VENDA - TERRENO URBANO - NÃO DEFINIDO EM PORTUGAL
MPDL5022-BS - Terreno Pranchinha - Estrada Reg. Ribeira Grande - Ponta Delgada Terreno com cerca de 100 m de frente, a confrontar a estrada regional que liga Ponta Delgada à Ribeira Grande, o qual abrange uma área de 2.180 m2, não contemplando atualmente qualquer construção no seu interior. Potencial: No âmbito do PDM, a propriedade em causa encontra-se classificada com a categoria de prédio urbano, onde será permitida a construção de habitação, comércio, serviços e empreendimentos turísticos. O prédio em questão situa-se numa zona de expansão da Cidade de Ponta Delgada, logo qualquer construção a realizar, implica a realização de uma unidade de execução em conjunto com os proprietários dos terrenos contíguos e que compõem o 'miolo de terreno' incluído na referida zona de expansão. Neste caso, como tem uma frente virada diretamente para a rua, a unidade de execução é mais simples, não existindo a necessidade de utilizar parte do terreno ou dos vizinhos, para garantir o acesso à via pública. Após cumprimento de todas as exigências descritas atrás, e de acordo com o Dec. Regulamentar Regional 16-2007/A de 13 de Agosto, o Índice de construção (área bruta) não poderá exceder os 0,8 (área bruta de construção de 1744 m2) e com um nº máximo de 4 pisos (cércea de 12 m) o que implica uma implantação máxima de 20% em relação à área do terreno ou em alternativa, 2 pisos com uma área implantação de 40%.
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