Plano curricular modulo 1 contrato urbano

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/curso-arrendamento-urbano.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Arrendatários e senhorios, estudantes e profissionais que se proponham exercer ou que exerçam funções ligadas ao arrendamento urbano, como advogados, solicitadores, revisores e técnicos oficiais de contas, vendedores imobiliários, diretores e técnicos de agências de mediação imobiliária, administradores de condomínios, gestores de alojamento local e demais interessados em obter formação ou atualização nesta matéria. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão estar aptos a dar resposta às diversas questões suscitadas pelo complexo quadro legislativo que disciplina o contrato de arrendamento urbano. 3. Objetivos Específicos - Caraterizar o contrato de arrendamento e identificar os diplomas legais que o regulam; - Identificar o objeto, os elementos constitutivos e as caraterísticas qualificativas do contrato de arrendamento urbano; - Enumerar os efeitos essenciais do contrato de arrendamento urbano; - Distinguir as diferentes formas de cessação do contrato de arrendamento urbano e identificar os fundamentos e efeitos de cada uma das modalidades; - Analisar os contratos de arrendamento habitacional celebrados antes e na vigência do RAU; - Identificar os meios judiciais e extrajudiciais de tutela da posição do senhorio na recuperação do imóvel arrendado. 4. Plano Curricular Módulo 1 - O Contrato de Arrendamento Urbano (12 horas) Noção de Arrendamento Urbano Natureza e Qualificação Jurídica do Contrato de Arrendamento Enquadramento Legal do Arrendamento Urbano Objeto do Contrato de Arrendamento Urbano Forma do Contrato de Arrendamento Urbano Duração do Contrato de Arrendamento Celebração do Contrato de Arrendamento Urbano Direitos e Obrigações das Partes Subarrendamento Direito de Preferência Assédio no Arrendamento Módulo 2 - Regimes Transitórios (13 horas) Contratos Habitacionais celebrados na vigência do RAU e Contratos Não-Habitacionais celebrados na vigência do DL Nº257/95, de 30 de setembro Contratos Habitacionais Celebrados antes da vigência do RAU e Contratos Não-Habitacionais celebrados anteriormente à vigência do DL Nº 257/95, de 30 de setembro Regimes Transitórios Extraordinários Módulo 3 - Cessação do Controlo de Arrendamento Urbano (12 horas) Revogação Caducidade Oposição à Renovação Prazos de antecedência mínima na comunicação prévia de oposição à renovação Forma de comunicação da oposição à renovação e consequências da não oposição ou oposição tardia Revogação unilateral por parte do arrendatário perante a oposição à renovação do senhorio Denúncia Denúncia do contrato pelo arrendatário Denúncia do contrato pelo senhorio denúncia imotivada denúncia motivada Resolução Fundamentos resolutivos do contrato de arrendamento pelo senhorio Modo de operar a resolução do contrato de arrendamento Caráter facultativo ou obrigatório da resolução extrajudicial com fundamento no artigo 1083º nº3 CC Caducidade do direito à resolução Resolução por parte do arrendatário Módulo 4 - Despejo e outros meios processuais (13 horas) Meios Judiciais Ação de despejo Ação executiva para entrega de coisa imóvel arrendada Ação executiva para pagamento de rendas, encargos e despesas Ação executiva para pagamento de compensação pela execução de obras em substituição do senhorio Meios Extrajudiciais Procedimento especial de despejo Injunção em matéria de arrendamento 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_processamento_salarios.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários - Gestores, Técnicos de Recursos Humanos, Empresários, Assessores de Recursos Humanos Contabilistas. Outros profissionais interessados no processamento salarial. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão ser capazes de demonstrar noções básicas de processamento salarial na vertente administrativa e processual na base do enquadramento legal em vigor, que podem ser pertinentes e úteis no apuramento das componentes remunerativas e retributivas. 3. Objetivos Específicos - Conhecer o conceito de retribuição, distinguindo as várias modalidades de retribuição; - Identificar as obrigações legais a cumprir no pagamento da retribuição; - Calcular os valores do subsídio de férias e de natal e os casos especiais de retribuição; - Conhecer os elementos obrigatórios que devem constar no recibo de vencimento; - Saber as principais formas de cessação do contrato de trabalho e os seus efeitos no processamento salarial; - Conhecer e utilizar a base de cálculo das contribuições devidas à segurança social; - Identificar os principais regimes contributivos e respetivas taxas. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral (4 horas) Contrato Individual de Trabalho Tipos de Contrato de Trabalho Período experimental A Forma Trâmites legais necessários à contratação Duração do Trabalho Contratação a Termo – Regras gerais Desvinculação Laboral Caducidade e Avisos Prévios Módulo 2 - Assiduidade e Comissões (4 horas) Assiduidade Absentismo Controlo da assiduidade Comissões Prémios atribuídos pelas empresas Trabalho suplementar Módulo 3 - Outros Abonos sujeitos ou isentos de TSU e IRS (5 horas) Abonos – Retribuição e Remuneração Prestações Complementares – Exclusões Legais Descontos – Considerações gerais Rendimentos sujeitos e isentos de TSU Rendimentos sujeitos e isentos de IRS Módulo 4 - Remuneração Base, Trabalho Suplementar e Remuneração Bruta (5 horas) Retribuição Base Retribuição Retribuição base Trabalho Suplementar Horários de Trabalho Remuneração Base Módulo 5 - Regime de Férias, Feriados e Faltas (4 horas) Regime de Férias Princípios fundamentais do direito a férias Aquisição, vencimento e gozo de férias Acumulação de férias Encerramento da empresa para férias Marcação do período de férias Pagamento do subsídio de férias Feriados Faltas Faltas Justificadas Efeitos das faltas justificadas Faltas injustificadas Módulo 6 - Mútuo Acordo e Compensação por Caducidade do Controlo (4 horas) Mútuo Acordo Revogação por Mútuo Acordo Revogação do Acordo Revogatório Compensação por mútuo acordo Rescisão por mútuo acordo e o subsídio de desemprego Compensação por caducidade do contrato Compensação por tipos de contrato de trabalho Fundo de Compensação do Trabalho, Mecanismo Equivalente e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho Módulo 7 - Regime de Contribuição para a Segurança Social (6 horas) Segurança Social Aspetos Gerais do Código Contributivo O Sistema de Segurança Social em Portugal Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social Elementos essenciais das Contribuições para a Segurança Social Liquidação das Contribuições Isenção de Contribuições para a Segurança Social Módulo 8 - Impostos e Descontos facultativos (3 horas) Impostos Descontos de IRS Tabelas de IRS Descontos Facultativos Módulo 9 - Remuneração Líquida e Emissão de Recibos (6 horas) Remuneração Líquida Como se calcula a remuneração líquida Tabelas de IRS Cálculo da Remuneração Líquida Exemplo prático Emissão de Recibos Recibo de vencimento: o que é e como criar O que é um recibo de vencimento Etapas a considerar que deve conter um recibo de vencimento O que contém um Recibo de Vencimento Rendimentos Descontos Líquido a receber Entrega da folha de pagamento Módulo 10 - Diferença entre Remuneração e Retribuição (3 horas) Retribuição Retribuição base e prestações suplementares Modalidades de retribuição Outras formas de retribuição Remuneração Remuneração base ilíquida Diferença entre Remuneração base ilíquida e salário ilíquido Módulo 11 - Pagamento de Remunerações (6 horas) Pagamento de Remunerações Recibo de Vencimento O que deve constar no Recibo de Vencimento? Emissão do recibo de vencimento Obrigatoriedade do Recibo de Vencimento Instruções para processamento do Recibo de Vencimento Inserir funcionário Inserir Códigos de Rendimentos Inserir Código de Faltas ao trabalho Inserir Código de Desconto para Segurança Social Impressão do Recibo de Vencimento 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/mba-recursos-humanos.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Psicólogos, Sociólogos, Gestores de Recursos Humanos, Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização e outros interessados de áreas relacionadas com a gestão de recursos humanos ou que pretendam vir a investir nesta área profissional, titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior. 2. Objetivo Geral A Especialização em Gestão de Recursos Humanos da Cognos pretende formar profissionais gestores de RH estratégicos, com competências de liderança e, que potenciem o desenvolvimento das pessoas e da organização, com capacidade de intervenção no contexto organizacional de recrutamento e seleção, desenvolvimento pessoal, avaliação e desempenho profissional. 3. Objetivos Específicos Ao concluir a Especialização em Gestão de Recursos Humanos da Cognos, estará preparado(a) para: Desenvolver uma visão estratégica e sistémica da gestão de recursos humanos, compreendendo seu papel fundamental no sucesso da organização. Dominar as principais práticas e ferramentas de gestão de RH, tais como recrutamento e seleção, formação e desenvolvimento, avaliação de desempenho, gestão de talentos, compensação e benefícios, relações sindicais e saúde e segurança no trabalho. Liderar equipas de RH de alta performance, motivando e desenvolvendo os colaboradores para alcançarem os objetivos da organização. Tomar decisões estratégicas e assertivas em relação à gestão de pessoas, com base em dados e análises. Implementar soluções inovadoras para os desafios da gestão de RH, utilizando tecnologias e metodologias modernas. Atuar como um agente de mudança na organização, promovendo uma cultura de gestão de pessoas focada no desenvolvimento, na alta performance e no bem-estar dos colaboradores. Desenvolver uma sólida rede de contactos com profissionais da área de RH, expandindo as suas oportunidades de carreira. 4. Plano Curricular Módulo 1 - As Técnicas de Recrutamento e Seleção (30 horas) O processo de seleção com base no mapa de competências Elaboração do perfil de exigências Principais fontes de recrutamento A conceção do anúncio eficaz A pré-seleção de candidaturas Tipos de entrevista Os testes e provas de seleção Análise e interpretação da informação e a tomada de decisão Acolhimento e Integração do novo colaborador Módulo 2 - O Direito do Trabalho e os Recurso Humanos ( 22 horas) O Direito do Trabalho Conceito e fontes O Contrato de Trabalho Noção, elementos essenciais e forma Período experimental Contrato de trabalho a termo O Tempo de Trabalho Tempo de trabalho e período normal de trabalho Adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado Isenção do horário de trabalho Períodos de descanso Trabalho noturno Trabalho suplementar Os Feriados, as Férias e as Faltas Regime dos feriados Regime das férias Noção, tipos e efeitos das faltas Cessação do Contrato de Trabalho Caducidade Revogação Denúncia durante o período experimental Despedimento com justa causa “subjetiva” Despedimento coletivo Despedimento por extinção do posto de trabalho Despedimento por inadaptação do trabalhador Denúncia unilateral, resolução e abandono do trabalho Módulo 3 - Recursos Humanos e Gestão de Competências (34 horas) As pessoas como recurso estratégico e base de vantagem comparativa sustentável Relações entre a estratégia organizacional e as políticas de recursos humanos Importância e limitações das políticas de recursos humanos Políticas de recursos humanos e cultura organizacional Gestão de recursos humanos e modelo estrutural Conceito de competências Modelos de competências Aplicações dos modelos de competências às diversas áreas da gestão de recursos humanos Problemas de implementação de modelos de competências nas empresas portuguesas Módulo 4 - Gestão da Formação (24 horas) Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos alvo Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação) Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas Técnicas de utilização de equipamentos de formação Técnicas de avaliação dos formandos Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação Módulo 5 - Liderança e Gestão de Conflitos (30 horas) Liderança Definição de conceitos Tipos de liderança Motivação nas equipas Elogio e crítica Líder ou liderado Eficácia da liderança Gestão de Conflitos O conflito a as principais orientações no relacionamento interpessoal A visão tradicional e atual do conflito O conflito intra e interpessoal O conflito organizacional A resolução de problemas através da administração de conflitos Módulo 6 - Comunicação Interpessoal e Assertividade (28 horas) Elementos do processo de comunicação Comunicação Verbal e Comunicação Não Verbal Barreiras à Comunicação Escuta Ativa Atitudes Comunicacionais Assertividade Estratégias para desenvolver a Assertividade Módulo 7 - Inteligência Emocional (22 horas) As emoções Inteligência Emocional: conceitos Inteligência Racional e Inteligência Emocional A Inteligência Emocional na Liderança Módulo 8 - Gestão do Tempo e de Equipas de Trabalho (30 horas) Gestão do tempo Planeamento do Tempo Diferenciar tarefas segundo prioridades Agendamento de atividades Construir agenda e registos diários Comunicação eficaz como instrumento da gestão do tempo Bases de uma comunicação eficaz A importância do trabalho em equipa Definição e alcance de objetivos Gestão de reuniões Criatividade nas equipas A importância da criatividade nas equipas Predominância dos hemisférios Técnicas para fomentar a criatividade nos indivíduos e nas equipas Gestão de ideias – Soluções criativas Módulo 9 - Igualdade de Oportunidades (10 horas) Evolução histórica da igualdade de género História do género feminino no mundo laboral Conceitos de igualdade e não discriminação Legislação de igualdade de género Igualdade de género e responsabilidade social das organizações Boas práticas em igualdade de género Módulo 10 - Avaliação do Desempenho (10 horas) Definição, Objetivos e Necessidades de Utilização Implementação O que deve ser avaliado Fatores de avaliação Responsabilidades dos Avaliadores Responsabilidades dos Avaliados Vantagens Dificuldades Módulo 11 - Processamento de Salários (50 horas) Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral Assiduidade e Comissões Outros Abonos Sujeitos ou Isentos de TSU e IRS Abonos – Retribuição e Remuneração Remuneração Base, Trabalho Suplementar e Remuneração Bruta Regime de Férias, Feriados e Faltas Mútuo Acordo e Compensação por Caducidade do Contrato Regime de Contribuição para a Segurança Social Impostos e Descontos Facultativos Remuneração Líquida e Emissão de Recibos Diferença entre Remuneração e Retribuição Pagamento de Remunerações Pagamento de Remunerações Recibo de Vencimento Instruções para processamento do Recibo de Vencimento Módulo 12 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação Profissional 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas. Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local. 3. Objetivos Específicos - Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local; - Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato; - Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais; - Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local; - Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Arrendamento de prédios urbanos (12 horas) Notas introdutórias Disposições gerais Celebração Direitos e obrigações das partes Cessação Subarrendamento Direito de preferência Comunicações Módulo 2 - Arrendamento habitacional e arrendamento para fins não habitacionais (9 horas) Arrendamento para Habitação Âmbito do contrato Duração Contrato com prazo certo Contrato de duração indeterminada Transmissão Arrendamento para fins Não Habitacionais Módulo 3 - Despejo (9 horas) Ações judiciais Procedimento especial de despejo Módulo 4 - Alojamento Local (10 horas) Disposições gerais Registo de estabelecimentos Requisitos Exploração e funcionamento Fiscalização e sanções Disposições finais e transitórias 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/fa_gestao_recursoshumanos.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: 12º ano. Titulares do grau de 12º ano de escolaridade ou de um C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica), interessados nas áreas relacionadas com a gestão de empresas ou que pretendam vir a investir nesta área profissional. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos que pretendam proporcionar uma visão pragmática sobre a gestão de recursos humanos nas organizações. Apresenta as principais práticas de gestão de recursos humanos, com uma forte componente prática. Pretende-se que o formando aprenda as mais importantes técnicas de recrutamento e seleção, como avaliar e gerir competências, como gerir equipas de forma eficaz. 3. Objetivos Específicos - Coordenar atividades de gestão de recursos humanos, como por exemplo, recrutamento e seleção, gestão da formação, desenvolvimento de competências; - Desenvolver a atividade de assistente de gestão de recursos humanos, no departamento de recursos humanos de uma instituição; - Compreender o que é a cultura organizacional e a sua relação com as práticas de recursos humanos; - Reconhecer a importância da formação no desenvolvimento de novas competências. 4. Plano Curricular Módulo 1 - As Técnicas de Recrutamento e Seleção (30 horas) O processo de seleção com base no mapa de competências Elaboração do perfil de exigências Principais fontes de recrutamento A conceção do anúncio eficaz A pré-seleção de candidaturas Tipos de entrevista Os testes e provas de seleção Análise e interpretação da informação e a tomada de decisão Acolhimento e Integração do novo colaborador Módulo 2 - O Direito do Trabalho e os Recursos Humanos (22 horas) O Direito do Trabalho Conceito e fontes O Contrato de Trabalho Noção, elementos essenciais e forma Período experimental Contrato de trabalho a termo O Tempo de Trabalho Tempo de trabalho e período normal de trabalho Adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado Isenção do horário de trabalho Períodos de descanso Trabalho noturno Trabalho suplementar Os Feriados, as Férias e as Faltas Regime dos feriados Regime das férias Noção, tipos e efeitos das faltas Cessação do Contrato de Trabalho Caducidade Revogação Denúncia durante o período experimental Despedimento com justa causa “subjetiva” Despedimento coletivo Despedimento por extinção do posto de trabalho Despedimento por inadaptação do trabalhador Denúncia unilateral, resolução e abandono do trabalho Módulo 3 - Recurso Humanos e Gestão de Competências (34 horas) As pessoas como recurso estratégico e base de vantagem comparativa sustentável Relações entre a estratégia organizacional e as políticas de recursos humanos Importância e limitações das políticas de recursos humanos Políticas de recursos humanos e cultura organizacional Gestão de recursos humanos e modelo estrutural Conceito de competências Modelos de competências Aplicações dos modelos de competências às diversas áreas da gestão de recursos humanos Problemas de implementação de modelos de competências nas empresas portuguesas Módulo 4 - Liderança e Gestão de Conflitos (30 horas) Liderança Definição de conceitos Tipos de liderança Motivação nas equipas Elogio e crítica Líder ou liderado Eficácia da liderança Gestão de conflitos O conflito a as principais orientações no relacionamento interpessoal A visão tradicional e atual do conflito O conflito intra e interpessoal O conflito organizacional A resolução de problemas através da administração de conflitos Módulo 5 - Comunicação Interpessoal e Assertividade (28 horas) Elementos do processo de comunicação Comunicação Verbal e Comunicação Não Verbal Barreiras à Comunicação Escuta Ativa Atitudes Comunicacionais Assertividade Estratégias para desenvolver a Assertividade Módulo 6 - Gestão do Tempo e de Equipas de Trabalho (30 horas) Gestão do tempo Planeamento do Tempo Diferenciar tarefas segundo prioridades Agendamento de atividades Construir agenda e registos diários Comunicação eficaz como instrumento da gestão do tempo Bases de uma comunicação eficaz A importância do trabalho em equipa Definição e alcance de objetivos Gestão de reuniões Criatividade nas equipas A importância da criatividade nas equipas Predominância dos hemisférios Técnicas para fomentar a criatividade nos indivíduos e nas equipas Gestão de ideias – Soluções criativas Módulo 7 - Igualdade de Oportunidades (10 horas) Evolução histórica da igualdade de género História do género feminino no mundo laboral Conceitos de igualdade e não discriminação Legislação de igualdade de género Igualdade de género e responsabilidade social das organizações Boas práticas em igualdade de género Módulo 8 - Avaliação do desempenho (10 horas) Definição, Objetivos e Necessidades de Utilização Implementação O que deve ser avaliado Fatores de avaliação Responsabilidades dos Avaliadores Responsabilidades dos Avaliados Vantagens Dificuldades 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/curso-protecao-dados-rh.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Diretores de RH, Técnicos e Administrativos da área de Gestão e Desenvolvimento de RH, profissionais designados para exercer funções de Responsável de Proteção de Dados, empresários e empreendedores, advogados e solicitadores, gestores, Técnicos Superiores e outros profissionais que trabalhem com dados pessoais e/ou na área de gestão de pessoas. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir conhecimentos da legislação aplicável à proteção de dados pessoais como incremento de confiança e segurança na relação entre empregadores e trabalhadores/colaboradores na efetiva convergência para o desenvolvimento económico numa sociedade cumpridora do Estado de Direito, no âmbito da Gestão de Recursos Humanos. 3. Objetivos Específicos - Identificar os principais impactos do RGPD na gestão de pessoas; - Compreender a necessidade de harmonização de procedimentos na gestão de RH que permitam o cumprimento integral do RGPD; - Identificar o âmbito do conceito de dados pessoais na gestão de RH e a necessidade da sua proteção; - Conhecer as várias atividades de tratamento de dados na gestão de RH; - Assinalar as principais medidas de conformidade a adotar na gestão de pessoas; - Promover o cumprimento da lei na gestão de RH em situações concretas que exigem a proteção de dados pessoais; - Compreender os limites do tratamento de dados impostos pela legislação da proteção de dados nas relações jurídico-laborais; - Conceber estratégias de conformidade e harmonização do RGPD com o Código do Trabalho. 4.Plano Curricular Módulo 1 - O papel do departamento de RH na conformidade com RGPD (8 horas) Introdução O Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados Considerações prévias Tópicos mais relevantes do RGPD Coimas por incumprimento Encarregado de proteção de dados Registo de atividade de tratamento Avaliação do impacto sobre a proteção de dados (AIPD) Segurança e notificação de violação de dados pessoais Consentimento Direito dos titulares Profiling Responsáveis pelo tratamento e subcontratantes Outros aspetos a assinalar O Papel do Departamento de Recursos Humanos na Conformidade com o RGPD Contextualização Modelos de gestão dos RH A gestão dos RH como uma “ilha” na organização A gestão de RH como parte integrante da evolução do capital humano na organização Tendências de evolução da TI associadas à gestão de RH Desafios para a gestão de RH Complexidade da legislação com que o responsável pelos RH tem de lidar Enquadramento Geral Enquadramento jurídico Legislação de referência Fundamento para a licitude do tratamento Prazo(s) de conservação dos dados pessoais Pareceres jurídicos específicos para o tratamento de dados Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD Referencial de normas e boas práticas para a segurança da informação e proteção de dados pessoais Abordagem metodológica para a auditoria de conformidade – RGPD Estrutura de modelo usado em auditoria de conformidade - RGPD Módulo 2 - Aspetos transversais da Conformidade com o RGPD (12 horas) Exercício de Direitos por parte dos Titulares de Dados Pessoais Enquadramento jurídico Que direitos de proteção de dados pessoais podem ser exercidos por um trabalhador junto do seu empregador? Qual o dever do empregador, enquanto responsável pelo tratamento, face a um pedido de exercício de direitos? Auditoria e recomendações para a conformidade - RGPD Incidentes de Segurança da Informação e de Proteção de Dados Pessoais – Regime Sancionatório Enquadramento jurídico Auditoria e recomendações para a conformidade - RGPD Nomeação e Funções do Encarregado da Proteção de Dados Enquadramento jurídico Auditoria e recomendações para a conformidade - RGPD Avaliação de Impacto para a Proteção de Dados (AIPD) Enquadramento jurídico Auditoria e recomendações para a conformidade - RGPD Subcontratação e Responsabilidades – RGPD Enquadramento jurídico Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD Módulo 3 - O RGPD e o tratamento de dados pelos RH até à formalização do contrato (8 horas) Seleção e Recrutamento / Receção e Tratamento de Curricula Vitae Enquadramento jurídico Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD Receção e tratamento de curricula vitae Processo de seleção e recrutamento Recolha e Tratamento de Dados Pessoais com vista à Contratação Laboral Enquadramento jurídico Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD Contratação (diligências para) Enquadramento jurídico Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD Módulo 4 - O RGPD e o tratamento de dados pelos RH durante a relação laboral (14 horas) Enquadramento jurídico Sensibilização e compromisso com regulamentos e regras de conduta Atribuição de acessos físicos e acessos aos sistemas informáticos Atribuição de equipamentos informáticos e dispositivos eletrónicos Gestão de horários, turnos e escalas Gestão de férias, ausências e justificação Segurança, higiene e saúde no trabalho Publicações de reporte obrigatório Processamento salarial Seguros para trabalhadores Divulgação dos contactos de trabalhadores a terceiros Atribuição de veículo automóvel, equipamentos de identificação e georreferenciação Arquivo da ficha individual do trabalhador Recolha, tratamento e divulgação da imagem de trabalhadores Videovigilancia (CCTV) Utilização de dados biométricos de trabalhadores no âmbito da relação laboral Gravação de chamadas telefónicas e o seu impacto nas relações laborais Teletrabalho Monitorização da temperatura corporal dos trabalhadores Sanções disciplinares Tratamento de dados de condenações penais e de diversas infrações Tratamento de dados de menores Linhas de ética e prevenção / combate ao assédio no local de trabalho Alteração de funções e de responsabilidades Módulo 5 - O RGPD e o tratamento de dados RH nas diligências com vista à cessação do contrato (8 horas) Cessação do contrato de trabalho Enquadramento jurídico Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD Entrega de bens e cessação de acessos físicos e lógicos Enquadramento jurídico Entrega das ferramentas de trabalho Conteúdo da caixa de correio eletrónico Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD Retenção e destruição dos dados Enquadramento jurídico Princípios a ter em conta no tocante à conservação dos dados Direito ao apagamento – direito diferido no tempo Alternativas ao apagamento dos dados Prazos de conservação Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/curso-compras.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Gestores, Responsáveis de produção, distribuição, operações, supply chain, compras, stocks, planeamento e logística. Outros destinatários que pretendam especializar-se neste tema, ou, iniciar uma carreira profissional relacionada. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de compreender a função Compras na sua generalidade, e perceber as suas relações com os restantes departamentos da Empresa/Organização. Conhecer os melhores métodos, técnicas e ferramentas disponíveis para uma eficiente gestão de compras;Possuir competências de análise de processos de compra, com vista à melhoria contínua da Cadeia de Fornecimento 3. Objetivos Específicos - Explicar a evolução da Função Compras ao longo dos tempos; - Identificar e descrever cada uma das fases do processo de compra: da deteção da necessidade, à execução do contrato de aquisição; - Comparar diferentes modelos de organização das Compras; - Definir as melhores estratégias para os processos de procura, seleção, qualificação e avaliação de fornecedores; - Abordar as relações com os parceiros (fornecedores); - Enfatizar a importância dos processos de negociação e descrever as suas etapas; - Definir e sistematizar os critérios de suporte à decisão e negociação para os processos de compra; - Caraterizar os stocks e clarificar a importância de uma eficaz gestão dos mesmos. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Introdução à Gestão de Compras (5 horas) Função Compras e sua evolução; Entidades envolvidas; Estrutura Organizacional: Centralização versus Descentralização das Compras; Ética na Função Compras. Módulo 2 - Gestão Estratégica de Compras (15 horas) Compras estratégicas; Etapas do Processo de Compras; Caraterísticas de um bom comprador; Compras diretas e indiretas; Estratégias de Compras; Modelos de Gestão de Compras; Indicadores de Desempenho; Sistemas de Informação. Módulo 3 - Gestão e Desenvolvimento de Fornecedores (10 horas) A relação com os fornecedores; Desenvolvimento de fornecedores; Seleção, qualificação e avaliação de fornecedores; Registo e tratamento de reclamações. Módulo 4 - Negociação e Custos (10 horas) A negociação e a sua natureza; Etapas da negociação; Estratégias e táticas de negociação; Custo e Preço; Total Cost of Ownership (TCO); Redução de custos. Módulo 5 - Contratos (5 horas) Os Contratos: Introdução; Tipos de contratos; Outsourcing e Insourcing. Módulo 6 - Gestão de Stocks (5 horas) A importância da gestão de stocks; Conceito de Stock e de SKU; Os stocks como fonte de desperdício; Gestão económica de Stocks; Tipos de stock e sua caraterização; Stocks obsoletos: um problema real de muitas empresas; Análise ABC de Stocks. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/curso-faltas-licencas.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Diretores de RH, técnicos e administrativos da área de gestão e desenvolvimento de RH, advogados e solicitadores, gestores, técnicos superiores e outros profissionais que exerçam funções na área de recursos humanos e apoio à gestão. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir conhecimentos da legislação aplicável às situações de ausência ao serviço - férias, faltas e licenças - do trabalhador que exerce funções públicas e do trabalhador afeto ao regime laboral comum, no âmbito da Gestão de Recursos Humanos. 3. Objetivos Específicos - Assinalar os pontos divergentes e convergentes do regime laboral público e privado; - Elencar os princípios fundamentais do Direito do Trabalho em funções públicas; - Identificar o âmbito de aplicação subjetivo e objetivo do regime das férias, faltas e licenças dos trabalhadores do setor público e do setor privado; - Conhecer o regime das férias e suas implicações; - Distinguir o regime dos vários tipos de faltas e licenças com e sem remuneração; - Identificar os conceitos de assiduidade e pontualidade e suas implicações no exercício de funções; - Dominar as consequências da não justificação das faltas; - Analisar os reflexos das faltas e licenças na situação funcional; - Compreender as regras da parentalidade previstas no Código do Trabalho; - Sinalizar os preceitos normativos relevantes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do Código do Trabalho. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Direito Loboral Público e direito Laboral Comum (12 horas PARTE I - REGIME LABORAL PÚBLICO - O trabalho público em Portugal - O vínculo jurídico de Emprego Público na Administração Pública - Antiguidade - Âmbito da aplicação do regime jurídico de Férias, Faltas e Licenças PARTE II - REGIME LABORAL COMUM - Direito do trabalho (Comum) - Contrato de trabalho - O Direito e a atividade empresarial - Principais direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores Módulo 2 - As Férias (12 horas) PARTE I - REGIME LABORAL PÚBLICO - Caraterização e objetivos do direito a Férias - Âmbito subjetivo e objetivo do Regime Jurídico das Férias dos trabalhadores em funções públicas - Período de férias dos trabalhadores em funções públicas - Formalidades - Efeitos PARTE II - REGIME LABORAL COMUM - Regime (Comum) das férias - Duração do período de férias - Marcação e alteração de férias - Cúmulo de férias - Férias em caso de encerramento do estabelecimento da empresa - Retribuição de férias e Subsídio de férias Módulo 3 - As Faltas (14 horas) PARTE I - REGIME LABORAL PÚBLICO - Noções - As faltas justificadas - As faltas injustificadas PARTE II - REGIME LABORAL COMUM - Noção de falta - Tipos e efeitos das faltas Módulo 4 - As Licenças (12 horas) PARTE I - Regime Laboral Público - Noção e modalidades - Licença sem remuneração de longa duração para frequência de cursos de formação - Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro - Licença sem remuneração para exercício de funções em organismos internacionais - Outras licenças sem remuneração de longa duração fundadas em circunstâncias de interesse público PARTE II - Regime Laboral Comum - Enquadramento - Modalidades - Gozo de licença e direito a férias - Subsídios de férias e de Natal correspondentes aos períodos de licença 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_mobbing_assedio_trabalho.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários - Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária; - Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão ser capazes de compreender a dimensão global do Mobbing, as situações, as causas e métodos mais usados, bem como as consequências e aspetos jurídicos. 3. Objetivos Específicos - Compreender o conceito de mobbing e aspetos teóricos relacionados; - Identificar situações de mobbing nos locais de trabalho; - Identificar as causas e métodos de mobbing mais usados; - Compreender as consequências do mobbing; - Conhecer os aspetos jurídicos do mobbing. 5. Plano Curricular Módulo 1- Mobbing: Enquadramento Teórico (5 horas) Mobbing – Enquadramento Teórico Conceito de Mobbing Comportamentos de Mobbing Diagnóstico diferencial Incidência Contextualização legal Módulo 2 - Causas, Métodos e Protagonistas (15 horas) Fases do Assédio Moral no trabalho Causas e Protagonistas de Mobbing Características do Ambiente de trabalho Características do Agressor Características da Vítima Os “cúmplices” Módulo 3 - Diferentes Tipos de Mobbing ( 8 horas) Tipos de Mobbing em função da hierarquia laboral Mobbing ou assédio moral vertical descendente Mobbing ou assédio moral horizontal Mobbing ou assédio moral ascendente Mobbing ou assédio moral misto Tipos de Mobbing em função dos objetivos Módulo 4 - Consequências do Mobbing (8 horas) Consequências do Mobbing para a Vítima Consequências do Mobbing para os Observadores Consequências do Mobbing para a Organização Módulo 5 - Aspetos Jurídicos do Mobbing ( 4 horas) Enquadramento Geral Da Moléstia ao Assédio Moral A identificação atual do assédio Caraterísticas distintivas do fenómeno Manifestações: a tipologia do assédio O Assédio no Ordenamento Jurídico Português Conformação: Código do Trabalho Revisão: a alteração legislativa de 2017 O assédio nas relações laborais públicas: unicidade ou dualidade? Da norma à aplicação: a prática jurisprudencial Os bens jurídicos tutelados Vicissitudes do Assédio no Contrato de Trabalho Meios extintivos Meios preventivos 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.