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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_dependencias_quimicas.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas de Saúde, Psicologia, Serviço Social, Educação Social, Psicopedagogia, Ensino, Estudantes Finalistas e outros interessados de áreas relacionadas com o fenómeno das dependências químicas. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos necessários ao diagnóstico, classificação, avaliação e tratamento das dependências químicas. Proporcionar aos participantes condições de atualização, enriquecimento e aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção ao nível da prevenção e intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas. 3. Objetivos Específicos - Demonstrar competências pessoais e conhecimentos técnicos que servirão para a atuação no âmbito das dependências químicas; - Definir dependência química, identificando as suas características e comorbidades associadas; - Compreender as áreas farmacológicas, fisiopatológicas e neurobiológicas das dependências químicas; - Reconhecer os principais aspetos psicossociais das dependências químicas; - Conhecer o contexto normativo legal no âmbito das dependências químicas; - Demonstrar competências ao nível da gestão de programas de prevenção e intervenção/tratamento de dependências químicas; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Enquadramento histórico e sócio-cultural das dependências químicas (10 horas) Enquadramento histórico e sócio-cultural, das dependências químicas Difusão das Drogas Módulo 2 - Uso, abuso e dependência (5 horas) Uso e Abuso O consumo experimental Dependência O consumo casual ou ocasional O consumo regular O consumo elevado ou compulsivo Saliência do consumo Estreitamento do repertório Reinstalação da síndrome de dependência Critérios de Gravidade da Dependência Análise de dois exemplos clínicos Abstinência e alívio dos seus sintomas Vídeos de consolidação dos conhecimentos Módulo 3 - Classificação das principais substâncias psicoativas (15 horas) Introdução Classificação das substâncias/drogas psicoativas Classificação quanto à sua origem Classificação quanto aos efeitos farmacológicos ao nível do SNC Classificação quanto ao potencial de uso nocivo e utilidade clínica Classificação quanto ao status legal das substâncias Consequências prejudiciais do consumo de substâncias psicoativas Mecanismos de ação das substâncias psicoativas Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 4 - Farmacologia/fisiopatologia das substâncias psicoativas (30 horas) Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 5 - Neurobiologia das dependências químicas (15 horas) Conceitos básicos de neuroanatomia e neurofisiológica: Funções cognitivas Aspetos neuroanatómicos Aspetos neurofisiológicos Os Neurotransmissores Estrutura neuro-emocional do sujeito toxicodependente Algumas reflexões Resultados importantes de estudos Neurotransmissores vs toxicodependência Neurobiologia da ação das substâncias psicoativas Módulo 6 - Aspeto psicossociais das dependências químicas (15 horas) Toxicodependência: aspetos psicossociais da atualidade Considerações relevantes de estudos recentes Estilo de vida na concetualização do uso e abuso de substâncias psicoativas Os locais de consumo atuais na sociedade Consumos problemáticos atuais na sociedade Consumos funcionais atuais na sociedade Promotores psicossociais atuais dos “consumos funcionais” ou “não problemáticos” Conceções de risco dos consumidores Auto-controlo dos consumidores Cuidados que os consumidores adotam para gerir e regular a utilização de substâncias psicoativas Carreira de uso de substâncias psicoativas Módulo 7 - Aspetos éticos e legais no âmbito das dependências químicas (10 horas) Aspetos Éticos no âmbito das Dependências Químicas Do que trata a ética A ética e a autonomia da pessoa Dependência química e Projeto Individual da Pessoa Aspetos Legais no âmbito das Dependências Químicas Introdução Principais diplomas legais O consumidor de substâncias psicoativas ilícitas face à lei Modelo criminalizador/proibicionista: o arguido Modelo descriminalizador: o indiciado Detenção de estupefacientes em quantidade superior à necessária para 10 dias de consumo: ainda indiciado ou novamente arguido? As teses em confronto O valor da prova: uma abordagem possível Reflexão crítica Módulo 8 - Intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas (30 horas) Modelos de tratamento Abordagem interdisciplinar Comunidade terapêutica Grupos de mútua-ajuda Psiquiátrico e farmacológico Terapia cognitivo-comportamental e prevenção de recaídas Grupos em sala de espera (Hospitais, USF`s, etc…) Módulo 9 - Prevenção no âmbito das dependências químicas (20 horas) Abordagem concetual As drogas e os seus efeitos Sinais de alerta O papel do mediador na prevenção Mediação vs Prevenção Escolher o caminho do diálogo Dinâmicas de grupo – Jogos interativos Ação-Reflexão Promoção das Relações Interpessoais Comunicação, Desenvolvimento e Reflexão Desenvolvimento e Cooperação Promoção da Saúde – O papel da Escola e da Comunidade Educativa Tabaco e Saúde Problemas ligados ao Consumo de Bebidas Alcoólicas Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas Módulo 10 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito das Dependências Químicas, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/mba-recursos-humanos.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Psicólogos, Sociólogos, Gestores de Recursos Humanos, Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização e outros interessados de áreas relacionadas com a gestão de recursos humanos ou que pretendam vir a investir nesta área profissional, titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior. 2. Objetivo Geral A Especialização em Gestão de Recursos Humanos da Cognos pretende formar profissionais gestores de RH estratégicos, com competências de liderança e, que potenciem o desenvolvimento das pessoas e da organização, com capacidade de intervenção no contexto organizacional de recrutamento e seleção, desenvolvimento pessoal, avaliação e desempenho profissional. 3. Objetivos Específicos Ao concluir a Especialização em Gestão de Recursos Humanos da Cognos, estará preparado(a) para: Desenvolver uma visão estratégica e sistémica da gestão de recursos humanos, compreendendo seu papel fundamental no sucesso da organização. Dominar as principais práticas e ferramentas de gestão de RH, tais como recrutamento e seleção, formação e desenvolvimento, avaliação de desempenho, gestão de talentos, compensação e benefícios, relações sindicais e saúde e segurança no trabalho. Liderar equipas de RH de alta performance, motivando e desenvolvendo os colaboradores para alcançarem os objetivos da organização. Tomar decisões estratégicas e assertivas em relação à gestão de pessoas, com base em dados e análises. Implementar soluções inovadoras para os desafios da gestão de RH, utilizando tecnologias e metodologias modernas. Atuar como um agente de mudança na organização, promovendo uma cultura de gestão de pessoas focada no desenvolvimento, na alta performance e no bem-estar dos colaboradores. Desenvolver uma sólida rede de contactos com profissionais da área de RH, expandindo as suas oportunidades de carreira. 4. Plano Curricular Módulo 1 - As Técnicas de Recrutamento e Seleção (30 horas) O processo de seleção com base no mapa de competências Elaboração do perfil de exigências Principais fontes de recrutamento A conceção do anúncio eficaz A pré-seleção de candidaturas Tipos de entrevista Os testes e provas de seleção Análise e interpretação da informação e a tomada de decisão Acolhimento e Integração do novo colaborador Módulo 2 - O Direito do Trabalho e os Recurso Humanos ( 22 horas) O Direito do Trabalho Conceito e fontes O Contrato de Trabalho Noção, elementos essenciais e forma Período experimental Contrato de trabalho a termo O Tempo de Trabalho Tempo de trabalho e período normal de trabalho Adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado Isenção do horário de trabalho Períodos de descanso Trabalho noturno Trabalho suplementar Os Feriados, as Férias e as Faltas Regime dos feriados Regime das férias Noção, tipos e efeitos das faltas Cessação do Contrato de Trabalho Caducidade Revogação Denúncia durante o período experimental Despedimento com justa causa “subjetiva” Despedimento coletivo Despedimento por extinção do posto de trabalho Despedimento por inadaptação do trabalhador Denúncia unilateral, resolução e abandono do trabalho Módulo 3 - Recursos Humanos e Gestão de Competências (34 horas) As pessoas como recurso estratégico e base de vantagem comparativa sustentável Relações entre a estratégia organizacional e as políticas de recursos humanos Importância e limitações das políticas de recursos humanos Políticas de recursos humanos e cultura organizacional Gestão de recursos humanos e modelo estrutural Conceito de competências Modelos de competências Aplicações dos modelos de competências às diversas áreas da gestão de recursos humanos Problemas de implementação de modelos de competências nas empresas portuguesas Módulo 4 - Gestão da Formação (24 horas) Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos alvo Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação) Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas Técnicas de utilização de equipamentos de formação Técnicas de avaliação dos formandos Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação Módulo 5 - Liderança e Gestão de Conflitos (30 horas) Liderança Definição de conceitos Tipos de liderança Motivação nas equipas Elogio e crítica Líder ou liderado Eficácia da liderança Gestão de Conflitos O conflito a as principais orientações no relacionamento interpessoal A visão tradicional e atual do conflito O conflito intra e interpessoal O conflito organizacional A resolução de problemas através da administração de conflitos Módulo 6 - Comunicação Interpessoal e Assertividade (28 horas) Elementos do processo de comunicação Comunicação Verbal e Comunicação Não Verbal Barreiras à Comunicação Escuta Ativa Atitudes Comunicacionais Assertividade Estratégias para desenvolver a Assertividade Módulo 7 - Inteligência Emocional (22 horas) As emoções Inteligência Emocional: conceitos Inteligência Racional e Inteligência Emocional A Inteligência Emocional na Liderança Módulo 8 - Gestão do Tempo e de Equipas de Trabalho (30 horas) Gestão do tempo Planeamento do Tempo Diferenciar tarefas segundo prioridades Agendamento de atividades Construir agenda e registos diários Comunicação eficaz como instrumento da gestão do tempo Bases de uma comunicação eficaz A importância do trabalho em equipa Definição e alcance de objetivos Gestão de reuniões Criatividade nas equipas A importância da criatividade nas equipas Predominância dos hemisférios Técnicas para fomentar a criatividade nos indivíduos e nas equipas Gestão de ideias – Soluções criativas Módulo 9 - Igualdade de Oportunidades (10 horas) Evolução histórica da igualdade de género História do género feminino no mundo laboral Conceitos de igualdade e não discriminação Legislação de igualdade de género Igualdade de género e responsabilidade social das organizações Boas práticas em igualdade de género Módulo 10 - Avaliação do Desempenho (10 horas) Definição, Objetivos e Necessidades de Utilização Implementação O que deve ser avaliado Fatores de avaliação Responsabilidades dos Avaliadores Responsabilidades dos Avaliados Vantagens Dificuldades Módulo 11 - Processamento de Salários (50 horas) Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral Assiduidade e Comissões Outros Abonos Sujeitos ou Isentos de TSU e IRS Abonos – Retribuição e Remuneração Remuneração Base, Trabalho Suplementar e Remuneração Bruta Regime de Férias, Feriados e Faltas Mútuo Acordo e Compensação por Caducidade do Contrato Regime de Contribuição para a Segurança Social Impostos e Descontos Facultativos Remuneração Líquida e Emissão de Recibos Diferença entre Remuneração e Retribuição Pagamento de Remunerações Pagamento de Remunerações Recibo de Vencimento Instruções para processamento do Recibo de Vencimento Módulo 12 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação Profissional 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_orientacao.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. - Estudantes/ Licenciados no campo das Ciências Sociais e Humanas (Psicólogos, Ciências da Educação, etc; - Técnicos Pedagógicos e Professores; - Profissionais que colaborem em atividades desta área educacional ou pretendam investir nesta área. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão ter adquirido e aprofundado conhecimentos e competências, que lhes permitam utilizar ferramentas de orientação Escolar e Profissional de jovens e adultos. 3.Objetivos Específicos - Implementar Programas de Orientação Escolar e Profissional e respetiva avaliação; - Analisar os diferentes contextos de aprendizagem ao longo da vida; - Contextualizar o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, bem como, a educação e formação de jovens e adultos nas novas políticas Europeias de aprendizagem ao longo da vida. 4. Saídas Profissionais Inserção em equipas de serviços de psicologia e orientação escolar/profissional, em escolas, CQEP`s (Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional) e empresas de formação/serviços de psicologia e orientação escolar; gestão de recursos humanos ao nível de gestão de carreiras. 5.Plano Curricular Módulo 1 - Orientação Escolar e Profissional - História, definição e caracterização (4 horas) História da Orientação Escolar e Profissional Definição da Orientação Escolar e Profissional Caraterização da Orientação Escolar e Profissional Módulo 2 - Papel dos diversos agentes educativos (Psicólogia e Professores) em contexto escolar na Orientação Escolar e Profissional (4 horas) Competências dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) nas Escolas Papel do Psicólogo Escolar Algumas Questões Importantes sobre a Orientação Algumas questões Importantes sobre orientação Módulo 3 - Implementação de um programa de Orientação Escolar e Profissional e respetiva avaliação (8 horas) Conceção e implementação de um Programa de Orientação Escolar e Profissional Objetivos e finalidades do Programa Módulo 4 - Orientação Profissional de Adultos - Processo de RVCC (8 horas) Enquadramento – Educação de Adultos A Educação de Adultos e o Programa Qualifica Centro Qualifica - Etapas Articulação entre o processo de Orientação e o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/curso-gestao-stock.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Gestores, Responsáveis de produção, distribuição, operações, supply chain, compras, stocks, planeamento e logística. Outros destinatários que pretendam especializar-se neste tema, ou, iniciar uma carreira profissional relacionada. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de conhecer conceitos, métodos, técnicas e ferramentas fundamentais para uma eficiente gestão de stocks, de desenvolver competências de gestão de stocks e, de reconhecer a importância da Gestão de Stocks para a otimização da Cadeia de Fornecimento. 3.Objetivos Específicos - Escolher o melhor método de compra para cada tipo de material, de acordo com o seu valor, criticidade ou fiabilidade de fornecedores; - Diagnosticar e classificar os stocks; - Identificar e caraterizar os diferentes parâmetros da gestão de stocks; - Conhecer os diferentes custos de stockagem, assim como as melhores estratégias para a redução dos mesmos; - Apresentar diferentes modelos de gestão de stocks; - Validar a importância dos inventários; - Identificar e descrever as melhores técnicas de preparação e realização de inventários. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Gestão de Stocks: Uma atividade integrada na logística & Cadeia de Fornecimento (5 horas) Considerações gerais acerca da Logística e Gestão da Cadeia de Fornecimento Compras: fator impulsionador do circuito logístico Procura, seleção e qualificação de fornecedores A importância da Gestão de Stocks Módulo 2 - Caraterização de Stocks (10 horas) Conceito de Stock e de SKU Os stocks como fonte de desperdício Gestão económica de stocks Tipos de stock e sua caraterização Stocks obsoletos: um problema real em muitas empresas Módulo 3 - Gestão Económica dos Stocks e Custos de Stockagem (10 horas) Gestão Económica de Stocks Parâmetros da Gestão de Stocks Custos de Stockagem Custos diretos Custos indiretos Custo anual do(s) stock(s) Módulo 4 - Modelos de Gestão de Stocks (15 horas) Modelos de Gestão de Stocks Modelos Determinísticos Modelos Estocásticos Análise ABC de Stocks Módulo 5 - Inventários (10 horas) Definição e Objetivos da Gestão de Inventários Tipos de inventário/Periodicidade de inventários Quebras e desvios de stocks 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.