Tecnico accao educativa

A DECO procura um(a) técnico(a) com especial gosto para desenvolver projetos nas escolas, com criatividade e dinamismo e integrar o seu Departamento de Formação e Educação com o objetivo de promover a educação e formação dos jovens consumidores no âmbito do seu PROGRAMA educativo DECOJovem. Descrição da Função: Desenvolver projetos e iniciativas na comunidade educativa; Criação e desenvolvimento de conteúdos e recursos educativos (especialmente em formatos digitais); Criação e gestão de conteúdos digitais. Perfil pretendido: Licenciatura na área das ciências da educação, psicologia e outras áreas sociais; Boas competências em gestão de projetos; Conhecimentos de MS Office, softwares educativos, e-learning e gamificação Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)(Obrigatório); Bons conhecimentos da língua Inglesa; Forte capacidade de comunicação, dinamismo e criatividade. Se não reúne estes requisitos, não responda a este anúncio, caso contrário a candidatura será desconsiderada. As respostas, acompanhadas de Curriculum Vitae, devem ser enviadas, indicando o nº do anúncio, exclusivamente para o endereço de correio eletrónico: [email protected]

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso de atualização científica e técnica, válido para manutenção do título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e Técnico de Segurança no Trabalho 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Telefone: 220965669 ou 910415337 Em qualquer parte em formato e-Learning 2. PLANO CURRICULAR MÓDULO 1: CONDIÇÕES EXTERIORES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE (5 HORAS) MÓDULO 2: CONDIÇÕES DE COMPORTAMENTO AO FOGO E COMPARTIMENTAÇÃO (6 HORAS) MÓDULO 3: CONDIÇÕES DE EVACUAÇÃO (8 HORAS) MÓDULO 4: INSTALAÇÕES TÉCNICAS EM EDIFÍCIOS (8 HORAS) MÓDULO 5: EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS (10 HORAS) MÓDULO 6: CONDIÇÕES DE AUTO-PROTEÇÃO (8 HORAS) MÓDULO 7: RESPONSABILIDADES SEGUNDO O RGSCIE (5 HORAS) 3. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação; Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

Inscrições Abertas Entidade Formadora Certificada Pela DGERT Certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia O Curso de Técnico de Apoio à Vítima realizado pela Cognos cumpre o requisito da alínea b), ponto 1, do Despacho n 6810 - A / 2010, que define os requisitos obrigatórios para a habilitação como Técnico de Apoio à Vítima, seguindo o referencial de formação definido pela CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em Qualquer Parte Em Formato E-Learning 1. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Perspectiva Histórica da Violência na Família (6 horas) Módulo 2: Vitimologia: Conceitos Gerais (6 horas) Módulo 3: Violência Doméstica: Conhecer a Situação e Reflectir Sobre ela (18 horas) Módulo 4: Violência Doméstica: Orientações para a Intervenção Psicossocial (22 horas) Módulo 5: A Lei e o Combate à Violência Doméstica (18 horas) Módulo 6: Práticas Orientadas (20 horas) 2. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: -Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objectivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e, metodologia de avaliação; -Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso de atualização científica e técnica, válido para manutenção do título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e Técnico de Segurança no Trabalho 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. PLANO CURRICULAR Módulo I: The Hospital Team (2h) Módulo II: Hospital Admission (2h) Módulo III: Accidents and Emergencies (4h) Módulo IV: Symptons and Pain (4h) Módulo V: Medication (4h) Módulo VI: Blood (4h) Módulo VII: Hygiene (4h) Módulo VIII: Monitoring The Patient (4h) Módulo IX: Mental Health (3h) Módulo X: Nutrition and Obesity (3h) Módulo XI: Caring for The Elderly (3h) Módulo XII: Sick Discharge (2h) Módulo XIII: Death and Dying (1h) 4. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: -Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objectivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e, metodologia de avaliação; -Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

O Técnico de Ação Educativa cuida de crianças com idade até aos 6 anos, incluindo crianças com necessidades específicas de educação, durante as suas atividades quotidianas e de tempos livres, garantindo a sua segurança e bem-estar e promovendo o seu desenvolvimento adequado. Isto agrada-lhe?! Então torne-se no exemplo destas crianças e forme-se na DO IT BETTER! Inclui estágio de 200 horas!

O curso de Técnico Auxiliar de Saúde e Geriatria proporciona conhecimentos e competências direcionadas para o trabalho na assistência à terceira idade (geriatria/gerontologia). Trata-se de uma área onde a necessidade de profissionais competentes tem aumentado e onde são gerados significativos postos de trabalho. Se gosta do trabalho com público mais experiente, inscreva-se já numa das nossas delegações! Inclui estágio de 200 horas! Destinatários: - Todos os interessados em adquirir conhecimentos na área - Idade Mínima: 18 anos - Habilitação escolar: 9 ano de escolaridade ou equivalente (poderá ser autorizada a inscrição de candidatos possuidores de escolaridade obrigatória em função da sua data de nascimento). No final da acção de formação os formandos deverão ser capazes de: - Lidar da forma mais adequada com idosos; - Desempenhar actividades de apoio aos idosos, preventivas e de reabilitação - Identificar os cuidados básicos essenciais, as patologias mais comuns e o apoio prestado pelas equipas multidisciplinares. Saída Profissional: Lares de Idosos Centros de Acolhimento Temporário Centros de Dia Centros de Convívio Serviço de apoio domiciliário Centros de noite Cuidador de Idosos ao domicílio Vantagens de fazer o curso connosco: Curso Presencial: Aprende com os melhores formadores em sala de aula Escola Virtual: Melhore os teus conhecimentos com o nosso campus online Bolsa de Estágios: Prepara-se melhor com a componente prática Bolsa de Emprego: Tenha acesso às melhores oportunidades profissionais

O curso de Técnico Auxiliar de Saúde e Geriatria proporciona conhecimentos e competências direcionadas para o trabalho na assistência à terceira idade (geriatria/gerontologia). Trata-se de uma área onde a necessidade de profissionais competentes tem aumentado e onde são gerados significativos postos de trabalho. Se gosta do trabalho com público mais experiente, inscreva-se já numa das nossas delegações! Inclui estágio de 200 horas! Objectivos: No final da acção de formação os formandos deverão ser capazes de: lidar da forma mais adequada com idosos, desempenhar actividades de apoio aos idosos, preventivas e de reabilitação identificar os cuidados básicos essenciais, as patologias mais comuns e o apoio prestado pelas equipas multidisciplinares. Saídas Profissionais: Lares de Idosos Centros de Acolhimento Temporário Centros de Dia Centros de Convívio Serviço de apoio domiciliário Centros de noite Cuidador de Idosos ao domicílio

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada Pela DGERT Certificado pela ANG - Associação Nacional de Gerontólogos CURSO COM OPÇÃO DE ESTÁGIO - Habilitações mínimas para realização do curso: 12 Ano 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em Qualquer Parte Em Formato E-Learning 2. PLANO CURRICULAR Módulo 1 - Psicologia do Envelhecimento (14 Horas) Módulo 2 - Ética e Deontologia (14 Horas) Módulo 3 - Saúde do Idoso - Cuidados Básicos (14 Horas) Módulo 4 - Mobilização da Pessoa Idosa (14 Horas) Módulo 5 - Noções Básicas de Primeiros Socorros (13 Horas) Módulo 6 - Animação Sócio-Cultural e Planificação de Actividades (14 Horas) Módulo 7 - Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia (9 Horas) Módulo 8 - A Morte (8 Horas) 3. CERTIFICADO No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados: -Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objectivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e, metodologia de avaliação; -Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso de atualização científica e técnica, válido para manutenção do título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e Técnico de Segurança no Trabalho 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Telefone: 220965669 ou 910415337 Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho que pretendam realizar a atualização científica e técnica através de formação contínua, e que tenham exercido a atividade por um período mínimo de dois anos, durante a validade do respetivo título profissional; Todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação. 3. OBJETIVO GERAL Pretende-se que no final do curso de formação, os formandos demonstrem conhecimentos sobre o regulamento de segurança contra incêndios em edifícios. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer as condições exteriores de segurança e acessibilidades exigidas pelo RT-SCIE; Compreender as condições de compartimentação legalmente exigidas e as características de comportamento ao fogo (resistência e reação ao fogo) dos elementos e produtos de construção; Conhecer as condições de evacuação exigidas pelo RT-SCIE; Reconhecer os equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios exigidos para cada tipo de edifício. 5. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Condições exteriores de segurança e acessibilidade (5 horas) Módulo 2: Condições de comportamento ao fogo e compartimentação (6 horas) Módulo 3: Condições de evacuação (8 horas) Módulo 4: Instalações técnicas em edifícios (8 horas) Módulo 5: Equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios em edifícios (10 horas) Módulo 6: Condições de auto-proteção (8 horas) Módulo 7: Responsabilidades segundo o RGSCIE (5 horas) 6. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

Inscrições Abertas Entidade Formadora Certificada Pela DGERT Certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia O Curso de Técnico de Apoio à Vítima realizado pela Cognos cumpre o requisito da alínea b), ponto 1, do Despacho n 6810 - A / 2010, que define os requisitos obrigatórios para a habilitação como Técnico de Apoio à Vítima, seguindo o referencial de formação definido pela CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em Qualquer Parte Em Formato E-Learning 1. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Perspectiva Histórica da Violência na Família (6 horas) Módulo 2: Vitimologia: Conceitos Gerais (6 horas) Módulo 3: Violência Doméstica: Conhecer a Situação e Reflectir Sobre ela (18 horas) Módulo 4: Violência Doméstica: Orientações para a Intervenção Psicossocial (22 horas) Módulo 5: A Lei e o Combate à Violência Doméstica (18 horas) Módulo 6: Práticas Orientadas (20 horas) 2. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

Inscrições Abertas Entidade Formadora Certificada Pela DGERT Certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia O Curso de Técnico de Apoio à Vítima realizado pela Cognos cumpre o requisito da alínea b), ponto 1, do Despacho n 6810 - A / 2010, que define os requisitos obrigatórios para a habilitação como Técnico de Apoio à Vítima, seguindo o referencial de formação definido pela CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em Qualquer Parte Em Formato E-Learning 1. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Perspectiva Histórica da Violência na Família (6 horas) Módulo 2: Vitimologia: Conceitos Gerais (6 horas) Módulo 3: Violência Doméstica: Conhecer a Situação e Reflectir Sobre ela (18 horas) Módulo 4: Violência Doméstica: Orientações para a Intervenção Psicossocial (22 horas) Módulo 5: A Lei e o Combate à Violência Doméstica (18 horas) Módulo 6: Práticas Orientadas (20 horas) 2. CERTIFICADO Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria n 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. O Certificado de Formação Profissional é válido para cumprimento das 40 horas de formação profissional contínua obrigatória para as Empresas, de acordo com o Código do Trabalho. O Certificado de Formação Profissional poderá também ser válido para: Valorização da candidatura num concurso público ou privado, dependendo do regulamento específico do concurso. Obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45. Creditação, 1 alínea f) do Decreto-Lei n. 65/2018, de 16 de agosto e, legislação vigente, transcrita seguidamente: 1 Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, os estabelecimentos de ensino superior: f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos. O valor de ECTS é analisado e creditado pelas Instituições de Ensino Superior.

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT Curso de atualização científica e técnica, válido para manutenção do título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e Técnico de Segurança no Trabalho 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Telefone: 220965669 ou 910415337 Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho que pretendam realizar a atualização científica e técnica através de formação contínua, e que tenham exercido a atividade por um período mínimo de dois anos, durante a validade do respetivo título profissional; Todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação. 3. OBJETIVO GERAL Pretende-se que no final do curso de formação, os formandos demonstrem conhecimentos sobre o regulamento de segurança contra incêndios em edifícios. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer as condições exteriores de segurança e acessibilidades exigidas pelo RT-SCIE; Compreender as condições de compartimentação legalmente exigidas e as características de comportamento ao fogo (resistência e reação ao fogo) dos elementos e produtos de construção; Conhecer as condições de evacuação exigidas pelo RT-SCIE; Reconhecer os equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios exigidos para cada tipo de edifício. 5. PLANO CURRICULAR Módulo 1: Condições exteriores de segurança e acessibilidade (5 horas) Módulo 2: Condições de comportamento ao fogo e compartimentação (6 horas) Módulo 3: Condições de evacuação (8 horas) Módulo 4: Instalações técnicas em edifícios (8 horas) Módulo 5: Equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios em edifícios (10 horas) Módulo 6: Condições de auto-proteção (8 horas) Módulo 7: Responsabilidades segundo o RGSCIE (5 horas) 6. CERTIFICADO Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria n 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. O Certificado de Formação Profissional é válido para cumprimento das 40 horas de formação profissional contínua obrigatória para as Empresas, de acordo com o Código do Trabalho. O Certificado de Formação Profissional poderá também ser válido para: Valorização da candidatura num concurso público ou privado, dependendo do regulamento específico do concurso. Obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45. Creditação, 1 alínea f) do Decreto-Lei n. 65/2018, de 16 de agosto e, legislação vigente, transcrita seguidamente: 1 Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, os estabelecimentos de ensino superior: f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos. O valor de ECTS é analisado e creditado pelas Instituições de Ensino Superior.

Proporciona conhecimentos e competências direcionadas para o trabalho na assistência à terceira idade (geriatria/gerontologia). Trata-se de uma área onde a necessidade de profissionais competentes tem aumentado e onde são gerados significativos postos de trabalho. Se gosta do trabalho com público mais experiente, inscreva-se já numa das nossas delegações! Inclui estágio de 200 horas! No final da acção de formação os formandos deverão ser capazes de: lidar da forma mais adequada com idosos, desempenhar actividades de apoio aos idosos, preventivas e de reabilitação, identificar os cuidados básicos essenciais, as patologias mais comuns e o apoio prestado pelas equipas multidisciplinares. Saídas Profissionais: Lares de Idosos, Centros de Acolhimento Temporário, Centros de Dia, Centros de Convívio, Serviço de apoio domiciliário, Centros de noite, Cuidador de Idosos ao domicílio.

O curso proporciona conhecimentos e competências direcionadas para o trabalho na assistência à terceira idade (geriatria/gerontologia). Trata-se de uma área onde a necessidade de profissionais competentes tem aumentado e onde são gerados significativos postos de trabalho. Se gosta do trabalho com público mais experiente, inscreva-se já numa das nossas delegações! Inclui estágio de 200 horas! Destinatários: - Todos os interessados em adquirir conhecimentos na área - Idade Mínima: 18 anos - Habilitação escolar: 9 ano de escolaridade ou equivalente (poderá ser autorizada a inscrição de candidatos possuidores de escolaridade obrigatória em função da sua data de nascimento). No final da acção de formação os formandos deverão ser capazes de: - Lidar da forma mais adequada com idosos; - Desempenhar actividades de apoio aos idosos, preventivas e de reabilitação - Identificar os cuidados básicos essenciais, as patologias mais comuns e o apoio prestado pelas equipas multidisciplinares. Saídas Profissionais: Lares de Idosos; Centros de Acolhimento Temporário; Centros de Dia; Centros de Convívio; Serviço de apoio domiciliário; Centros de noite; Cuidador de Idosos ao domicílio. Vantagens de fazer o curso connosco: Curso Presencial: Aprende com os melhores formadores em sala de aula Escola Virtual: Melhore os teus conhecimentos com o nosso campus online Bolsa de Estágios: Prepara-se melhor com a componente prática Bolsa de Emprego: Tenha acesso às melhores oportunidades profissionais Venha ser Better!

INSCRIÇÕES ABERTAS Entidade Formadora Certificada pela DGERT 1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal Em qualquer parte em formato e-Learning 2. DESTINATÁRIOS Estudantes, Profissionais da Saúde e outros potenciais interessados que pretendam iniciar uma carreira profissional no setor da Saúde. 3. OBJETIVOS - Aperfeiçoar aptidões de comunicação em Inglês Técnico - Saúde (NÍVEL B2); - Desenvolver as diferentes competências exigidas para comunicar de forma efetiva, segura e com total capacidade profissional com doentes e equipas clínicas. 4. PLANO CURRICULAR Módulo 1: The hospital team (3 horas) Módulo 2: Hospital admisson (3 horas) Módulo 3: Accidents and emergencies (6 horas) Módulo 4: Symptons and pain (6 horas) Módulo 5: Medication (6 horas) Módulo 6: Blood (4 horas) Módulo 7: Hygiene (4 horas) Módulo 8: Monitoring the patient (6 horas) Módulo 9: Mental health (6 horas) Módulo 10: Nutrition and obesity (6 horas) Módulo 11: Caring for the elderly (4 horas) Módulo 12: Sick discharge (3 horas) Módulo 13: Death and dying (3 horas) 5. CERTIFICADO O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.