Inimputabilidade

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_avaliacao_forense.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Psicólogos e outros Profissionais de Comissões de Proteção de Menores, Centros Educativos de Apoio, Sistema de Saúde, Segurança Social e de Reabilitação, Emprego, Sistema Prisional e Tribunais, Enfermeiros. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos teórico - práticos de Avaliação Clínica Forense de forma a promover nestes, as competências necessárias para proceder a avaliações clínicas forenses e consultadoria forense. 3. Objetivos Específicos - Conhecer a Legislação Portuguesa no âmbito forense; - Identificar os domínios da avaliação; - Identificar os contextos de intervenção/áreas de atuação do psicólogo forense; - Adquirir competências de avaliação psicológica no âmbito da perícia judicial; - Reconhecer a validade e credibilidade do testemunho; - Redigir Relatórios Forenses; - Identificar propostas e programas de intervenção e prevenção. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Organização do sistema médico-legal em portugal (10 horas) Contextualização histórica Medicina Legal e Ciências Forenses Organização médico-legal portuguesa Intervenção médico-legal: a Vítima Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) Química e Toxicologia Forense Genética e Biologia Forense Clínica e Patologia Forense Tecnologias Forenses e Criminalística Serviços ao Cidadão Módulo 2 - Psicologia forense e psiquiatria forense (10 horas) Psicologia Forense Perspetiva Histórica Princípios éticos Psicologia Clínica Vs. Psicologia Forense Âmbito da Psicologia Forense atual Especificidades dos diversos tipos de perícia Psiquiatria Forense Perspetiva Histórica Princípios éticos Intervenção da Psiquiatria frente ao Direito Âmbito Psiquiatria Forense atual A Psicopatologia em sede forense Módulo 3 - A atividade pericial (10 horas) O Perito A prova A perícia A Perícia Médico-legal Forense Competências periciais dos serviços médico-legais A perícia médico-legal como meio de prova Os peritos – direitos, deveres e causas de cessação de exercício do cargo A perícia Psicológica Forense O processo pericial O relatório pericial O perito em tribunal Módulo 4 - Imputabilidade vs inimputabilidade e perigosidade (10 horas) O Direito e a Psicologia Forense Noções de Crime, Imputabilidade, Inimputabilidade e Perigosidade As inter-relações entre a Psicologia Forense e os conceitos de «Imputabilidade», «Inimputabilidade» e «Perigosidade» Módulo 5 - Avaliação clínica em contexto forense (60 horas) A Psicologia Forense e o Direito A avaliação psicológica em contexto forense A avaliação psicológica forense: questões éticas e deontológicas A perícia psicológica forense: caracterização e enquadramento legal Relatórios de avaliação psicológica forenses Metodologias usadas na elaboração dos relatórios forenses Módulo 6 - Instrumentos de avaliação clínica em contexto forense (25 horas) A Avaliação Psicológica em Contexto Forense – Enquadramento Avaliação Psicológica em Processo Penal Instrumentos de Avaliação Psicológica de Vítimas de abuso sexual Instrumentos Avaliação Psicológica da Negligência e dos Maus Tratos Físicos e Psicológicos à Criança Instrumentos Avaliação Psicológica de Vítimas de Violência Doméstica Instrumentos Avaliação Psicológica de Agressores Conjugais Instrumentos Avaliação Psicológica de Jovens Ofensores A Avaliação Psicológica em Processo Cível Instrumentos na Avaliação Psicológica das Responsabilidades Parentais nos Casos de Separação e Divórcio Descrição de alguns dos Instrumentos de Avaliação Clínica mais utilizados no contexto forense Listagem de Instrumentos de Avaliação Clínica mais utilizados no contexto forense Módulo 7 - Relatórios de avaliação clínica em contexto forense (15 horas) Definição de Relatório de Avaliação Psicológica (RAP) Modelo, Estrutura e Seções do Relatório de Avaliação Psicológica Identificação de seções de um RAP Princípios orientadores na redação dos RAP Conselhos práticos para a redação dos RAP Módulo 8 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Avaliação Clínica Forense, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_psiquiatria_forense.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de reconhecer a importância do papel da Psiquiatria e da Psicologia Forense e, respetivas áreas de atuação. 3. Objetivos Específicos - Compreender o âmbito de aplicação da psiquiatria e psicologia forenses; - Explicar a Responsabilidade Profissional em peritagem médica; - Identificar os Exames Periciais Psiquiátricos mais frequentes em Direito Civil; - Distinguir uma Testemunha Fidedigna de uma Testemunha Enganadora; - Descrever a Avaliação da Responsabilidade Criminal; - Distinguir Perícias psiquiátricas de Perícias sobre a personalidade. 4. Saídas Profissionais - Investigação e Consultadoria criminal; - Apoio às forças de segurança, tribunais; - Formação, ensino e investigação. 5. Plano Curricular Módulo 1- Psiquiatria Forense (24 horas) Definição de Psiquiatria Forense Autópsia Psicológica Responsabilidade Profissional em Peritagem Médica Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar Capacidade Civil Capacidade de Testar e Doar O Poder Paternal Stress Stress Pós-traumático Stress Laboral Acidentes de Viação, Trabalho e Doenças Profissionais Módulo 2 - Psicologia Forense (12 horas) Psicologia Forense e Psicologia Clínica Psicologia Forense e Psiquiatria Forense Definição de Psicologia Forense A psicologia forense é uma função ou um papel? A psicologia forense é uma especialidade profissional? Aplicação da psicologia forense: justiça criminal e justiça cível A prática da Psicologia Forense Módulo 3 - Psicologia do Testemunho (14 horas) História da Psicologia do Testemunho Depoimento de Testemunhas Oculares Memória de testemunhas oculares Fase de observação na memória de testemunhas oculares Fase de armazenamento na memória de testemunhas oculares Fase de recuperação na memória da testemunha ocular Integridade e precisão das descrições Reconhecimento em linhas de identificação Engano e Memória de testemunhas oculares Módulo 4 - Articulação entre Psiquiatria e Psicologia Forense (10 horas) Responsabilidade Criminal Inimputabilidade e Inimputabilidade Diminuída (ou Atenuada) Avaliação de responsabilidade criminal Avaliação das perturbações mentais Instrumentos de avaliação Simulação e minimização Avaliação da relação entre perturbação mental e competência legal O regime legal da prova pericial em processo penal A prova pericial Perícias – quem as realiza? O Sistema Português Realização da Perícia: decisão e iniciativa Consultores técnicos O relatório pericial Renovação da perícia e nova perícia Perícias Médico-legais e Psiquiátricas Noções e traços gerais do regime legal Perícia psiquiátrica e perícias sobre a personalidade Direitos e obrigações dos peritos 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_ciencias_forenses.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: 12º ano. Titulares do grau de 12º ano de escolaridade ou de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica), interessados nas áreas relacionadas com as ciências forenses ou que pretendam vir a investir nesta área profissional. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos teórico - práticos de Ciências Forenses de forma a promover nestes, as competências necessárias para proceder à consultadoria e investigação criminal. 3. Objetivos Específicos - Compreender os conceitos fundamentais, princípios e teorias das Ciências Forenses; - Identificar as áreas fundamentais de intervenção das Ciências Forenses e que exigem sólidas competências científicas, técnicas e éticas, reconhecidas pelo sistema judicial; - Consultar literatura apropriada, demonstrando compreensão completa e crítica relativamente a conteúdos, contexto, objetivos, qualidade de informação, bem como a sua interpretação e aplicação; - Apresentar habilidade crítica e analítica para reconhecer que fatores devem ser pesquisados, testados e que evidências podem/devem ser avaliadas; - Empregar metodologias de estudo forenses e criminais em investigação, no registo e na análise de factos; - Pensar autonomamente, desempenhar tarefas e propor soluções na resolução de problemas no âmbito forense. 4. Saídas Profissionais - Investigação e Consultadoria criminal; - Elaboração de programas de politica criminal, programas de apoio a vítimas, programas de prevenção, tratamento e reinserção de delinquentes e programas penitenciários; - Apoio às forças de segurança, tribunais e empresas de segurança privada; - Formação, ensino e investigação. 5. Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Forenses - Enquadramento teórico (12 horas) Definição de ciências forenses História e evolução das ciências forenses Medicina Legal e Ciências Forenses Ciências Forenses em Portugal Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Legislação aplicável Autópsia médico-legal Evidências biológicas e não biológicas Evidências comportamentais Evidências Digitais Análise e processamento da cena de crime Cadeia de custódia Atividade pericial e relatórios periciais Módulo 2 - Antropologia Forense (16 horas) O que é a Antropologia Forense Introdução aos processos da Antropologia Forense Introdução ao estudo do esqueleto humano O esqueleto humano A dentição humana Introdução ao processo de deteção, escavação e exumação de restos humanos Exame de campo Introdução ao estudo da Tafonomia Forense A decomposição Datação da altura da morte Diagnose sexual Estimar a idade à morte Caraterização morfológica Caracteres métricos Caracteres discretos A raça Exame patológico Doenças ósseas Articulações Doenças dentárias Análise de fraturas/lesões traumáticas Lesões ante mortem Lesões post mortem Lesões peri mortem Módulo 3 - Psiquiatria e Psicologia Forense (28 horas) Psiquiatria Forense Definição de Psiquiatria Forense Autópsia Psicológica Analisando as emoções dos falecidos Heranças, Suicídio e Homicídio Os Limites da Ciência Dúvida Razoável Responsabilidade Profissional em Peritagem Médica Leges Artis Pressupostos da responsabilidade no que respeita ao dano Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar Pressupostos da Responsabilidade Capacidade Civil Capacidade de Testar e Doar O Poder Paternal Stress Stress Pós-traumático Desenvolvimento temporal da reação Antecedentes traumáticos Morbilidade anterior Ameaça de extinção – experiência perto da morte Tempo de exposição ao trauma O isolamento da vítima Identificar o agressor Elementos ou acontecimentos específicos Prognóstico das reações pós-traumáticas Stress Laboral Acidentes de Viação, Trabalho e Doenças Profissionais Parecer Clínico Simulação Sinistrose Junta Médica Psicologia Forense Definição de Psicologia Forense A psicologia forense é uma função ou um papel A psicologia forense é uma especialidade profissional A psicologia forense aplica-se à justiça criminal e à justiça cível Quem é o cliente A prática da Psicologia Forense O que se espera do Psicólogo Forense Psicologia do testemunho História da Psicologia do Testemunho Depoimento de Testemunhas Oculares Fase de observação, armazenamento e recuperação na memória de testemunhas oculares Integridade e precisão das descrições Reconhecimento em linhas de identificação Engano e Memória de testemunhas oculares Psiquiatria e Psicologia Forenses Responsabilidade Criminal Inimputabilidade e Inimputabilidade Diminuída (ou Atenuada) Avaliação de responsabilidade criminal Avaliar as perturbações mentais Instrumentos de avaliação Simulação e minimização Avaliação da relação entre perturbação mental e competência legal O regime legal da prova pericial em processo penal Noção – quando tem lugar a prova pericial Quem realiza as perícias O Sistema Português A Realização da Perícia Os consultores técnicos As Perícias Médico-Legais e Psiquiátricas Noções e traços gerais do regime legal Distinção entre perícia psiquiátrica e perícias sobre a personalidade Principais direitos e obrigações dos peritos Módulo 4 - Profiling Criminal (64 horas) Criminologia e comportamento criminal Criminologia – conceito geral Evolução histórica da Criminologia Noções de crime e fenómenos criminais Sistemas de controlo (formal e informal) Biopsicossociologia do comportamento desviante Tendências atuais da Criminologia Profiling e domínios de aplicação Profiling Criminal: Conceito História do Profiling Criminal Principais abordagens do Profiling Criminal Avaliação Diagnóstica Análise da Investigação Criminal Psicologia Investigativa Profiling Geográfico Análise de Vestígios Comportamentais Perspetivas atuais do Profiling Criminal Validade do Profiling Criminal e ética profissional Perfis Criminais: da motivação à assinatura Análise das cenas de crime Motivação Criminal Psicopatia e sadismo Modus operandi e assinatura: especificidades Vitimologia forense Mulheres homicidas em série Cyberpatterns: o comportamento criminal na internet Outros crimes em série em análise Casos Práticos Análise de casos práticos Módulo 5 - Toxicologia Forense (24 horas) Capítulo 1 Toxicologia Forense Tipos de Intoxicação: Agudas, Sub-agudas e Crónicas Absorção, Distribuição, Metabolização e Excreção dos Tóxicos Absorção pelo Pulmões Absorção pela Pele Proteínas Plasmáticas Fígado e Rins Tecido adiposo Tecido ósseo Barreira hemato-encefálica Eliminação/Excreção Excreção Urinária Excreção Fecal Excreção Biliar Exalação Outras vias de eliminação Líquido cefalorraquidiano Leite Suor e Saliva Capítulo 2 Toxicologia analítica A autópsia em casos de suspeita de intoxicação Exame do local de suspeita de morte por intoxicação Informação em casos de suspeita de morte por intoxicação Aspetos relevantes no exame de hábito externo e interno em casos de suspeita de morte por intoxicação Recomendações práticas para a realização de autópsia em que haja suspeita de intoxicação Passos fundamentais do exame toxicológico Seleção de amostras em toxicologia Conservação das amostras Preparação da amostra Rastreio analítico Identificação e Doseamento Interpretação dos resultados analíticos Capítulo 3 Toxicologia alimentar Características nutricionais dos alimentos Tipos de intoxicação alimentar Bactérias Toxinas das Espécies Marinhas - Ciguatera Toxinas do Marisco - PSP, DSP, NSP, ASP Toxinas das Espécies Marinhas - Tetrodotoxina Toxinas de Cogumelos e Outros Vegetais Capítulo 4 Toxicologia ambiental Principais poluentes gasosos do ar Óxido de enxofre (SO2) Ozono (O3) Óxido de azoto (NO2) Aldeídos Monóxido de carbono (CO) Poeiras Solventes e vapores Hidrocarbonetos alifáticos Gasolina e Querosene Hidrocarbonetos halogenados Glicóis Hidrocarbonetos aromáticos Pesticidas Inseticidas Outros inseticidas clorados Rodenticidas Módulo 6 - A importância do DNA (20 horas) Capítulo 1 Marcadores genéticos convencionais Sistema HLA – marcadores MHC Polimorfismos da Molécula de DNA Polimorfismos de Comprimento Short Tandem Repeats – STRS Variable Number of Tandem Repeats – VNTRS Polimorfismos de Sequência Outros Marcadores Capítulo 2 Técnicas Biológicas em Medicina Legal Extração de DNA Genómico de Amostras Biológicas Amplificação de DNA – PCR Aplicações Procedimento Comparação das Dimensões de Fragmentos Específicos de DNA Depois de Digestão Enzimática – RFLP Estudo do Comprimento Variável de Fragmentos Específicos de DNA – Eletroforese Estudo das Sequências (disposições) de Fragmentos Específicos de DNA – Sequenciação Capítulo 3 Variabilidade de Amostras Biológicas DNA Quimera Mosaicismo Microbiologia Forense Aplicações Forenses da Microbiologia Transplantação de Órgãos Compatibilidade Transplante de Medula Módulo 7 - Entomologia Forense (20 horas) Noções Introdutórias sobre Entomologia Forense e suas áreas principais Aplicações da Entomologia Forense Intervalo Pós-Morte (IPM) – o seu cálculo Os Fenómenos Cadavéricos Glossário de Entomologia Forense Insetos de Importância forense Consolidação de Conhecimentos Módulo 8 - Aspetos legais Éticos das Ciências Forenses (16 horas) As Ciências Forenses e as suas disciplinas Ciências Forenses: realidade atual e caminho futuro Ética Introdução ao conceito Deontologia Consequencialismo Ética Médica Ética das Ciências Forenses Peritagem forense Reflexão final Diplomas Legais 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_ciencias_forenses.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos teórico - práticos de Ciências Forenses de forma a promover nestes, as competências necessárias para proceder à consultadoria e investigação criminal. 3. Objetivos Específicos - Compreender os conceitos fundamentais, princípios e teorias das Ciências Forenses; - Identificar as áreas fundamentais de intervenção das Ciências Forenses e que exigem sólidas competências científicas, técnicas e éticas, reconhecidas pelo sistema judicial; - Consultar literatura apropriada, demonstrando compreensão completa e crítica relativamente a conteúdos, contexto, objetivos, qualidade de informação, bem como a sua interpretação e aplicação; - Apresentar habilidade crítica e analítica para reconhecer que fatores devem ser pesquisados, testados e que evidências podem/devem ser avaliadas; - Empregar metodologias de estudo forenses e criminais em investigação, no registo e na análise de factos; - Pensar autonomamente, desempenhar tarefas e propor soluções na resolução de problemas no âmbito forense. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Forenses - Enquadramento teórico (12 horas) Definição de ciências forenses História e evolução das ciências forenses Medicina Legal e Ciências Forenses Ciências Forenses em Portugal Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Legislação aplicável Autópsia médico-legal Evidências biológicas e não biológicas Evidências comportamentais Evidências Digitais Análise e processamento da cena de crime Cadeia de custódia Atividade pericial e relatórios periciais Módulo 2 - Antrologia Forense (16 horas) O que é a Antropologia Forense Introdução aos processos da Antropologia Forense Introdução ao estudo do esqueleto humano O esqueleto humano A dentição humana Introdução ao processo de deteção, escavação e exumação de restos humanos Exame de campo Introdução ao estudo da Tafonomia Forense A decomposição Datação da altura da morte Diagnose sexual Estimar a idade à morte Caraterização morfológica Caracteres métricos Caracteres discretos A raça Exame patológico Doenças ósseas Articulações Doenças dentárias Análise de fraturas/lesões traumáticas Lesões ante mortem Lesões post mortem Lesões peri mortem Módulo 3 - Psiquiatria e Psicologia Forense (28 horas) Psiquiatria Forense Definição de Psiquiatria Forense Autópsia Psicológica Analisando as emoções dos falecidos Heranças, Suicídio e Homicídio Os Limites da Ciência Dúvida Razoável Responsabilidade Profissional em Peritagem Médica Leges Artis Pressupostos da responsabilidade no que respeita ao dano Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar Pressupostos da Responsabilidade Capacidade Civil Capacidade de Testar e Doar O Poder Paternal Stress Stress Pós-traumático Desenvolvimento temporal da reação Antecedentes traumáticos Morbilidade anterior Ameaça de extinção – experiência perto da morte Tempo de exposição ao trauma O isolamento da vítima Identificar o agressor Elementos ou acontecimentos específicos Prognóstico das reações pós-traumáticas Stress Laboral Acidentes de Viação, Trabalho e Doenças Profissionais Parecer Clínico Simulação Sinistrose Junta Médica Psicologia Forense Definição de Psicologia Forense A psicologia forense é uma função ou um papel A psicologia forense é uma especialidade profissional A psicologia forense aplica-se à justiça criminal e à justiça cível Quem é o cliente A prática da Psicologia Forense O que se espera do Psicólogo Forense Psicologia do testemunho História da Psicologia do Testemunho Depoimento de Testemunhas Oculares Fase de observação, armazenamento e recuperação na memória de testemunhas oculares Integridade e precisão das descrições Reconhecimento em linhas de identificação Engano e Memória de testemunhas oculares Psiquiatria e Psicologia Forenses Responsabilidade Criminal Inimputabilidade e Inimputabilidade Diminuída (ou Atenuada) Avaliação de responsabilidade criminal Avaliar as perturbações mentais Instrumentos de avaliação Simulação e minimização Avaliação da relação entre perturbação mental e competência legal O regime legal da prova pericial em processo penal Noção – quando tem lugar a prova pericial Quem realiza as perícias O Sistema Português A Realização da Perícia Os consultores técnicos As Perícias Médico-Legais e Psiquiátricas Noções e traços gerais do regime legal Distinção entre perícia psiquiátrica e perícias sobre a personalidade Principais direitos e obrigações dos peritos Módulo 4 - Profiling Criminal (64 horas) Criminologia e comportamento criminal Criminologia – conceito geral Evolução histórica da Criminologia Noções de crime e fenómenos criminais Sistemas de controlo (formal e informal) Biopsicossociologia do comportamento desviante Tendências atuais da Criminologia Profiling e domínios de aplicação Profiling Criminal: Conceito História do Profiling Criminal Principais abordagens do Profiling Criminal Avaliação Diagnóstica Análise da Investigação Criminal Psicologia Investigativa Profiling Geográfico Análise de Vestígios Comportamentais Perspetivas atuais do Profiling Criminal Validade do Profiling Criminal e ética profissional Perfis Criminais: da motivação à assinatura Análise das cenas de crime Motivação Criminal Psicopatia e sadismo Modus operandi e assinatura: especificidades Vitimologia forense Mulheres homicidas em série Cyberpatterns: o comportamento criminal na internet Outros crimes em série em análise Casos Práticos Análise de casos práticos Módulo 5 - Toxicologia Forense (24 horas) Capítulo 1 Toxicologia Forense Tipos de Intoxicação: Agudas, Sub-agudas e Crónicas Absorção, Distribuição, Metabolização e Excreção dos Tóxicos Absorção pelo Pulmões Absorção pela Pele Proteínas Plasmáticas Fígado e Rins Tecido adiposo Tecido ósseo Barreira hemato-encefálica Eliminação/Excreção Excreção Urinária Excreção Fecal Excreção Biliar Exalação Outras vias de eliminação Líquido cefalorraquidiano Leite Suor e Saliva Capítulo 2 Toxicologia analítica A autópsia em casos de suspeita de intoxicação Exame do local de suspeita de morte por intoxicação Informação em casos de suspeita de morte por intoxicação Aspetos relevantes no exame de hábito externo e interno em casos de suspeita de morte por intoxicação Recomendações práticas para a realização de autópsia em que haja suspeita de intoxicação Passos fundamentais do exame toxicológico Seleção de amostras em toxicologia Conservação das amostras Preparação da amostra Rastreio analítico Identificação e Doseamento Interpretação dos resultados analíticos Capítulo 3 Toxicologia alimentar Características nutricionais dos alimentos Tipos de intoxicação alimentar Bactérias Toxinas das Espécies Marinhas - Ciguatera Toxinas do Marisco - PSP, DSP, NSP, ASP Toxinas das Espécies Marinhas - Tetrodotoxina Toxinas de Cogumelos e Outros Vegetais Capítulo 4 Toxicologia ambiental Principais poluentes gasosos do ar Óxido de enxofre (SO2) Ozono (O3) Óxido de azoto (NO2) Aldeídos Monóxido de carbono (CO) Poeiras Solventes e vapores Hidrocarbonetos alifáticos Gasolina e Querosene Hidrocarbonetos halogenados Glicóis Hidrocarbonetos aromáticos Pesticidas Inseticidas Outros inseticidas clorados Rodenticidas Módulo 6 - A importância do DNA (20 horas) Capítulo 1 Marcadores genéticos convencionais Sistema HLA – marcadores MHC Polimorfismos da Molécula de DNA Polimorfismos de Comprimento Short Tandem Repeats – STRS Variable Number of Tandem Repeats – VNTRS Polimorfismos de Sequência Outros Marcadores Capítulo 2 Técnicas Biológicas em Medicina Legal Extração de DNA Genómico de Amostras Biológicas Amplificação de DNA – PCR Aplicações Procedimento Comparação das Dimensões de Fragmentos Específicos de DNA Depois de Digestão Enzimática – RFLP Estudo do Comprimento Variável de Fragmentos Específicos de DNA – Eletroforese Estudo das Sequências (disposições) de Fragmentos Específicos de DNA – Sequenciação Capítulo 3 Variabilidade de Amostras Biológicas DNA Quimera Mosaicismo Microbiologia Forense Aplicações Forenses da Microbiologia Transplantação de Órgãos Compatibilidade Transplante de Medula Módulo 7 - Entomologia Forense (20 horas) Noções Introdutórias sobre Entomologia Forense e suas áreas principais Aplicações da Entomologia Forense Intervalo Pós-Morte (IPM) – o seu cálculo Os Fenómenos Cadavéricos Glossário de Entomologia Forense Insetos de Importância forense Consolidação de Conhecimentos Módulo 8 - Aspeto legais e Éticos das Ciências Forense As Ciências Forenses e as suas disciplinas Ciências Forenses: realidade atual e caminho futuro Ética Introdução ao conceito Deontologia Consequencialismo Ética Médica Ética das Ciências Forenses Peritagem forense Reflexão final Diplomas Legais 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_ciencias_forenses2.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos teórico - práticos de Ciências Forenses de forma a promover nestes, as competências necessárias para proceder à consultadoria e investigação criminal. 3. Objetivos Específicos - Compreender os conceitos fundamentais, princípios e teorias das Ciências Forenses; - Identificar as áreas fundamentais de intervenção das Ciências Forenses e que exigem sólidas competências científicas, técnicas e éticas, reconhecidas pelo sistema judicial; - Consultar literatura apropriada, demonstrando compreensão completa e crítica relativamente a conteúdos, contexto, objetivos, qualidade de informação, bem como a sua interpretação e aplicação; - Apresentar habilidade crítica e analítica para reconhecer que fatores devem ser pesquisados, testados e que evidências podem/devem ser avaliadas; - Empregar metodologias de estudo forenses e criminais em investigação, no registo e na análise de factos; - Pensar autonomamente, desempenhar tarefas e propor soluções na resolução de problemas no âmbito forense. 4. Saídas Profissionais - Investigação e Consultadoria criminal; - Elaboração de programas de politica criminal, programas de apoio a vítimas, programas de prevenção, tratamento e reinserção de delinquentes e programas penitenciários; - Apoio às forças de segurança, tribunais e empresas de segurança privada; - Formação, ensino e investigação. 5. Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Forenses - Enquadramento teórico (12 horas) Definição de ciências forenses História e evolução das ciências forenses Medicina Legal e Ciências Forenses Ciências Forenses em Portugal Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Legislação aplicável Autópsia médico-legal Evidências biológicas e não biológicas Evidências comportamentais Evidências Digitais Análise e processamento da cena de crime Cadeia de custódia Atividade pericial e relatórios periciais Módulo 2 - Antropologia Forense (16 horas) O que é a Antropologia Forense Introdução aos processos da Antropologia Forense Introdução ao estudo do esqueleto humano O esqueleto humano A dentição humana Introdução ao processo de deteção, escavação e exumação de restos humanos Exame de campo Introdução ao estudo da Tafonomia Forense A decomposição Datação da altura da morte Diagnose sexual Estimar a idade à morte Caraterização morfológica Caracteres métricos Caracteres discretos A raça Exame patológico Doenças ósseas Articulações Doenças dentárias Análise de fraturas/lesões traumáticas Lesões ante mortem Lesões post mortem Lesões peri mortem Módulo 3 - Psiquiatria e Psicologia Forense (28 horas) Psiquiatria Forense Definição de Psiquiatria Forense Autópsia Psicológica Analisando as emoções dos falecidos Heranças, Suicídio e Homicídio Os Limites da Ciência Dúvida Razoável Responsabilidade Profissional em Peritagem Médica Leges Artis Pressupostos da responsabilidade no que respeita ao dano Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar Pressupostos da Responsabilidade Capacidade Civil Capacidade de Testar e Doar O Poder Paternal Stress Stress Pós-traumático Desenvolvimento temporal da reação Antecedentes traumáticos Morbilidade anterior Ameaça de extinção – experiência perto da morte Tempo de exposição ao trauma O isolamento da vítima Identificar o agressor Elementos ou acontecimentos específicos Prognóstico das reações pós-traumáticas Stress Laboral Acidentes de Viação, Trabalho e Doenças Profissionais Parecer Clínico Simulação Sinistrose Junta Médica Psicologia Forense Definição de Psicologia Forense A psicologia forense é uma função ou um papel A psicologia forense é uma especialidade profissional A psicologia forense aplica-se à justiça criminal e à justiça cível Quem é o cliente A prática da Psicologia Forense O que se espera do Psicólogo Forense Psicologia do testemunho História da Psicologia do Testemunho Depoimento de Testemunhas Oculares Fase de observação, armazenamento e recuperação na memória de testemunhas oculares Integridade e precisão das descrições Reconhecimento em linhas de identificação Engano e Memória de testemunhas oculares Psiquiatria e Psicologia Forenses Responsabilidade Criminal Inimputabilidade e Inimputabilidade Diminuída (ou Atenuada) Avaliação de responsabilidade criminal Avaliar as perturbações mentais Instrumentos de avaliação Simulação e minimização Avaliação da relação entre perturbação mental e competência legal O regime legal da prova pericial em processo penal Noção – quando tem lugar a prova pericial Quem realiza as perícias O Sistema Português A Realização da Perícia Os consultores técnicos As Perícias Médico-Legais e Psiquiátricas Noções e traços gerais do regime legal Distinção entre perícia psiquiátrica e perícias sobre a personalidade Principais direitos e obrigações dos peritos Módulo 4 - Química Forense (32 horas) Tipos de consumo de drogas e sua interação com o corpo Orlamento Por contacto Aspiração e via sublingual Inalação o Injeção A circulação das drogas Sistema Nervoso Central (SNC) Neurotransmissores o Cérebro Classificação das drogas psicoativas Estimulantes Depressores Alucinógenos Inalantes Tolerância Dependência Abstinência Drogas no desporto O doping Esteroides anabólicos Drogas e gravidez Seleção das amostras em química forense Conservação das amostras Tipos de exames químicos Módulo 5 - Toxicologia Forense (32 horas) Capítulo 1 Toxicologia Forense Tipos de Intoxicação: Agudas, Sub-agudas e Crónicas Absorção, Distribuição, Metabolização e Excreção dos Tóxicos Absorção pelo Pulmões Absorção pela Pele Proteínas Plasmáticas Fígado e Rins Tecido adiposo Tecido ósseo Barreira hemato-encefálica Eliminação/Excreção Excreção Urinária Excreção Fecal Excreção Biliar Exalação Outras vias de eliminação Líquido cefalorraquidiano Leite Suor e Saliva Capítulo 2 Toxicologia analítica A autópsia em casos de suspeita de intoxicação Exame do local de suspeita de morte por intoxicação Informação em casos de suspeita de morte por intoxicação Aspetos relevantes no exame de hábito externo e interno em casos de suspeita de morte por intoxicação Recomendações práticas para a realização de autópsia em que haja suspeita de intoxicação Passos fundamentais do exame toxicológico Seleção de amostras em toxicologia Conservação das amostras Preparação da amostra Rastreio analítico Identificação e Doseamento Interpretação dos resultados analíticos Capítulo 3 Toxicologia alimentar Características nutricionais dos alimentos Tipos de intoxicação alimentar Bactérias Toxinas das Espécies Marinhas - Ciguatera Toxinas do Marisco - PSP, DSP, NSP, ASP Toxinas das Espécies Marinhas - Tetrodotoxina Toxinas de Cogumelos e Outros Vegetais Capítulo 4 Toxicologia ambiental Principais poluentes gasosos do ar Óxido de enxofre (SO2) Ozono (O3) Óxido de azoto (NO2) Aldeídos Monóxido de carbono (CO) Poeiras Solventes e vapores Hidrocarbonetos alifáticos Gasolina e Querosene Hidrocarbonetos halogenados Glicóis Hidrocarbonetos aromáticos Pesticidas Inseticidas Outros inseticidas clorados Rodenticidas Módulo 6 - Biologia Forense (32 horas) Fundamentos de biologia molecular Estrutura dos cromossomas eucarióticos Ciclo celular Ácidos nucleicos Dogma central da biologia molecular Herança dominante e recessiva Fisiologia da reprodução funcional Anomalias congenéticas Anomalias cromossómicas Anomalias numéricas Anomalias estruturais Aconselhamento genético Casais com problemas de fertilidade Diagnóstico Pré-Natal de doenças genéticas Citogenética Origem genética do atraso mental Determinação genética do sexo Módulo 7 - A Importância do DNA (20 horas) Capítulo 1 Marcadores genéticos convencionais Sistema HLA – marcadores MHC Polimorfismos da Molécula de DNA Polimorfismos de Comprimento Short Tandem Repeats – STRS Variable Number of Tandem Repeats – VNTRS Polimorfismos de Sequência Outros Marcadores Capítulo 2 Técnicas Biológicas em Medicina Legal Extração de DNA Genómico de Amostras Biológicas Amplificação de DNA – PCR Aplicações Procedimento Comparação das Dimensões de Fragmentos Específicos de DNA Depois de Digestão Enzimática – RFLP Estudo do Comprimento Variável de Fragmentos Específicos de DNA – Eletroforese Estudo das Sequências (disposições) de Fragmentos Específicos de DNA – Sequenciação Capítulo 3 Variabilidade de Amostras Biológicas DNA Quimera Mosaicismo Microbiologia Forense Aplicações Forenses da Microbiologia Transplantação de Órgãos Compatibilidade Transplante de Medula Módulo 8 - Entomologia Forense (20 horas) Noções Introdutórias sobre Entomologia Forense e suas áreas principais Aplicações da Entomologia Forense Intervalo Pós-Morte (IPM) – o seu cálculo Os Fenómenos Cadavéricos Glossário de Entomologia Forense Insetos de Importância forense Consolidação de Conhecimentos Módulo 9 - Aspetos legais e Éticos das Ciências Forenses (16 horas) As Ciências Forenses e as suas disciplinas Ciências Forenses: realidade atual e caminho futuro Ética Introdução ao conceito Deontologia Consequencialismo Ética Médica Ética das Ciências Forenses Peritagem forense Reflexão final Diplomas Legais 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_psicologia_justica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Profissionais das áreas da Psicologia, Serviço Social, Educação Social, Direito, Estudantes Finalistas e outros interessados de áreas relacionadas com a psicologia da justiça. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de reconhecer o papel da psicologia da justiça, e nomeadamente na intervenção junto das crianças e jovens em risco, assim como identificar os instrumentos e medidas aplicáveis, na colaboração da psicologia com o sistema nacional de justiça penal. 3. Objetivos Específicos - Propor a colaboração da psicologia da justiça nos casos que assim se justifique; - Cooperar com instituições públicas e privadas, e também com os cidadãos, que tenham objetivos no âmbito da intervenção psicológica forense e do testemunho; - Promover a articulação entre a psicologia e o sistema de justiça; - Participar na execução das medidas tutelares educativas; - Promover a avaliação e o acompanhamento psicológico, em complemento das medidas alternativas ao encarceramento. 4. Saídas Profissionais Cooperar com instituições públicas e privadas, e também com os cidadãos, que tenham objetivos no âmbito da intervenção psicológica forense e do testemunho; Apoio às Forças de Segurança, Tribunais, Prisões, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ`s). 5. Plano Curricular Módulo 1- Psicologia Clínica, Criminal e Forense (8 horas) A Psicologia O Direito e a Psicologia A Psicologia da Justiça A Psicologia Forense Psicologia Clínica vs Psicologia Forense Módulo 2 - Avaliação Psicológica em Contexto Forense (8 horas) As Teorias da Personalidade Avaliação Psicológica Forense Relatório de Avaliação Psicológica em Contexto Forense Intervenção Psicológica Forense O Contributo da Avaliação Psicológica no Contexto Forense Módulo 3 - Intervenção da Psicologia na matéria tutelar educativa ( 2 horas) A Delinquência Juvenil O Menor enquanto delinquente Inimputabilidade em Razão da Idade O Comportamento do Jovem Delinquente Intervenção na Delinquência Juvenil A Psicologia na Proteção dos Menores em Perigo Módulo 4 - A Psicologia ao serviço do Sistema Nacional de Justiça (2 horas) O Psicólogo ao Serviço da Justiça A Psicologia Social da Justiça Justiça Restaurativa Sistema Tradicional de Justiça Criminal vs Justiça Restaurativa O Contributo da Psicologia da Justiça 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/formacao-avancada-criminologia.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação). 3. Objetivos Específicos - Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia; - Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional; - Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência; - Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal; - Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano; - Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal; - Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas) A Sociologia da criminalidade A origem da punição O direito, o delito e a criminologia O objeto e o método da criminologia Antropologia do homem criminógeno Neuropsicologia e psiquiatria forense Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas) A visão da sociedade e as teorias do crime Comportamento desviante, agressividade e violência Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual A medicina legal e as ciências forenses O contributo e a intervenção da psicologia da justiça Módulo 3 - Tribunais e Ministério Público - Funcionamento da estrutura processual penal (16 horas) Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal Jurisdição Penal Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público) Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas) PARTE I - O Crime Organizado Introdução Globalização e sociedade de risco Conceito e estrutura do crime organizado O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal PARTE II - A Criminologia Económica Introdução Cenário da política criminal económica Direito penal económico: é legítimo? É necessário? A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance O branqueamento Módulo 5 - Direito Penal (20 horas) Conceito de direito penal Noção de direito penal As normas penais, o facto ilícito e a sanção O direito penal e o poder punitivo do Estado O conceito de bem jurídico Fins do direito penal e das sanções penais Secção I – Fins do direito penal Diversidade de fins do direito penal Prevenção geral A prevenção geral negativa A prevenção geral positiva Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica Secção II – Natureza e fins das sanções penais As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais Natureza e fins das penas criminais Natureza e fins das medidas de segurança Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança Caraterísticas essenciais do direito penal Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal Os princípios da culpa e do direito penal do facto O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas Classificações do direito penal Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial Outras classificações As ciências penais: A dogmática jurídico-penal A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal A política criminal A criminologia Ciências auxiliares do direito penal Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas) Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas) O bem jurídico protegido O concurso de crimes O fundamento da natureza pública do crime O suicídio da vítima Violência na idade maior Questões de direito adjetivo (processual) A vítima e a centralidade do arguido Flagrante delito Recolha de prova Declarações para memória futura O silêncio O que diz a Lei Declaração Universal dos Direitos do Homem Constituição da República Portuguesa Convenção de Istambul Declaração dos Direitos da Criança Convenção sobre os Direitos da Criança Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas Código Penal Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas) Saúde Mental e Crime Enquadramento Conceptual Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime Normalidade e patologia Comportamento desviante e marginalidade Comportamento anti-social Perturbação anti-social da personalidade Agressividade e raiva Personalidade criminal Atitudes pró-criminais Psicopatia A Entidade do Homicida e Assassinos em Série Definição Resenha Histórica Características Modelos Integradores Causas Inimputabilidade Penal O Conceito de Anomalia Psíquica Módulo 9 - Vitimologia (20 horas) Noções Gerais de Vitimologia Origens da Vitimologia Teorias de Vitimização Teoria do Estilo de Vida Abordagens Feministas Realismo de Esquerda Aspetos Críticos Impacto do Crime na Vítima Orientações Globais no Apoio à Vítima Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica Considerações Gerais Enquadramento Legal Exercício da Violência Doméstica (Conjugal) Impacto da Violência nas Crianças Violência contra Dependentes Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos Considerações Gerais Enquadramento Legal Impacto na Vítima Intervenção Articulada Abordagem às Vítimas Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças Considerações Gerais Enquadramento Legal Especificidades na Abordagem com Crianças Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas) Profiling Criminal: técnica ou intuição Noções gerais e o papel do profiler Objetivos e considerações no Profiling Domínios de Aplicação Introdução às Abordagens Principais Abordagens Elaboração de Perfis Criminais Indicadores na elaboração de Perfis Criminais Crimes Sexuais - Crianças O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas) O Conceito de Investigação Criminal Conceito Normativo Conceito Material Estratégias de Investigação Criminal Interrogação Instrumentação Interpretação de vestígios Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica A Organização da Investigação Criminal O Método A informação A cooperação A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal Princípios jurídicos relativos a prova Prova Pessoal ou Subjetiva A entrevista e o Interrogatório Meios de prova pessoal Prova Real, Material ou Objetiva Meios de Obtenção de Prova Fases da Investigação Criminal Competências da Investigação Criminal Novos Desafios da Investigação Criminal Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas) O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente Módulo 13 - Prevenção do Crime e da delinquência (20 horas) Crime, Sociedade e Segurança Comportamentos de Risco e Vitimação Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica Mau Trato e Abuso Sexual de Menores Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying Intervenção com Agressores e Autores do Delito Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas) Educação para os Direitos Humanos Medidas de Promoção e Proteção de Menores Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade Reabilitação e Reinserção Psicossocial Planos de Reabilitação Psicossocial Módulo 15 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.