Manual educacao tecnologica 5

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS Titulares do grau de 12 ano de escolaridade ou Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. OBJETIVOS Este curso surge como resposta à inquestionável importância da temática da Educação Inclusiva, designação que vem substituir a anteriormente utilizada Necessidades Educativas Especiais (NEE) e, à emergente procura de profissionais devidamente atualizados e especializados nesta área, ao abrigo dos novos decretos-lei n 54/2018 e n 55/2018, de 6 de julho. O que mudou no âmbito das necessidades educativas especiais e educação especial? Futuramente iremos abandonar as designações de ensino especial e necessidades educativas especiais? Como será constituída a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva? Como se processa a identificação de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão? Nesta formação avançada terá a resposta a todas estas questões e a outras temáticas inseridas no âmbito da Educação Inclusiva. A mudança rumo à inclusão implica repensar a escola em todas as suas dimensões! 4. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Educação Inclusiva (Enquadramento Legal) Módulo 2: Objetivos da Educação Inclusiva Módulo 3: Público-alvo da Educação Inclusiva e Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória Módulo 4: Constituição e Competências da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva Módulo 5: Processo de Identificação de Medidas de Suporte à Aprendizagem e Inclusão Módulo 6: Pais ou Encarregados de Educação - Direitos e Deveres 5. CERTIFICADO Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria n 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS Titulares do grau de 12 ano de escolaridade ou Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. OBJETIVOS Este curso surge como resposta à inquestionável importância da temática da Educação Inclusiva, designação que vem substituir a anteriormente utilizada Necessidades Educativas Especiais (NEE) e, à emergente procura de profissionais devidamente atualizados e especializados nesta área, ao abrigo dos novos decretos-lei n 54/2018 e n 55/2018, de 6 de julho. O que mudou no âmbito das necessidades educativas especiais e educação especial? Futuramente iremos abandonar as designações de ensino especial e necessidades educativas especiais? Como será constituída a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva? Como se processa a identificação de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão? Nesta formação avançada terá a resposta a todas estas questões e a outras temáticas inseridas no âmbito da Educação Inclusiva. A mudança rumo à inclusão implica repensar a escola em todas as suas dimensões! 4. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Educação Inclusiva (Enquadramento Legal) Módulo 2: Objetivos da Educação Inclusiva Módulo 3: Público-alvo da Educação Inclusiva e Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória Módulo 4: Constituição e Competências da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva Módulo 5: Processo de Identificação de Medidas de Suporte à Aprendizagem e Inclusão Módulo 6: Pais ou Encarregados de Educação - Direitos e Deveres

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS Titulares de habilitações de 12 ano de escolaridade ou Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Os formandos poderão escolher uma das seguintes opções modulares: Opção 1: Módulo 1: Ciências Forenses - enquadramento teórico (12 horas) Módulo 2: Profiling Criminal (64 horas) Módulo 3: Toxicologia Forense (24 horas) Módulo 4: A importância do DNA (20 horas) Módulo 5: Aspectos Legais e éticos das Ciências Forenses (16 horas) Opção 2: Módulo 1: Ciências Forenses - enquadramento teórico (12 horas) Módulo 2: Química Forense (32 horas) Módulo 3: Toxicologia Forense (24 horas) Módulo 4: Biologia Forense (32 horas) Módulo 5: A importância do DNA (20 horas) Módulo 6: Aspectos Legais e éticos das Ciências Forenses (16 horas) 4. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: -Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objectivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e, metodologia de avaliação; -Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS Titulares de habilitações de 12 ano de escolaridade ou Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1 - MARKETING EMPRESARIAL: ESTRATÉGIAS E FERRAMENTAS (40 horas) Módulo 2 - ESTRATÉGIAS E FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO EM MARKETING (30 horas) Módulo 3 - COMUNICAÇÃO E IMAGEM (25 horas) Módulo 4 - MARKETING DE CONTEÚDOS (30 horas) Módulo 5 - MARKETING RELACIONAL- CRM (20 horas) Módulo 6 - E-MARKETING: SOCIAL MEDIA, REDES SOCIAIS, COMMUNITY MANAGEMENT, MOTORES DE BUSCA (40 horas) Módulo 7 - MÉTRICAS DE MARKETING E ROI (35 horas) Módulo 8 - COMO CRIAR UM PLANO DE MARKETING (40 horas) 4. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação; Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS - Titulares do grau de 12 ano de escolaridade ou - Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1 - Globalização e terrorismo (30 horas) Módulo 2 - Narcotráfico (20 horas) Módulo 3 - Segurança privada (25 horas) Módulo 4 - Investigação criminal (30 horas) Módulo 5 - Criminalidade organizada transnacional (20 horas) Módulo 6 - Organização judiciária e policial (20 horas) Módulo 7 - Estratégias de prevenção do crime e da delinquência (20 horas) Módulo 8 - Gestão do risco (25 horas) 4. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objectivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e, metodologia de avaliação; Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS - Titulares do grau de 12 ano de escolaridade ou - Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1 - Enquadramento histórico e sócio-cultural das dependências químicas Módulo 2 - Uso, Abuso e Dependência Módulo 3 - Classificação das principais substâncias psicoactivas Módulo 4 - Aspectos psicossociais das dependências químicas Módulo 5 - Aspectos éticos e legais no âmbito das dependências químicas Módulo 6 - Intervenção/Tratamento no âmbito das dependências químicas 4. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objectivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e, metodologia de avaliação; Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT - Curso com Opção de Estágio no final - 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS - Titulares de habilitações de 12 ano de escolaridade ou - Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1 - AS TÉCNICAS DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO Módulo 2 - O DIREITO DO TRABALHO E OS RECURSOS HUMANOS Módulo 3 - RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE COMPETÊNCIAS Módulo 4 - LIDERANÇA E GESTÃO CONFLITOS Módulo 5 - COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL E ASSERTIVIDADE Módulo 6 - GESTÃO DO TEMPO E DE EQUIPAS DE TRABALHO Módulo 7 - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Módulo 8 - AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO 4. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: -Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objectivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e, metodologia de avaliação; -Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS - Titulares do grau de 12 ano de escolaridade ou - Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: NOÇÕES CLÍNICAS BÁSICAS Módulo 2 - NECESSIDADES NUTRICIONAIS NO CICLO DE VIDA Módulo 3 - FARMACOLOGIA NUTRICIONAL E SUPLEMENTOS DIETÉTICOS Módulo 4 - INTERAÇÃO MEDICAMENTOS-ALIMENTOS Módulo 5 - NUTRIÇÃO E DIETOTERAPIA NA DOENÇA: - Gastrenterológica - Renal - Pulmonar - Infecciosa - Osteoarticular - Neurológica - Obesidade - Diabetes - Cardiovasculares Módulo 6 - NUTRIÇÃO E DIETOTERAPIA ONCOLÓGICA Módulo 7 - NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL 4. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objectivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e, metodologia de avaliação; Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS - Titulares do grau de 12 ano de escolaridade ou - Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1 - Enquadramento histórico e sócio-cultural das dependências químicas (10 horas) Módulo 2 - Uso, Abuso e Dependência (5 horas) Módulo 3 - Classificação das principais substâncias psicoactivas (25 horas) Módulo 4 - Aspectos psicossociais das dependências químicas (15 horas) Módulo 5 - Aspectos éticos e legais no âmbito das dependências químicas (10 horas) Módulo 6 - Intervenção/Tratamento no âmbito das dependências químicas (30 horas) 5. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

Inscrições Abertas Entidade Formadora Certificada Pela DGERT Curso de actualização científica e técnica, válido para manutenção do título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e Técnico de Segurança no Trabalho Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em Qualquer Parte Em Formato E-Learning 1. OBJECTIVO GERAL Pretende-se que no final do curso de formação, os formandos adquiram conhecimentos que lhes permitam adoptar as posturas adequadas na movimentação de cargas, bem como a selecção de equipamentos de protecção individual, que lhes permitam reduzir e/ou eliminar o risco de acidentes e/ou doenças profissionais. 2. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS - Identificar os principais riscos decorrentes do transporte de cargas para a saúde e segurança do trabalhador; - Adoptar boas práticas na movimentação de cargas ao nível da postura e da prevenção de acidentes e doenças profissionais; - Cumprir as regras de segurança na movimentação manual de cargas; - Identificar a estrutura, acessórios, mecânica e a física dos equipamentos de elevação e transporte; - Operar e conduzir eficazmente os empilhadores, pontes e monta-cargas, de acordo com as condições de segurança adequadas. 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Transporte e Movimentação de Cargas: Conceitos Base (4 horas) Módulo 2: Enquadramento Legal (4 horas) Módulo 3: Transporte e Movimentação de Cargas: Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (10 horas) Módulo 4: Princípios de Segurança e Boas Práticas (8 horas) Módulo 5: Movimentação Manual de Cargas (12 horas) Módulo 6: Movimentação Mecânica de Cargas (12 horas) 4. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT - Curso com Opção de Estágio no final - 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS - Titulares de habilitações de 12 ano de escolaridade ou - Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. OBJETIVOS O Curso Avançado em Gestão de Recursos Humanos proporciona uma visão pragmática sobre a gestão de recursos humanos nas organizações. Apresenta as principais práticas de gestão de recursos humanos, com uma forte componente prática. Neste curso aprenderá as mais importantes técnicas de recrutamento e seleção, como avaliar e gerir competências, como gerir equipas de forma eficaz. 4. PLANO CURRICULAR Módulo 1: As técnicas de recrutamento e seleção (30 horas) Módulo 2: O direito do trabalho e os recursos humanos (22 horas) Módulo 3: Recursos humanos e gestão de competências (34 horas) Módulo 4: Liderança e gestão de conflitos (30 horas) Módulo 5: Comunicação interpessoal e assertividade (28 horas) Módulo 6: Gestão do tempo e de equipas de trabalho (30 horas) Módulo 7: Igualdade de oportunidades (10 horas) Módulo 8: Avaliação do desempenho (10 horas) 5. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS Titulares de habilitações de 12 ano de escolaridade ou Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Os formandos poderão escolher uma das seguintes opções modulares: Opção 1: Módulo 1: Ciências Forenses - enquadramento teórico (12 horas) Módulo 2: Profiling Criminal (64 horas) Módulo 3: Toxicologia Forense (24 horas) Módulo 4: A importância do DNA (20 horas) Módulo 5: Aspectos Legais e éticos das Ciências Forenses (16 horas) Opção 2: Módulo 1: Ciências Forenses - enquadramento teórico (12 horas) Módulo 2: Química Forense (32 horas) Módulo 3: Toxicologia Forense (24 horas) Módulo 4: Biologia Forense (32 horas) Módulo 5: A importância do DNA (20 horas) Módulo 6: Aspectos Legais e éticos das Ciências Forenses (16 horas) 4. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS - Titulares do grau de 12 ano de escolaridade ou - Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1 - Globalização e terrorismo (30 horas) Módulo 2 - Narcotráfico (20 horas) Módulo 3 - Segurança privada (25 horas) Módulo 4 - Investigação criminal (30 horas) Módulo 5 - Criminalidade organizada transnacional (20 horas) Módulo 6 - Organização judiciária e policial (20 horas) Módulo 7 - Estratégias de prevenção do crime e da delinquência (20 horas) Módulo 8 - Gestão do risco (25 horas) 4. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Telefone: 220965669 ou 910415337 Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS - Titulares do grau de 12 ano de escolaridade ou - Titulares de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) 3. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Criminologia e sociologia do crime enquadramento teórico (26 horas) Módulo 2: Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas) Módulo 3: Vitimologia (20 horas) Módulo 4: Profiling criminal (30 horas) Módulo 5: Investigação criminal (30 horas) Módulo 6: Delinquência juvenil (15 horas) Módulo 7: Prevenção do crime e da delinquência (20 horas) Módulo 8: Reinserção social (15 horas) 4. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.