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INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/mba-recursos-humanos.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Psicólogos, Sociólogos, Gestores de Recursos Humanos, Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização e outros interessados de áreas relacionadas com a gestão de recursos humanos ou que pretendam vir a investir nesta área profissional, titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior. 2. Objetivo Geral A Especialização em Gestão de Recursos Humanos da Cognos pretende formar profissionais gestores de RH estratégicos, com competências de liderança e, que potenciem o desenvolvimento das pessoas e da organização, com capacidade de intervenção no contexto organizacional de recrutamento e seleção, desenvolvimento pessoal, avaliação e desempenho profissional. 3. Objetivos Específicos Ao concluir a Especialização em Gestão de Recursos Humanos da Cognos, estará preparado(a) para: Desenvolver uma visão estratégica e sistémica da gestão de recursos humanos, compreendendo seu papel fundamental no sucesso da organização. Dominar as principais práticas e ferramentas de gestão de RH, tais como recrutamento e seleção, formação e desenvolvimento, avaliação de desempenho, gestão de talentos, compensação e benefícios, relações sindicais e saúde e segurança no trabalho. Liderar equipas de RH de alta performance, motivando e desenvolvendo os colaboradores para alcançarem os objetivos da organização. Tomar decisões estratégicas e assertivas em relação à gestão de pessoas, com base em dados e análises. Implementar soluções inovadoras para os desafios da gestão de RH, utilizando tecnologias e metodologias modernas. Atuar como um agente de mudança na organização, promovendo uma cultura de gestão de pessoas focada no desenvolvimento, na alta performance e no bem-estar dos colaboradores. Desenvolver uma sólida rede de contactos com profissionais da área de RH, expandindo as suas oportunidades de carreira. 4. Plano Curricular Módulo 1 - As Técnicas de Recrutamento e Seleção (30 horas) O processo de seleção com base no mapa de competências Elaboração do perfil de exigências Principais fontes de recrutamento A conceção do anúncio eficaz A pré-seleção de candidaturas Tipos de entrevista Os testes e provas de seleção Análise e interpretação da informação e a tomada de decisão Acolhimento e Integração do novo colaborador Módulo 2 - O Direito do Trabalho e os Recurso Humanos ( 22 horas) O Direito do Trabalho Conceito e fontes O Contrato de Trabalho Noção, elementos essenciais e forma Período experimental Contrato de trabalho a termo O Tempo de Trabalho Tempo de trabalho e período normal de trabalho Adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado Isenção do horário de trabalho Períodos de descanso Trabalho noturno Trabalho suplementar Os Feriados, as Férias e as Faltas Regime dos feriados Regime das férias Noção, tipos e efeitos das faltas Cessação do Contrato de Trabalho Caducidade Revogação Denúncia durante o período experimental Despedimento com justa causa “subjetiva” Despedimento coletivo Despedimento por extinção do posto de trabalho Despedimento por inadaptação do trabalhador Denúncia unilateral, resolução e abandono do trabalho Módulo 3 - Recursos Humanos e Gestão de Competências (34 horas) As pessoas como recurso estratégico e base de vantagem comparativa sustentável Relações entre a estratégia organizacional e as políticas de recursos humanos Importância e limitações das políticas de recursos humanos Políticas de recursos humanos e cultura organizacional Gestão de recursos humanos e modelo estrutural Conceito de competências Modelos de competências Aplicações dos modelos de competências às diversas áreas da gestão de recursos humanos Problemas de implementação de modelos de competências nas empresas portuguesas Módulo 4 - Gestão da Formação (24 horas) Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos alvo Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação) Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas Técnicas de utilização de equipamentos de formação Técnicas de avaliação dos formandos Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação Módulo 5 - Liderança e Gestão de Conflitos (30 horas) Liderança Definição de conceitos Tipos de liderança Motivação nas equipas Elogio e crítica Líder ou liderado Eficácia da liderança Gestão de Conflitos O conflito a as principais orientações no relacionamento interpessoal A visão tradicional e atual do conflito O conflito intra e interpessoal O conflito organizacional A resolução de problemas através da administração de conflitos Módulo 6 - Comunicação Interpessoal e Assertividade (28 horas) Elementos do processo de comunicação Comunicação Verbal e Comunicação Não Verbal Barreiras à Comunicação Escuta Ativa Atitudes Comunicacionais Assertividade Estratégias para desenvolver a Assertividade Módulo 7 - Inteligência Emocional (22 horas) As emoções Inteligência Emocional: conceitos Inteligência Racional e Inteligência Emocional A Inteligência Emocional na Liderança Módulo 8 - Gestão do Tempo e de Equipas de Trabalho (30 horas) Gestão do tempo Planeamento do Tempo Diferenciar tarefas segundo prioridades Agendamento de atividades Construir agenda e registos diários Comunicação eficaz como instrumento da gestão do tempo Bases de uma comunicação eficaz A importância do trabalho em equipa Definição e alcance de objetivos Gestão de reuniões Criatividade nas equipas A importância da criatividade nas equipas Predominância dos hemisférios Técnicas para fomentar a criatividade nos indivíduos e nas equipas Gestão de ideias – Soluções criativas Módulo 9 - Igualdade de Oportunidades (10 horas) Evolução histórica da igualdade de género História do género feminino no mundo laboral Conceitos de igualdade e não discriminação Legislação de igualdade de género Igualdade de género e responsabilidade social das organizações Boas práticas em igualdade de género Módulo 10 - Avaliação do Desempenho (10 horas) Definição, Objetivos e Necessidades de Utilização Implementação O que deve ser avaliado Fatores de avaliação Responsabilidades dos Avaliadores Responsabilidades dos Avaliados Vantagens Dificuldades Módulo 11 - Processamento de Salários (50 horas) Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral Assiduidade e Comissões Outros Abonos Sujeitos ou Isentos de TSU e IRS Abonos – Retribuição e Remuneração Remuneração Base, Trabalho Suplementar e Remuneração Bruta Regime de Férias, Feriados e Faltas Mútuo Acordo e Compensação por Caducidade do Contrato Regime de Contribuição para a Segurança Social Impostos e Descontos Facultativos Remuneração Líquida e Emissão de Recibos Diferença entre Remuneração e Retribuição Pagamento de Remunerações Pagamento de Remunerações Recibo de Vencimento Instruções para processamento do Recibo de Vencimento Módulo 12 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação Profissional 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_psicooncologia_avaliar_intervir.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários - Profissionais da área da saúde, em especial psicólogos, enfermeiros, médicos, assistentes sociais, terapeutas, gerontólogos; - Outros envolvidos no cuidado ao paciente oncológico, familiares e equipas profissionais deste âmbito. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de enumerar diferentes formas de avaliação dos principais indicadores psicológicos do doente oncológico e do doente oncológico pediátrico, bem como identificar e saber aplicar as diversas estratégias de intervenção com o doente oncológico, o doente oncológico pediátrico bem como com os seus familiares. 3. Objetivos Específicos - Reconhecer a importância da avaliação psicológica em Psico-oncologia; - Conhecer os principais instrumentos de avaliação dos indicadores psicológicos mais importantes na doença oncológica, nomeadamente depressão, ansiedade, qualidade de vida e dor; - Perceber a influência da mente sobre o corpo (Psiconeuroimunologia); - Identificar as principais necessidades psicossociais do doente oncológico, tendo em conta as diferentes fases da doença oncológica; - Adequar estratégias de intervenção às necessidades do doente oncológico; - Conhecer as diferentes estratégias de intervenção com o doente oncológico pediátrico; - Adequar técnicas e meios de intervenção às necessidades do doente oncológico pediátrico; - Enumerar as diferentes formas de intervenção em grupos em contexto psico-oncológico; - Reconhecer a importância das intervenções em grupo em contexto da Psico-oncologia. 4.Saídas Profissionais Inserção em equipas técnicas multidisciplinares na área dos serviços de saúde envolvidos no cuidado ao paciente oncológico e familiares. 5. Plano Curricular Módulo 1 - Avaliação em psico-oncologia (10 horas) Avaliação em Psico-Oncologia Avaliação Psicológica Avaliação da depressão em doentes oncológicos Avaliação de estados depressivos em crianças Avaliação da ansiedade em adultos Avaliação da ansiedade em crianças Avaliação da Qualidade de Vida em adultos Avaliação QDV em crianças Avaliação da Dor em Adultos Avaliação da Dor em Crianças Módulo 2 - Intervenção em psico-oncologia (20 horas) Intervenção em Psico-Oncologia Psiconeuroimunologia A Consulta Psicológica Intervenção psicológica na doença oncológica Intervenção psicológica em Psico-Oncologia pediátrica Intervenção com familiares de doentes oncológicos Módulo 3 - Intervenção psico-oncológica em grupos (10 horas) Intervenção psicossocial breve de grupo na doença oncológica Grupos de apoio a crianças e jovens doentes oncológicos Grupos de apoio a familiares de doentes oncológicos 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_psicomotricidade_clinica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Estudantes finalistas e profissionais das áreas da Reabilitação Psicomotora, Motricidade Humana, Psicologia Clínica, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Psicopedagogia Curativa e Gerontologia que pretendam exercer atividades em equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares no âmbito da prevenção, avaliação, intervenção e reabilitação psicomotora. Outros profissionais das áreas da saúde que pretendam adquirir conhecimentos na área da psicomotricidade. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção em equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares junto do doente e familiares, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho. 3. Objetivos Específicos - Compreender, no geral, a importância da Psicomotricidade no desenvolvimento integral da pessoa humana ao longo da vida; - Saber a importância da atuação de equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinar com integração de saberes; - Identificar as desordens e distúrbios psicomotores; - Promover e possibilitar a autonomia para a criação de formas estimuladoras de expressão e realização do indivíduo através do corpo e da sua relação com a mente, ao longo de todo o ciclo vital; - Atuar no âmbito preventivo, reeducativo, terapêutico e reabilitivo, em problemáticas de desenvolvimento e maturação psicomotora, de comportamento e de âmbito psico-afetivo, nas diferentes fases do ciclo do ciclo de vida do indivíduo; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Saídas Profissionais Centros de Dia, Instituições especializadas em deficiências e necessidades educativas especiais, Hospitais Gerais e Psiquiátricos, Instituições de Reinserção Social, Clínicas com respostas Multidisciplinares, Interdisciplinares e Transdisciplinares, Residências Geriátricas, Centros de Reabilitação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Bases Neuropsicológicas da Psicomotricidade (30 horas) Psicomotricidade Neuropsicologia Bases neuropsicológicas da psicomotricidade Fatores psicomotores Bateria Psicomotora de Vítor da Fonseca Relatório de Observação Psicomotora Significação psiconeurológica dos fatores psicomotores Módulo 2 - Desenvolvimento Psicomotor e Pertubações Psicomotoras (25 horas) Conceito de desenvolvimento psicomotor Modelos teóricos do desenvolvimento psicomotor Desenvolvimento psicomotor da criança, do adolescente, do adulto e do idoso Conceito de perturbações psicomotoras EPSiD – Avaliação Psicomotora dos Sinais Leves Principais perturbações psicomotoras Estudos de caso das principais perturbações psicomotoras Módulo 3 - Psicomotricidade - Bases Fisiológicas e Orgânicas ( 20 horas) Sistema Psicomotor Humano Fatores Psicomotores Tonicidade Equilíbrio Esquema Corporal e Noção do Corpo Orientação Espacial Orientação Temporal Coordenação Motora Global e Fina Sistema Esquelético Conceitos-Base Funções do Sistema Componentes do Sistema Principais Ossos do Esqueleto Alterações no Sistema Esquelético Sistema Muscular Conceitos-Base Classificação dos Músculos Componentes do Sistema Contração Muscular Alterações no Sistema Muscular Módulo 4 - Neurofisiologia do Movimento (30 horas) Sistema Nervoso Sistema Nervoso Central Sistema Nervoso Periférico Sistema Nervoso Autónomo Resposta Motora Voluntária Unidades Funcionais de Luria Módulo 5 - Psicomotricidade na Neonatologia e Infância (30 horas) Desenvolvimento Humano Os 3 grandes debates sobre o desenvolvimento humano Princípios da Aprendizagem Teoria Psicanalítica Teoria Maturacionista Teoria do Desenvolvimento Psicossocial Behaviorismo ou Teoria Comportamental Teoria do Desenvolvimento Cognitivo Teoria Sociocultural Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano A contribuição de Wallon Aspetos do Desenvolvimento O período pré-natal O desenvolvimento embrionário mês a mês O período pós-natal Desenvolvimento Cognitivo Desenvolvimento Motor Fatores de risco e de oportunidade A que tipo de influências poderá estar sujeito um feto em desenvolvimento? Fatores de risco após o nascimento A Intervenção Psicomotora A importância do jogo Conceito de período sensível O papel do Psicomotricista Módulo 6 - Abordagem da Psicomotricidade para as Deficiências (25 horas) Deficiência e tipos de deficiência Deficiência Intelectual Deficiência Motora Deficiência Visual Deficiência Auditiva Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora na Deficiência Intelectual e na Deficiência Motora Módulo 7 - Abordagem da Psicomotricidade para as Perturbações Globais de Desnvolvimento (30 horas) Perturbações de Desenvolvimento Perturbações do Espectro do Autismo (PEA) Perturbações da Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) Défice na atenção, no controlo motor e na perceção (DAMP) Perturbação do desenvolvimento da coordenação motora (PDCM) Tiques o Perturbação da oposição e desafio Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora na PHDA e na PEA Módulo 8 - Gerontopsicomotricidade e Qualidade de Vida (20 horas) População Idosa A população idosa em Portugal As Teorias do Envelhecimento Envelhecimento Normal vs Envelhecimento Patológico As alterações psicomotoras no envelhecimento Alterações cognitivas no envelhecimento Alterações sensoriais no envelhecimento Alterações socioemocionais no envelhecimento Envelhecimento Patológico Demência Doença de Alzheimer Doença de Parkinson Qualidade de Vida Qualidade de Vida dos idosos Alguns princípios de atuação terapêutica A avaliação em Gerontopsicomotricidade Materiais a utilizar em Gerontopsicomotricidade As sessões de Gerontopsicomotricidade Módulo 9 - Avaliação e Diagnóstico Psicomotor (30 horas) Enquadramento da avaliação psicomotora Entrevista e observação psicomotora Avaliação psicomotora Alguns instrumentos de avaliação de competências psicomotoras Avaliações complementares à avaliação psicomotora Módulo 10 - Terapias e Reabilitação Psicomotora (20 horas) Enquadramento da terapia psicomotora Técnicas de terapia e reabilitação psicomotora Terapia psicomotora na infância Terapia psicomotora na idade adulta Gerontopsicomotricidade Módulo 11 - Psicomotricidade Hospitalar (20 horas) Psicomotricidade Psicomotricidade Instrumental ou Funcional Psicomotricidade Relacional A intervenção Psicomotora em contexto hospitalar Saúde Mental Saúde Mental Infantil e Juvenil As perturbações do neurodesenvolvimento Como é efetuado o encaminhamento de casos Sintomatologias e Patologias comuns na intervenção psicomotora em contexto hospitalar Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) Perturbação de Hiperatividade/Défice de Atenção (PHDA) Perturbação Disruptiva do Comportamento Perturbação do Desenvolvimento Intelectual Atraso Global do Desenvolvimento Perturbações da alimentação – Anorexia Nervosa Perturbação Psicótica – Esquizofrenia Perturbação de Ansiedade Perturbações da Personalidade Perturbações Depressivas Atividades na intervenção terapêutica Relaxação e consciencialização corporal Atividades expressivas através das artes Atividades motoras Outras atividades lúdicas Módulo 12 - Psicomotricidade e Família (20 horas) A Família As práticas centradas na Família A Intervenção Precoce em Portugal A importância dos contextos naturais A família como mediadora da aprendizagem Fatores de risco e de proteção Fatores de risco Fatores de proteção A avaliação Etapas do processo de avaliação Instrumentos a utilizar O contacto com a família na intervenção psicomotora Impacto da notícia de um diagnóstico O processo de luto Fontes de stress para as famílias Quando o doente já é adulto Módulo 13 - Projeto final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Psicomotricidade, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_relatorios_psicologicos.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Estudantes de Psicologia e Psicólogos. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão adquirir conhecimentos e competências técnicas que lhes permitam elaborar relatórios de avaliação psicológica. 3. Objetivos Específicos - Conhecer os vários tipos e níveis de elaboração dos relatórios de avaliação psicológica; - Compreender de que forma um relatório de avaliação psicológica influencia quem o lê; - Estruturar um relatório de avaliação psicológica; - Saber como agir no momento de devolver um relatório de avaliação psicológica ao paciente. 4. Plano Curricular Módulo 1- Avaliação Psicológica e Relatórios de Avaliação Psicológica ( 10 horas) Avaliação Psicológica Quem realiza? Qual o objetivo? Em que situações é fundamental? Como é realizada? Relatórios de Avaliação Psicológica Módulo 2 - Elaboração de Relatórios de Avaliação Psicológica (5 horas) Análise pormenorizada da Estrutura de um Relatório Psicológico Módulo 3 - Relatórios de Avaliação Psicológica na prática (5 horas) Instrumentos de Avaliação Psicológica utilizados na Avaliação de Crianças e Jovens 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

A Empresa tem como actividade cabeleireiro e cosmética capilar. Trespassa o seu estabelecimento comercial totalmente apetrechado. Cede totalmente as quotas. Localizado em Lisboa, perto do Marquês de Pombal. Renda 500.00 €. Pode optar por outros ramos de comércio.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.