Legislacao portuguesa s

Condição de utilização: Usado Tema: NUMISMÁTICA Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 16+7+5 Tipo de capa: Capa mole

Condição de utilização: Usado Tema: NUMISMÁTICA Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 75 Tipo de capa: Capa mole

Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração à Lei nº 28/82, de 15 de novembro (Lei do Tribunal Constitucional), produzida pela Lei Orgânica nº 4/2019, de 13 de setembro, que aprovou o Estatuto da Entidade para a Transparência, e a atualização do Regime da Iniciativa Legislativa de Cidadãos operada pela Lei nº 51/2020, de 25 de agosto. /r/nContendo estas atualizações, a presente edição da Constituição da República Portuguesa está apta a servir, como ferramenta de estudo ou de trabalho, todos quantos lidam com a Lei Fundamental no seu dia a dia.

Nesta nova edição encontram-se refletidas as mais recentes alterações ocorridas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração operada na Lei do Tribunal Constitucional pela Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, que aprovou o Estatuto da Entidade para a Transparência, e a modificação trazida à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que prevê a iniciativa legislativa de cidadãos, pela Lei n.º 51/2020, de 25 de agosto

Condição de utilização: Usado Tema: Marchas E Canções Autor(es): Mocidade Portuguesa Editora: Mocidade Portuguesa Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: S/Ref. Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: N/paginado Tipo de capa: Capa mole

Condição de utilização: Usado Tema: Industria Petrolio Autor(es): Shell Portuguesa Editora: Shell Portuguesa Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: S/Ref. Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 120 Tipo de capa: Dupla capa

Condição de utilização: Usado Tema: História Da Revolução Portuguesa 1820 Autor(es): José D`Arriaga Editora: Livr. Portuense Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: S/Ref. Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 687+XIII Tipo de capa: Capa mole História Da Revolução Portugueza de 1820 Ilustrada com os retratos dos patriotas mais illustres D`Aquella Epocha por Columbano Bordallo Pinheiro. Exemplar com algun desgaste, sem contracapa, capa colada sobre uma folha, miola com alguns pontos de amarlecimanto, por abrir, bom exemplar para encadernar, obra completa, 16,5/24,5 cm. VER FOTOS.

Livro: A Monarquia Portuguesa Reis e Rainhas na História de um Povo Autor: vários Editora: Selecções do Reader's Digest / Seleções Peso: 1850 g Livro de grande formato, encadernação capa dura. Prefácio de Gonçalo Ribeiro Telles. Livraria Alfarrabista Eu Ando A Ler Contacte-nos, responda ao anúncio. Entregas em mão em Lisboa, Póvoa de Sta Iria, Montijo ou envio editorial CTT em envelope almofadado (custos com o envio a cargo do comprador). Após boa cobrança, garantimos expedição / envio em 24 horas. Aceitamos pagamento por transferência bancária, depósito, PayPal ou vale postal. Não realizamos envios à cobrança. Compramos livros antigos ou manuseados, mapas, postais e outros papéis.

Colecção de 5 volumes do Método para tocar guitarra portuguesa, fado de Lisboa, com cd's. "Somos uma Loja de Electrodomésticos em Ponte de Lima com mais de 40 anos de existência, e este artigo encontra-se em exposição e pode ser visto no horário laboral. O artigo tem 2 anos de garantia e tem uma prova de compra (Fatura)."

Método para tocar guitarra portuguesa, fado de Lisboa, inclui 2 CD/'s. Autor Eurico Cebolo. "Somos uma Loja de Electrodomésticos em Ponte de Lima com mais de 40 anos de existência, e este artigo encontra-se em exposição e pode ser visto no horário laboral. O artigo tem 2 anos de garantia e tem uma prova de compra (Fatura)."

Condição: Circulada Tipo: Curso legal Tipo moeda: Escudo Época: Anterior a 1910 Material: Prata euros market® 10 centavos S. Tomé e Principe Colónia Portuguesa 1929 Estado Conservação: MBC ek 0140 Condições de venda Depois da compra será informado por e-mail do valor total, e tem 8 dias para responder a confirmar os dados e valores e fazer o respectivo pagamento dos valores da compra mais os custos de envio Quando o pagamento for efectuado, os artigos serão enviados no dia seguinte e será informado do código de registo. São aceites devoluções dos artigos se os mesmos não estiverem conforme as imagens e descrição ou não foram ao encontro das suas expectativas. Sendo assim, os valores pagos serão devolvidos após a chegada dos artigos mais os portes da devoluções. Nos artigos sujeitos a IVA, no preço de venda está incluído à taxa em vigor EK - Comércio via internet unipessoal Lda: Lisboa: NIF: 509538266: CAE: 47910: Comércio a retalho por correspondência e Internet ©Alguns textos e fotos são propriedade de Jorge Tarrana, a sua reprodução ou cópia está proibida

Condição: Circulada Tipo: Curso legal Tipo moeda: Escudo Época: Anterior a 1910 Material: Prata euros market® 20 centavos S. Tomé e Principe Colónia Portuguesa 1929 Estado Conservação: MBC ek 0139 Condições de venda Depois da compra será informado por e-mail do valor total, e tem 8 dias para responder a confirmar os dados e valores e fazer o respectivo pagamento dos valores da compra mais os custos de envio Quando o pagamento for efectuado, os artigos serão enviados no dia seguinte e será informado do código de registo. São aceites devoluções dos artigos se os mesmos não estiverem conforme as imagens e descrição ou não foram ao encontro das suas expectativas. Sendo assim, os valores pagos serão devolvidos após a chegada dos artigos mais os portes da devoluções. Nos artigos sujeitos a IVA, no preço de venda está incluído à taxa em vigor EK - Comércio via internet unipessoal Lda: Lisboa: NIF: 509538266: CAE: 47910: Comércio a retalho por correspondência e Internet ©Alguns textos e fotos são propriedade de Jorge Tarrana, a sua reprodução ou cópia está proibida

Condição de utilização: Usado Tema: Musica Autor(es): Bertino Daciano R.S.Guimarães Editora: S/editor Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1947 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 174 Tipo de capa: Capa mole

Condição: Novo Colecção: Completa ESTADO NOVO - MÁXIMA RARIDADE POR ESTAREM POR ACABAR O FABRICO - Estado COMO SE FOSSEM CROMOS Carteiras da Fosforeira Portuguesa por terminar o fabrico, prontas para entrarem na linha de acabamento e serem transformadas e carteiras de fósforos!!! acrescentando as lixas e fósforos (as do F.C.PORTO já têm lixas) sem vincos ou dobras tamanho normal da carteira sem cortes. Colecção de 24 carteiras Colecção «COMPLETA» AUTENTICIDADE não são CÓPIAS.

Condição de utilização: Usado Ano de edição: 1918 Idioma: Português Formato: Grande CARTA DE VENDA DE FORO QUE PERTENCIA À CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA FREGUESIA DE CUBA, OUTORGADO SIDÓNIO BERNARDINO CARDOSO DA SILVA PAES (1872-1918), PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA «ELEITO POR SUFRÁGIO DIRECTO», COM A SUA CHANCELA E A CHANCELA DO MINISTRO DAS FINANÇAS JOÃO TAMAGNINI DE SOUSA BARBOSA (1883-1948) DOCUMENTO DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1918. NOTA CURIOSA: O PRESIDENTE SIDÓNIO PAES SERIA ASSASSINADO DOIS DIAS DEPOIS, A 14 DE DEZEMBRO DE 1918 SELO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. INTERESSANTE PARA A HISTÓRIA DA VILA DE CUBA. Muito grande formato 43x27 cm. Bom estado, manchas de idade e pequenos rasgos marginais, dobras de arquivo - quatro páginas com manuscritos. JUNTA-SE O TALÃO DE DEPÓSITO NO BANCO DE PORTUGAL DE BEJA DO VALOR DA ARREMATAÇÃO. Documento pouco vulgar. O documento será enviado usando as dobras já existentes e devidamente protegido. Numa das fotografias figura uma nota de 10 euros para estabelecer uma relação de escala - e que obviamente não faz parte do lote. Code: sala01/DossBord01/estanteprateleiras/fev20