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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/formacao-avancada-criminologia.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação). 3. Objetivos Específicos - Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia; - Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional; - Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência; - Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal; - Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano; - Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal; - Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas) A Sociologia da criminalidade A origem da punição O direito, o delito e a criminologia O objeto e o método da criminologia Antropologia do homem criminógeno Neuropsicologia e psiquiatria forense Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas) A visão da sociedade e as teorias do crime Comportamento desviante, agressividade e violência Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual A medicina legal e as ciências forenses O contributo e a intervenção da psicologia da justiça Módulo 3 - Tribunais e Ministério Público - Funcionamento da estrutura processual penal (16 horas) Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal Jurisdição Penal Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público) Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas) PARTE I - O Crime Organizado Introdução Globalização e sociedade de risco Conceito e estrutura do crime organizado O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal PARTE II - A Criminologia Económica Introdução Cenário da política criminal económica Direito penal económico: é legítimo? É necessário? A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance O branqueamento Módulo 5 - Direito Penal (20 horas) Conceito de direito penal Noção de direito penal As normas penais, o facto ilícito e a sanção O direito penal e o poder punitivo do Estado O conceito de bem jurídico Fins do direito penal e das sanções penais Secção I – Fins do direito penal Diversidade de fins do direito penal Prevenção geral A prevenção geral negativa A prevenção geral positiva Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica Secção II – Natureza e fins das sanções penais As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais Natureza e fins das penas criminais Natureza e fins das medidas de segurança Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança Caraterísticas essenciais do direito penal Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal Os princípios da culpa e do direito penal do facto O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas Classificações do direito penal Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial Outras classificações As ciências penais: A dogmática jurídico-penal A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal A política criminal A criminologia Ciências auxiliares do direito penal Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas) Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas) O bem jurídico protegido O concurso de crimes O fundamento da natureza pública do crime O suicídio da vítima Violência na idade maior Questões de direito adjetivo (processual) A vítima e a centralidade do arguido Flagrante delito Recolha de prova Declarações para memória futura O silêncio O que diz a Lei Declaração Universal dos Direitos do Homem Constituição da República Portuguesa Convenção de Istambul Declaração dos Direitos da Criança Convenção sobre os Direitos da Criança Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas Código Penal Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas) Saúde Mental e Crime Enquadramento Conceptual Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime Normalidade e patologia Comportamento desviante e marginalidade Comportamento anti-social Perturbação anti-social da personalidade Agressividade e raiva Personalidade criminal Atitudes pró-criminais Psicopatia A Entidade do Homicida e Assassinos em Série Definição Resenha Histórica Características Modelos Integradores Causas Inimputabilidade Penal O Conceito de Anomalia Psíquica Módulo 9 - Vitimologia (20 horas) Noções Gerais de Vitimologia Origens da Vitimologia Teorias de Vitimização Teoria do Estilo de Vida Abordagens Feministas Realismo de Esquerda Aspetos Críticos Impacto do Crime na Vítima Orientações Globais no Apoio à Vítima Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica Considerações Gerais Enquadramento Legal Exercício da Violência Doméstica (Conjugal) Impacto da Violência nas Crianças Violência contra Dependentes Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos Considerações Gerais Enquadramento Legal Impacto na Vítima Intervenção Articulada Abordagem às Vítimas Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças Considerações Gerais Enquadramento Legal Especificidades na Abordagem com Crianças Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas) Profiling Criminal: técnica ou intuição Noções gerais e o papel do profiler Objetivos e considerações no Profiling Domínios de Aplicação Introdução às Abordagens Principais Abordagens Elaboração de Perfis Criminais Indicadores na elaboração de Perfis Criminais Crimes Sexuais - Crianças O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas) O Conceito de Investigação Criminal Conceito Normativo Conceito Material Estratégias de Investigação Criminal Interrogação Instrumentação Interpretação de vestígios Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica A Organização da Investigação Criminal O Método A informação A cooperação A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal Princípios jurídicos relativos a prova Prova Pessoal ou Subjetiva A entrevista e o Interrogatório Meios de prova pessoal Prova Real, Material ou Objetiva Meios de Obtenção de Prova Fases da Investigação Criminal Competências da Investigação Criminal Novos Desafios da Investigação Criminal Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas) O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente Módulo 13 - Prevenção do Crime e da delinquência (20 horas) Crime, Sociedade e Segurança Comportamentos de Risco e Vitimação Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica Mau Trato e Abuso Sexual de Menores Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying Intervenção com Agressores e Autores do Delito Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas) Educação para os Direitos Humanos Medidas de Promoção e Proteção de Menores Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade Reabilitação e Reinserção Psicossocial Planos de Reabilitação Psicossocial Módulo 15 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_psicomotricidade_educacional.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Estudantes finalistas e profissionais das áreas da Psicologia Clínica, Fisioterapia, Reabilitação Psicomotora, Motricidade Humana, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Psicopedagogia Curativa e Gerontologia que pretendam atuar em projetos educacionais, reeducativos, terapêuticos e profiláticos. Outros profissionais das áreas da saúde que pretendam adquirir conhecimentos na área da psicomotricidade. 2.Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir conhecimentos no âmbito da psicomotricidade de forma a serem capazes de atuar em projetos educacionais, reeducativos, terapêuticos e profiláticos, em equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares, viabilizando a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho. 3. Objetivos Específicos - Compreender, no geral, a importância da Psicomotricidade no desenvolvimento integral da pessoa humana e, especificamente, na sua aprendizagem escolar e ao longo da vida; - Saber a importância da atuação de equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinar com integração de saberes; - Identificar as desordens e distúrbios psicomotores; - Definir estratégias de intervenção para os défices de leitura, escrita e matemática; - Compreender um programa de psicomotricidade para pessoas com perturbações globais do desenvolvimento e perturbações de aprendizagem; - Atuar no âmbito preventivo, reeducativo, terapêutico e reabilitivo, em problemáticas de desenvolvimento e maturação psicomotora, de comportamento e de âmbito psico-afetivo, nas diferentes fases do ciclo do ciclo de vida do individuo; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Saídas Profissionais Instituições especializadas em deficiências e necessidades educativas especiais, Centros de Reabilitação, Clínicas com respostas Interdisciplinares, Multidisciplinares e Transdisciplinares, Centros de Apoio Psicoterapêutico. 5. Plano Curricular Módulo 1 - Psicomotricidade - Bases Teóricas (20 horas) A Psicomotricidade Conceções de Motricidade e Reeducação Psicomotora Wallon Piaget Freud e Psicanálise Ajuriaguerra Damásio Fonseca Módulo 2 - Psicologia do Desenvolvimento (25 horas) Teorias do desenvolvimento Desenvolvimento e sinais de alerta no desenvolvimento Módulo 3 - Desenvolvimento Psicomotor e Perturbações Psicomotoras (25 horas) Desenvolvimento Infantil e Desenvolvimento Psicomotor Perturbações do Desenvolvimento e Perturbações Psicomotoras Módulo 4 - Psicomotricidade na Neonatologia e Infância (30 horas) Desenvolvimento Humano Os 3 grandes debates sobre o desenvolvimento humano Princípios da Aprendizagem Teoria Psicanalítica Teoria Maturacionista Teoria do Desenvolvimento Psicossocial Behaviorismo ou Teoria Comportamental Teoria do Desenvolvimento Cognitivo Teoria Sociocultural Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano A contribuição de Wallon Aspetos do Desenvolvimento O período pré-natal O período pós-natal Fatores de risco e de oportunidade A Intervenção Psicomotora A importância do jogo Conceito de período sensível O papel do Psicomotricista Módulo 5 - Abordagem da Psicomotricidade para as Deficiências (25 horas) Deficiência e tipos de deficiência Deficiência Intelectual Deficiência Motora Deficiência Visual Deficiência Auditiva Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora na Deficiência Intelectual e na Deficiência Motora Módulo 6 - Abordagem da Psicomotricidade para as Perturbações da Aprendizagem (20 horas) Dificuldades de Aprendizagem Dislexia Disortografia Disgrafia Discalculia Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora para as Dificuldades de Aprendizagem Módulo 7 - Abordagem da Psicomotricidade para as Perturbações Globais de Desenvolvimento (30 horas) Perturbações de Desenvolvimento Perturbações do Espectro do Autismo Perturbações da Hiperatividade e Défice de Atenção Tiques Psicomotricidade e Intervenção Psicomotora Benefícios da Intervenção Psicomotora na PHDA e na PEA Módulo 8 - Avaliação e Diagnóstico Psicomotor (30 horas) Enquadramento da avaliação psicomotora Entrevista e observação psicomotora Avaliação psicomotora Alguns instrumentos de avaliação de competências psicomotoras Avaliações complementares à avaliação psicomotora Módulo 9 - Intervenção e Estimulação Precoce no âmbito Psicomotor (35 horas) Conceito de estimulação precoce Áreas de desenvolvimento Desenvolvimento psicomotor Desenvolvimento cognitivo Desenvolvimento da linguagem Desenvolvimento pessoal e social Promoção do desenvolvimento da criança Como estimular a criança no primeiro ano de vida Como estimular a criança a partir do 2º ano de vida Módulo 10 - Educação e reeducação Psicomotora (20 horas) Educação Psicomotora Reeducação Psicomotora Módulo 11 - Terapias e Reabilitação Psicomotora (20 horas) Enquadramento da terapia psicomotora Técnicas de terapia e reabilitação psicomotora Terapia psicomotora na infância Terapia psicomotora na idade adulta Gerontopsicomotricidade Módulo 12 - Psicomotricidade e Família (20 horas) A Família As práticas centradas na Família A Intervenção Precoce em Portugal A importância dos contextos naturais A família como mediadora da aprendizagem Fatores de risco e de proteção Fatores de risco Fatores de proteção A avaliação Etapas do processo de avaliação Instrumentos a utilizar O contacto com a família na intervenção psicomotora Impacto da notícia de um diagnóstico O processo de luto Fontes de stress para as famílias Quando o doente já é adulto Módulo 13 - Projeto final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Psicomotricidade, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_orientacao.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. - Estudantes/ Licenciados no campo das Ciências Sociais e Humanas (Psicólogos, Ciências da Educação, etc; - Técnicos Pedagógicos e Professores; - Profissionais que colaborem em atividades desta área educacional ou pretendam investir nesta área. 2. Objetivo Geral No final do curso, os formandos deverão ter adquirido e aprofundado conhecimentos e competências, que lhes permitam utilizar ferramentas de orientação Escolar e Profissional de jovens e adultos. 3.Objetivos Específicos - Implementar Programas de Orientação Escolar e Profissional e respetiva avaliação; - Analisar os diferentes contextos de aprendizagem ao longo da vida; - Contextualizar o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, bem como, a educação e formação de jovens e adultos nas novas políticas Europeias de aprendizagem ao longo da vida. 4. Saídas Profissionais Inserção em equipas de serviços de psicologia e orientação escolar/profissional, em escolas, CQEP`s (Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional) e empresas de formação/serviços de psicologia e orientação escolar; gestão de recursos humanos ao nível de gestão de carreiras. 5.Plano Curricular Módulo 1 - Orientação Escolar e Profissional - História, definição e caracterização (4 horas) História da Orientação Escolar e Profissional Definição da Orientação Escolar e Profissional Caraterização da Orientação Escolar e Profissional Módulo 2 - Papel dos diversos agentes educativos (Psicólogia e Professores) em contexto escolar na Orientação Escolar e Profissional (4 horas) Competências dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) nas Escolas Papel do Psicólogo Escolar Algumas Questões Importantes sobre a Orientação Algumas questões Importantes sobre orientação Módulo 3 - Implementação de um programa de Orientação Escolar e Profissional e respetiva avaliação (8 horas) Conceção e implementação de um Programa de Orientação Escolar e Profissional Objetivos e finalidades do Programa Módulo 4 - Orientação Profissional de Adultos - Processo de RVCC (8 horas) Enquadramento – Educação de Adultos A Educação de Adultos e o Programa Qualifica Centro Qualifica - Etapas Articulação entre o processo de Orientação e o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_dependencias_quimicas.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas de Saúde, Psicologia, Serviço Social, Educação Social, Psicopedagogia, Ensino, Estudantes Finalistas e outros interessados de áreas relacionadas com o fenómeno das dependências químicas. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos necessários ao diagnóstico, classificação, avaliação e tratamento das dependências químicas. Proporcionar aos participantes condições de atualização, enriquecimento e aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção ao nível da prevenção e intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas. 3. Objetivos Específicos - Demonstrar competências pessoais e conhecimentos técnicos que servirão para a atuação no âmbito das dependências químicas; - Definir dependência química, identificando as suas características e comorbidades associadas; - Compreender as áreas farmacológicas, fisiopatológicas e neurobiológicas das dependências químicas; - Reconhecer os principais aspetos psicossociais das dependências químicas; - Conhecer o contexto normativo legal no âmbito das dependências químicas; - Demonstrar competências ao nível da gestão de programas de prevenção e intervenção/tratamento de dependências químicas; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Enquadramento histórico e sócio-cultural das dependências químicas (10 horas) Enquadramento histórico e sócio-cultural, das dependências químicas Difusão das Drogas Módulo 2 - Uso, abuso e dependência (5 horas) Uso e Abuso O consumo experimental Dependência O consumo casual ou ocasional O consumo regular O consumo elevado ou compulsivo Saliência do consumo Estreitamento do repertório Reinstalação da síndrome de dependência Critérios de Gravidade da Dependência Análise de dois exemplos clínicos Abstinência e alívio dos seus sintomas Vídeos de consolidação dos conhecimentos Módulo 3 - Classificação das principais substâncias psicoativas (15 horas) Introdução Classificação das substâncias/drogas psicoativas Classificação quanto à sua origem Classificação quanto aos efeitos farmacológicos ao nível do SNC Classificação quanto ao potencial de uso nocivo e utilidade clínica Classificação quanto ao status legal das substâncias Consequências prejudiciais do consumo de substâncias psicoativas Mecanismos de ação das substâncias psicoativas Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 4 - Farmacologia/fisiopatologia das substâncias psicoativas (30 horas) Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 5 - Neurobiologia das dependências químicas (15 horas) Conceitos básicos de neuroanatomia e neurofisiológica: Funções cognitivas Aspetos neuroanatómicos Aspetos neurofisiológicos Os Neurotransmissores Estrutura neuro-emocional do sujeito toxicodependente Algumas reflexões Resultados importantes de estudos Neurotransmissores vs toxicodependência Neurobiologia da ação das substâncias psicoativas Módulo 6 - Aspeto psicossociais das dependências químicas (15 horas) Toxicodependência: aspetos psicossociais da atualidade Considerações relevantes de estudos recentes Estilo de vida na concetualização do uso e abuso de substâncias psicoativas Os locais de consumo atuais na sociedade Consumos problemáticos atuais na sociedade Consumos funcionais atuais na sociedade Promotores psicossociais atuais dos “consumos funcionais” ou “não problemáticos” Conceções de risco dos consumidores Auto-controlo dos consumidores Cuidados que os consumidores adotam para gerir e regular a utilização de substâncias psicoativas Carreira de uso de substâncias psicoativas Módulo 7 - Aspetos éticos e legais no âmbito das dependências químicas (10 horas) Aspetos Éticos no âmbito das Dependências Químicas Do que trata a ética A ética e a autonomia da pessoa Dependência química e Projeto Individual da Pessoa Aspetos Legais no âmbito das Dependências Químicas Introdução Principais diplomas legais O consumidor de substâncias psicoativas ilícitas face à lei Modelo criminalizador/proibicionista: o arguido Modelo descriminalizador: o indiciado Detenção de estupefacientes em quantidade superior à necessária para 10 dias de consumo: ainda indiciado ou novamente arguido? As teses em confronto O valor da prova: uma abordagem possível Reflexão crítica Módulo 8 - Intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas (30 horas) Modelos de tratamento Abordagem interdisciplinar Comunidade terapêutica Grupos de mútua-ajuda Psiquiátrico e farmacológico Terapia cognitivo-comportamental e prevenção de recaídas Grupos em sala de espera (Hospitais, USF`s, etc…) Módulo 9 - Prevenção no âmbito das dependências químicas (20 horas) Abordagem concetual As drogas e os seus efeitos Sinais de alerta O papel do mediador na prevenção Mediação vs Prevenção Escolher o caminho do diálogo Dinâmicas de grupo – Jogos interativos Ação-Reflexão Promoção das Relações Interpessoais Comunicação, Desenvolvimento e Reflexão Desenvolvimento e Cooperação Promoção da Saúde – O papel da Escola e da Comunidade Educativa Tabaco e Saúde Problemas ligados ao Consumo de Bebidas Alcoólicas Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas Módulo 10 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito das Dependências Químicas, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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