Módulo 8 - Gestão do Tempo e de Equipas de Trabalho (30 horas) Gestão do tempo Planeamento do Tempo Diferenciar tarefas segundo prioridades Agendamento de atividades Construir agenda e registos diários Comunicação eficaz como instrumento da gestão do tempo Bases de uma comunicação eficaz A importância do trabalho em equipa Definição e alcance de objetivos Gestão de reuniões Criatividade nas equipas A importância da criatividade nas equipas Predominância dos hemisférios Técnicas para fomentar a criatividade nos indivíduos e nas equipas Gestão de ideias – Soluções criativas Módulo 9 - Igualdade de Oportunidades (10 horas) Evolução histórica da igualdade de género História do género feminino no mundo laboral Conceitos de igualdade e não discriminação Legislação de igualdade de género Igualdade de género e responsabilidade social das organizações Boas práticas em igualdade de género Módulo 10 - Avaliação do Desempenho (10 horas) Definição, Objetivos e Necessidades de Utilização Implementação O que deve ser avaliado Fatores de avaliação Responsabilidades dos Avaliadores Responsabilidades dos Avaliados Vantagens Dificuldades Módulo 11 - Processamento de Salários (50 horas) Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral Assiduidade e Comissões Outros Abonos Sujeitos ou Isentos de TSU e IRS Abonos – Retribuição e Remuneração Remuneração Base, Trabalho Suplementar e Remuneração Bruta Regime de Férias, Feriados e Faltas Mútuo Acordo e Compensação por Caducidade do Contrato Regime de Contribuição para a Segurança Social Impostos e Descontos Facultativos Remuneração Líquida e Emissão de Recibos Diferença entre Remuneração e Retribuição Pagamento de Remunerações Pagamento de Remunerações Recibo de Vencimento Instruções para processamento do Recibo de Vencimento Módulo 12 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação Profissional 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_processamento_salarios.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários - Gestores, Técnicos de Recursos Humanos, Empresários, Assessores de Recursos Humanos Contabilistas. Outros profissionais interessados no processamento salarial. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão ser capazes de demonstrar noções básicas de processamento salarial na vertente administrativa e processual na base do enquadramento legal em vigor, que podem ser pertinentes e úteis no apuramento das componentes remunerativas e retributivas. 3. Objetivos Específicos - Conhecer o conceito de retribuição, distinguindo as várias modalidades de retribuição; - Identificar as obrigações legais a cumprir no pagamento da retribuição; - Calcular os valores do subsídio de férias e de natal e os casos especiais de retribuição; - Conhecer os elementos obrigatórios que devem constar no recibo de vencimento; - Saber as principais formas de cessação do contrato de trabalho e os seus efeitos no processamento salarial; - Conhecer e utilizar a base de cálculo das contribuições devidas à segurança social; - Identificar os principais regimes contributivos e respetivas taxas. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral (4 horas) Contrato Individual de Trabalho Tipos de Contrato de Trabalho Período experimental A Forma Trâmites legais necessários à contratação Duração do Trabalho Contratação a Termo – Regras gerais Desvinculação Laboral Caducidade e Avisos Prévios Módulo 2 - Assiduidade e Comissões (4 horas) Assiduidade Absentismo Controlo da assiduidade Comissões Prémios atribuídos pelas empresas Trabalho suplementar Módulo 3 - Outros Abonos sujeitos ou isentos de TSU e IRS (5 horas) Abonos – Retribuição e Remuneração Prestações Complementares – Exclusões Legais Descontos – Considerações gerais Rendimentos sujeitos e isentos de TSU Rendimentos sujeitos e isentos de IRS Módulo 4 - Remuneração Base, Trabalho Suplementar e Remuneração Bruta (5 horas) Retribuição Base Retribuição Retribuição base Trabalho Suplementar Horários de Trabalho Remuneração Base Módulo 5 - Regime de Férias, Feriados e Faltas (4 horas) Regime de Férias Princípios fundamentais do direito a férias Aquisição, vencimento e gozo de férias Acumulação de férias Encerramento da empresa para férias Marcação do período de férias Pagamento do subsídio de férias Feriados Faltas Faltas Justificadas Efeitos das faltas justificadas Faltas injustificadas Módulo 6 - Mútuo Acordo e Compensação por Caducidade do Controlo (4 horas) Mútuo Acordo Revogação por Mútuo Acordo Revogação do Acordo Revogatório Compensação por mútuo acordo Rescisão por mútuo acordo e o subsídio de desemprego Compensação por caducidade do contrato Compensação por tipos de contrato de trabalho Fundo de Compensação do Trabalho, Mecanismo Equivalente e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho Módulo 7 - Regime de Contribuição para a Segurança Social (6 horas) Segurança Social Aspetos Gerais do Código Contributivo O Sistema de Segurança Social em Portugal Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social Elementos essenciais das Contribuições para a Segurança Social Liquidação das Contribuições Isenção de Contribuições para a Segurança Social Módulo 8 - Impostos e Descontos facultativos (3 horas) Impostos Descontos de IRS Tabelas de IRS Descontos Facultativos Módulo 9 - Remuneração Líquida e Emissão de Recibos (6 horas) Remuneração Líquida Como se calcula a remuneração líquida Tabelas de IRS Cálculo da Remuneração Líquida Exemplo prático Emissão de Recibos Recibo de vencimento: o que é e como criar O que é um recibo de vencimento Etapas a considerar que deve conter um recibo de vencimento O que contém um Recibo de Vencimento Rendimentos Descontos Líquido a receber Entrega da folha de pagamento Módulo 10 - Diferença entre Remuneração e Retribuição (3 horas) Retribuição Retribuição base e prestações suplementares Modalidades de retribuição Outras formas de retribuição Remuneração Remuneração base ilíquida Diferença entre Remuneração base ilíquida e salário ilíquido Módulo 11 - Pagamento de Remunerações (6 horas) Pagamento de Remunerações Recibo de Vencimento O que deve constar no Recibo de Vencimento? Emissão do recibo de vencimento Obrigatoriedade do Recibo de Vencimento Instruções para processamento do Recibo de Vencimento Inserir funcionário Inserir Códigos de Rendimentos Inserir Código de Faltas ao trabalho Inserir Código de Desconto para Segurança Social Impressão do Recibo de Vencimento 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.